DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. EDNA LIMA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final, no cargo de Corregedor-Auxiliar, símbolo MP-3, a contar de 06.03.2013, biênio 2013/2015.

Art. 1.º – DESIGNAR o servidor FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM, como Presidente, e os servidores efetivos WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Analista de Banco de Dados, MAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS, Agente de Apoio – Administrativo, e ROGER SHIGUEMICHI GANDRA MAKIMOTO, Agente de Apoio-Administrativo, em decorrência da experiência e capacitação técnica para, na qualidade de membros comporem a Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo mandato de 1 (um) ano.

Art. 1º Alterar o art. 3º do ATO PGJ N.º 080/2012, datado de 04 de junho de 2013, passando a vigorar com a seguinte redação:

Estabelece a atuação da 73.ª Promotoria de Justiça de Entrância Final e da 45.ª Promotoria de Justiça de Entrância Final junto ao 1.º e 2.º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, respectivamente, e fixa suas atribuições, alterando os Atos PGJ n.ºs 198/2008 e 176/2011.

EXONERAR, a pedido, a servidora ELAINE SANTOS ELAMID, Agente Técnico – Jurídico, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 06.02.2013.

Art. 1.º - Ficam promovidos os servidores pertencentes ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o quadro abaixo, a saber:

Art. 1.º - Ficam promovidos os servidores pertencentes ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o quadro abaixo, a saber:

Art. 1.º - Aprovar o estágio probatório dos servidores nomeados para provimento de Cargo Administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme o quadro abaixo, a saber:

CONVOCAR, “ad-referendum” do Conselho Superior do Ministério Público, o Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 62.ª Promotoria de Justiça (PROURB), para a 2.ª Procuradoria de Justiça, com assento às Câmaras Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, a contar de 04.03.2013, até o retorno do titular.

EXONERAR, a pedido, o servidor FELIPE ALVES SILVA MOREIRA, Agente Técnico – Jurídico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 18.02.2013.