2_DESPESA POR ACAO FEVEREIRO.2026.xlsx

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	405219758.69	82277943.18	71075039.97	60117015.77
2001.0001 Administração da Unidade	42616758.69	14168758.87	3987767.95	3932156.06
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	42616758.69	14168758.87	3987767.95	3932156.06
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	359903000	67100957.58	66884764.48	55982352.17
Despesa de Pessoal	354352000	65587896.55	65371703.45	54469291.14
Despesa de Custeio	5551000	1513061.03	1513061.03	1513061.03
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2700000	1008226.73	202507.54	202507.54
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2700000	1008226.73	202507.54	202507.54
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	34753000	3188256.25	3188256.25	3160383.58
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	34753000	3188256.25	3188256.25	3160383.58
Despesa de Pessoal	31353000	1457255.94	1457255.94	1437379.20
Despesa de Custeio	3400000	1731000.31	1731000.31	1723004.38
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	1000000	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	1000000	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	113304602.64	14209350.28	13015689.14	13015689.14
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	8836000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	215000	0	0	0
Despesa de Investimento	8621000	0	0	0
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	20050000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	20050000	0	0	0
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	7500000	181816.45	171976.66	171976.66
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	475000	171976.66	171976.66	171976.66
Despesa de Investimento	7025000	9839.79	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	8010000	136219.86	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2010000	0	0	0
Despesa de Investimento	6000000	136219.86	0	0
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	2777602.64	997602.64	852256.09	852256.09
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2749403.57	969403.57	824057.02	824057.02
Despesa de Investimento	28199.07	28199.07	28199.07	28199.07
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	210000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	200000	0	0	0
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	50000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	50000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	160000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	160000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	610000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	600000	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	10000	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	610000	64700	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	610000	64700	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	64651000	12829011.33	11991456.39	11991456.39
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	64651000	12829011.33	11991456.39	11991456.39
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2835.0001 Integridade e Compliance no MPAM	15000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	15000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	554502361.33	99675549.71	87278985.36	76293088.49

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	103000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	101000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	3000	0	0	0
Despesa de Pessoal	3000	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	47000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	47000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	159000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	155000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	5000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	5000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	1000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	350000	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1000000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	1000000	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.