8_DESPESA_POR_AÇÃO_AGOSTO.2025_c7d21.xls

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	379769210.68	285507154.54	275061809.72	267123603.87
2001.0001 Administração da Unidade	34675210.68	27947651.15	19551203.12	19504219.39
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	34675210.68	27947651.15	19551203.12	19504219.39
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	342394000	255266876.44	254531995.43	246640773.31
Despesa de Pessoal	334843000	248588880.26	247853999.25	239962777.13
Despesa de Custeio	7551000	6677996.18	6677996.18	6677996.18
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2700000	2292626.95	978611.17	978611.17
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2700000	2292626.95	978611.17	978611.17
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	26528120.71	18237533.52	18237533.52	18229755.26
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	26528120.71	18237533.52	18237533.52	18229755.26
Despesa de Pessoal	21728120.71	13950573.20	13950573.20	13948461.40
Despesa de Custeio	4800000	4286960.32	4286960.32	4281293.86
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	500000	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	500000	0	0	0
Despesa de Pessoal	500000	0	0	0	0.00
Despesa de Custeio	0	0	0	0	0.00
Despesa de Investimento	0	0	0	0	0.00
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	71090820.34	46641060.21	45408700.45	45408700.45
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	6516650	505646.58	151355.86	151355.86
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1556627.62	429404.39	112813.55	112813.55
Despesa de Investimento	4960022.38	76242.19	38542.31	38542.31
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	3010000	201301.06	89187.42	89187.42
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	3000000	201301.06	89187.42	89187.42
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	3709220.34	1929220.34	1749092.72	1749092.72
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3698257.47	1918257.47	1738129.85	1738129.85
Despesa de Investimento	10962.87	10962.87	10962.87	10962.87
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	7950	7950	7950	7950
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	7950	7950	7950	7950
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	57817000	43996942.23	43411114.45	43411114.45
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	57817000	43996942.23	43411114.45	43411114.45
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2835.0001 Integridade e Compliance no MPAM	104400	104400	104400	104400
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	104400	104400	104400	104400
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	477992551.73	350490148.27	338812443.69	330866459.58

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	122000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	13000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	13000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	9000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	9000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	98000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	98000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	124000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	8000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	8000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	400000	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	0	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.