10_DESPESA_POR_AÇÃO_OUTUBRO.2025_0d332.xls

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	386082028.68	353926979.14	342295216.48	330146193.25
2001.0001 Administração da Unidade	37028028.68	35906815.24	25862951.41	25813061.21
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	37028028.68	35906815.24	25862951.41	25813061.21
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	346344000	315681684.98	314901741.44	302802608.41
Despesa de Pessoal	336793000	307342826.01	306562882.47	294463749.44
Despesa de Custeio	9551000	8338858.97	8338858.97	8338858.97
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2710000	2338478.92	1530523.63	1530523.63
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2710000	2338478.92	1530523.63	1530523.63
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	23017120.71	21145847.94	21145847.94	21083186.25
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	23017120.71	21145847.94	21145847.94	21083186.25
Despesa de Pessoal	16367120.71	15434392.48	15434392.48	15380713.38
Despesa de Custeio	6650000	5711455.46	5711455.46	5702472.87
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	0	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	70665820.34	61493348.06	57665794.51	57656524.51
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	2516650	1635589.81	859891.19	859891.19
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1556627.62	1556627.62	793603.99	793603.99
Despesa de Investimento	960022.38	78962.19	66287.20	66287.20
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	2435000	1463637.02	114165.80	104895.80
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	2435000	1463637.02	114165.80	104895.80
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	3709220.34	1929220.34	1749092.72	1749092.72
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3698257.47	1918257.47	1738129.85	1738129.85
Despesa de Investimento	10962.87	10962.87	10962.87	10962.87
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	30000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	30000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	7950	7950	7950	7950
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	7950	7950	7950	7950
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	61967000	56456950.89	54934694.80	54934694.80
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	61967000	56456950.89	54934694.80	54934694.80
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2835.0001 Integridade e Compliance no MPAM	104400	104400	104400	104400
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	104400	104400	104400	104400
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	479869369.73	436670575.14	421211258.93	408990304.01

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	122000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	13000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	13000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	9000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	9000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	98000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	98000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	124000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	8000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	8000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	400000	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	0	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.