3_DESPESA_POR_AÇÃO_MARÇO.2025_6b9fe.xls

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	371769210.68	112510211.47	104459894.05	96974103.67
2001.0001 Administração da Unidade	34675210.68	12249030.96	5334111.66	5300201.06
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	34675210.68	12249030.96	5334111.66	5300201.06
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	334394000	99345058.87	98882097.84	91430218.06
Despesa de Pessoal	330843000	96635781.34	96172820.31	88724137.70
Despesa de Custeio	3551000	2709277.53	2709277.53	2706080.36
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2700000	916121.64	243684.55	243684.55
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2700000	916121.64	243684.55	243684.55
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	30239495.21	6723973.79	6712716.34	6708695.48
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	30239495.21	6723973.79	6712716.34	6708695.48
Despesa de Pessoal	28339495.21	5342390.06	5331132.61	5328529.11
Despesa de Custeio	1900000	1381583.73	1381583.73	1380166.37
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	500000	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	500000	0	0	0
Despesa de Pessoal	500000	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	19037789.32	1090397.87	709354.79	709354.79
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	3899000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	24000	0	0	0
Despesa de Investimento	3875000	0	0	0
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	1000000	0	0	0
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	7450000	141003.88	15383.20	15383.20
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1439000	134319.99	15383.20	15383.20
Despesa de Investimento	6011000	6683.89	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	3010000	56204.67	14675	14675
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	3000000	56204.67	14675	14675
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	2568789.32	788789.32	609696.59	609696.59
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2557826.45	777826.45	609696.59	609696.59
Despesa de Investimento	10962.87	10962.87	0	0
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	400000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	390000	0	0	0
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	410000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	400000	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	110000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	100000	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	351000	104400	69600	69600
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	351000	104400	69600	69600
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	189000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	189000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2835.0001 Integridade e Compliance no MPAM	57817000	16561523.18	15656672.83	15656672.83
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	57817000	16561523.18	15656672.83	15656672.83
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	479763495.21	136886106.31	127538638.01	120048826.77

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	122000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	13000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	13000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	9000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	9000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	98000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	98000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	124000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	8000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	8000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	400000	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1050000	0	0	0
Despesa de Investimento	-50000	0	0	0
T O T A L	1000000	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.