12_DESPESA POR ACAO DEZEMBRO.2025.xls

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	437138802.38	437026888.93	434306206.17	426792029.91
2001.0001 Administração da Unidade	34547331.60	34453389.84	31837176.42	31774492.93
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	34547331.60	34453389.84	31837176.42	31774492.93
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	400469855.66	400451883.97	400448433.88	392996941.11
Despesa de Pessoal	390423974.86	390406003.17	390402553.08	382951060.31
Despesa de Custeio	10045880.80	10045880.80	10045880.80	10045880.80
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2121615.12	2121615.12	2020595.87	2020595.87
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2121615.12	2121615.12	2020595.87	2020595.87
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	33238189.03	33236008.95	33236008.95	33129901.89
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	33238189.03	33236008.95	33236008.95	33129901.89
Despesa de Pessoal	20145838.61	20143658.53	20143658.53	20106033.07
Despesa de Custeio	13092350.42	13092350.42	13092350.42	13023868.82
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	0	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	78592378.32	78296321.56	76484289.60	76484289.60
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	1463613.15	1463613.15	1405004.38	1405004.38
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1384650.96	1384650.96	1335577.19	1335577.19
Despesa de Investimento	78962.19	78962.19	69427.19	69427.19
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	1901032.68	1901032.68	381253.32	381253.32
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	1901032.68	1901032.68	381253.32	381253.32
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	3709220.34	3413163.58	3179519.75	3179519.75
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3677527.79	3402200.71	3168556.88	3168556.88
Despesa de Investimento	31692.55	10962.87	10962.87	10962.87
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	12800	12800	12800	12800
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	12800	12800	12800	12800
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	7950	7950	7950	7950
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	7950	7950	7950	7950
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	71393362.15	71393362.15	71393362.15	71393362.15
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	71393362.15	71393362.15	71393362.15	71393362.15
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2835.0001 Integridade e Compliance no MPAM	104400	104400	104400	104400
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	104400	104400	104400	104400
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	548969369.73	548559219.44	544026504.72	536406221.40

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	122000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	13000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	13000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	9000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	9000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	98000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	98000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	124000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	8000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	8000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	400000	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	0	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.