7_DESPESA_POR_AÇÃO_JULHO.2025_da77c.xls

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	374769210.68	250882184.06	241663312.40	231706581.01
2001.0001 Administração da Unidade	34675210.68	24204727.92	16480708.97	16437546.15
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	34675210.68	24204727.92	16480708.97	16437546.15
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	337394000	224980472.91	224277786.86	214364218.29
Despesa de Pessoal	330843000	219159523.87	218456837.82	208543269.25
Despesa de Custeio	6551000	5820949.04	5820949.04	5820949.04
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2700000	1696983.23	904816.57	904816.57
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2700000	1696983.23	904816.57	904816.57
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	24449254.37	15845055.84	15844505.19	15777393.81
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	24449254.37	15845055.84	15844505.19	15777393.81
Despesa de Pessoal	20049254.37	12124666.97	12124116.32	12062054.11
Despesa de Custeio	4400000	3720388.87	3720388.87	3715339.70
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	500000	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	500000	0	0	0
Despesa de Pessoal	500000	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	74644220.34	41370192.43	40135510.99	40135510.99
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	899000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	24000	0	0	0
Despesa de Investimento	875000	0	0	0
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	1000000	0	0	0
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	7450000	503346.69	147517.78	147517.78
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1439000	429404.39	109335.47	109335.47
Despesa de Investimento	6011000	73942.30	38182.31	38182.31
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	3010000	219539.06	79012.42	79012.42
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	3000000	219539.06	79012.42	79012.42
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	3709220.34	1929220.34	1730356.04	1730356.04
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3698257.47	1918257.47	1719393.17	1719393.17
Despesa de Investimento	10962.87	10962.87	10962.87	10962.87
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	400000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	390000	0	0	0
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	410000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	400000	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	110000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	100000	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	189000	7950	7950	7950
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	189000	7950	7950	7950
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	57817000	38710136.34	38170674.75	38170674.75
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	57817000	38710136.34	38170674.75	38170674.75
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2835.0001 Integridade e Compliance no MPAM	351000	104400	104400	104400
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	351000	104400	104400	104400
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	475113685.39	308201832.33	297747728.58	287723885.81

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	122000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	13000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	13000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	9000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	9000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	98000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	98000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	124000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	8000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	8000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	400000	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	0	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.