5_DESPESA POR ACAO MAIO.2026.xlsx

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	405219758.69	189487551.59	173761739.38	164311011.01
2001.0001 Administração da Unidade	42616758.69	27508757.69	13270421.55	13196838.16
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	42616758.69	27508757.69	13270421.55	13196838.16
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	359903000	160101943.27	159608897.55	150231752.57
Despesa de Pessoal	354352000	157446619.90	156953574.18	147576429.20
Despesa de Custeio	5551000	2655323.37	2655323.37	2655323.37
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2700000	1876850.63	882420.28	882420.28
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2700000	1876850.63	882420.28	882420.28
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	34753000	5872206.37	5872206.37	5872206.37
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	34753000	5872206.37	5872206.37	5872206.37
Despesa de Pessoal	31353000	3234369.96	3234369.96	3234369.96
Despesa de Custeio	3400000	2637836.41	2637836.41	2637836.41
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	1000000	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	1000000	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	114304602.64	46250487.21	31601187.40	31601187.40
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	6836000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	215000	0	0	0
Despesa de Investimento	6621000	0	0	0
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	18050000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	18050000	0	0	0
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	5500000	541869.15	189318.16	189318.16
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	475000	182743.93	182743.93	182743.93
Despesa de Investimento	5025000	359125.22	6574.23	6574.23
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	14010000	11799770.75	40072.22	40072.22
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2010000	0	0	0
Despesa de Investimento	12000000	11799770.75	40072.22	40072.22
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	3777602.64	1997602.64	1438503.27	1438503.27
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3749403.57	1969403.57	1410304.20	1410304.20
Despesa de Investimento	28199.07	28199.07	28199.07	28199.07
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	210000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	200000	0	0	0
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	50000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	50000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	160000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	160000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	610000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	600000	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	10000	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	610000	64700	64700	64700
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	610000	64700	64700	64700
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	64651000	31846544.67	29868593.75	29868593.75
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	64651000	31846544.67	29868593.75	29868593.75
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2835.0001 Integridade e Compliance no MPAM	15000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	15000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	555502361.33	241610245.17	211235133.15	201784404.78

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	103000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	101000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	3000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	47000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	47000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	159000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	155000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	5000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	5000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	1000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	350000	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	0	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.