5_DESPESA_POR_AÇÃO_MAIO.2025_53a5b.xls

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	374769210.68	182420408.60	171980192.67	164633554.33
2001.0001 Administração da Unidade	34675210.68	20056520.19	11463409.00	11411855.42
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	34675210.68	20056520.19	11463409.00	11411855.42
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	337394000	160671129.02	159983812.93	152688728.17
Despesa de Pessoal	330843000	156391744.69	155704428.60	148410344.84
Despesa de Custeio	6551000	4279384.33	4279384.33	4278383.33
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2700000	1692759.39	532970.74	532970.74
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2700000	1692759.39	532970.74	532970.74
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	27520606.65	11259450.03	11259450.03	11254038.73
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	27520606.65	11259450.03	11259450.03	11254038.73
Despesa de Pessoal	24120606.65	8683765.57	8683765.57	8683765.57
Despesa de Custeio	3400000	2575684.46	2575684.46	2570273.16
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	500000	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	500000	0	0	0
Despesa de Pessoal	500000	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	74503789.32	29981123.86	28231369.94	28228437.49
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	899000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	24000	0	0	0
Despesa de Investimento	875000	0	0	0
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	1000000	0	0	0
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	7450000	233817.29	101310.88	98378.43
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1439000	162319.99	98885.99	95953.54
Despesa de Investimento	6011000	71497.30	2424.89	2424.89
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	3010000	165207.12	19169.78	19169.78
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	3000000	165207.12	19169.78	19169.78
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	3568789.32	1788789.32	1238316.76	1238316.76
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3557826.45	1777826.45	1227353.89	1227353.89
Despesa de Investimento	10962.87	10962.87	10962.87	10962.87
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	400000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	390000	0	0	0
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	410000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	400000	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	110000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	100000	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	189000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	189000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	57817000	27793310.13	26872572.52	26872572.52
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	57817000	27793310.13	26872572.52	26872572.52
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2835.0001 Integridade e Compliance no MPAM	351000	104400	69600	69600
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	351000	104400	69600	69600
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	478044606.65	223765382.49	211540612.64	204185630.55

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	122000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	13000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	13000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	9000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	9000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	98000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	98000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	124000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	8000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	8000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	400000	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	0	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.