2_DESPESA_POR_AÇÃO_FEVEREIRO.2025_ed480.xls

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	371769210.68	80096530.67	71514336.90	64008129.54
2001.0001 Administração da Unidade	34675210.68	10462927.13	3126889.73	3091841.24
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	34675210.68	10462927.13	3126889.73	3091841.24
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	334394000	68731063.74	68267302.71	60796143.84
Despesa de Pessoal	330843000	66843952.76	66380191.73	58912128.82
Despesa de Custeio	3551000	1887110.98	1887110.98	1884015.02
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2700000	902539.80	120144.46	120144.46
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2700000	902539.80	120144.46	120144.46
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	31646794.01	4492624.14	4472722.39	4471175.88
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	31646794.01	4492624.14	4472722.39	4471175.88
Despesa de Pessoal	29746794.01	3543547.62	3523645.87	3523516.72
Despesa de Custeio	1900000	949076.52	949076.52	947659.16
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	500000	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	500000	0	0	0
Despesa de Pessoal	500000	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	76503789.32	12467594.43	11290660.95	11290660.95
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	3899000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	24000	0	0	0
Despesa de Investimento	3875000	0	0	0
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	1000000	0	0	0
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	7450000	71271.57	3293.95	3293.95
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1439000	66316.68	3293.95	3293.95
Despesa de Investimento	6011000	4954.89	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	3010000	35487.78	10475	10475
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	3000000	35487.78	10475	10475
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	2568789.32	788789.32	609696.59	609696.59
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2557826.45	777826.45	609696.59	609696.59
Despesa de Investimento	10962.87	10962.87	0	0
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	400000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	390000	0	0	0
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	410000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	400000	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	110000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	100000	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	189000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	189000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	57817000	11572045.76	10667195.41	10667195.41
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	57817000	11572045.76	10667195.41	10667195.41
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2835.0001 Integridade e Compliance no MPAM	351000	104400	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	351000	104400	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	481170794.01	97161149.24	87277720.24	79769966.37

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	122000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	13000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	13000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	9000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	9000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	98000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	98000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	124000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	8000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	8000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	400000	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	950000	0	0	0
Despesa de Investimento	50000	0	0	0
T O T A L	1000000	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.