9_DESPESA_POR_AÇÃO_SETEMBRO.2025_e23d0.xls

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	380911028.68	321170451.93	308533564.75	297984394.89
2001.0001 Administração da Unidade	35817028.68	33062814.72	22194778.75	22152635.48
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	35817028.68	33062814.72	22194778.75	22152635.48
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	342394000	285769850.02	284990783.70	274483757.11
Despesa de Pessoal	334843000	278285408.53	277506342.21	266999315.62
Despesa de Custeio	7551000	7484441.49	7484441.49	7484441.49
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2700000	2337787.19	1348002.30	1348002.30
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2700000	2337787.19	1348002.30	1348002.30
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	26528120.71	19676707.38	19676707.38	19608366.91
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	26528120.71	19676707.38	19676707.38	19608366.91
Despesa de Pessoal	20728120.71	14815829.03	14815829.03	14760552.11
Despesa de Custeio	5800000	4860878.35	4860878.35	4847814.80
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	0	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	72325820.34	55619719.18	51909610.67	51892175.44
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	6516650	1632869.81	497838.05	480402.82
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1556627.62	1556627.62	433295.74	415860.51
Despesa de Investimento	4960022.38	76242.19	64542.31	64542.31
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	4245000	1436301.06	99465.42	99465.42
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	4235000	1436301.06	99465.42	99465.42
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	3709220.34	1929220.34	1749092.72	1749092.72
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3698257.47	1918257.47	1738129.85	1738129.85
Despesa de Investimento	10962.87	10962.87	10962.87	10962.87
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	7950	7950	7950	7950
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	7950	7950	7950	7950
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	57817000	50613377.97	49555264.48	49555264.48
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	57817000	50613377.97	49555264.48	49555264.48
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2835.0001 Integridade e Compliance no MPAM	104400	104400	104400	104400
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	104400	104400	104400	104400
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	479869369.73	396571278.49	380224282.80	369589337.24

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	122000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	13000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	13000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	9000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	9000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	98000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	98000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	124000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	8000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	8000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	400000	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	0	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.