|
ATO 085/2013/PGJ - EXONERAÇÃO - CAOPDC
|
EXONERAR a Exma. Sra. Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, Procuradora de Justiça, do cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, do Consumidor e do Patrimônio Público, a contar desta data. |
|
ATO 058/2013/PGJ - NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO
|
NOMEAR a Servidora TALITA LIMA LEITE, Agente Técnico – Jurídico, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, na 7.ª Procuradoria de Justiça, a contar de 06.02.2013.
|
|
ATO 084/2013/PGJ - VACÂNCIA - MEMBRO
|
DECLARAR a vacância da 61.ª Promotoria de Justiça (PROCEAP) em razão da aposentadoria do Exmo. Sr. Dr. CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO, Promotor de Justiça de Entrância Final, ocorrida no dia 01.04.2013, nesta cidade. |
|
ATO 120/2013/PGJ - APLICAÇÃO DE MULTA
|
I – APLICAR à empresa CRIAR SOLUÇÕES - PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, sediada nesta cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n° 01.682.761/0001-33, a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, cominada com a sanção de MULTA MORATÓRIA, no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato Administrativo n.º 023/2012-MP/PGJ, constante na Nota de Empenho, qual seja, R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), perfazendo uma quantia a ser paga de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), previstas nos itens 19.4 e 19.5, todos do Edital de Pregão Eletrônico n.º 4009/2012-CPL/MP/PGJ; |
|
ATO 072/2013/PGJ - AUTORIZA AFASTAMENTO - PEC -37/2011
|
Art. 1.º - AUTORIZAR os membros do Ministério Público do Estado do Amazonas que demonstrarem a inexistência de prejuízo a suas funções institucionais na data acima referida a se deslocarem à cidade de Brasília-DF, para participação no evento contra a PEC-37/2011. |
|
ATO 119/2013/PGJ - PROMOÇÃO SERVIDORES
|
Art. 1.º - Ficam promovidos os servidores pertencentes ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o quadro abaixo, a saber: |
|
ATO 057/2013/PGJ - RETIFICAÇÃO DO ATO PGJ N.º 051/2013
|
RETIFICAR os termos do ATO PGJ N.º 051/2013, datado de 12.03.2013, para que, onde se lê “JULIANO GONÇALVES DE VASCONCELOS”, leia-se “JULIANO GONÇALVES DE VASCONCELLOS”. |
|
ATO 071/2013/PGJ - EXONERAÇÃO SERVIDOR
|
EXONERAR, a pedido,o servidor MARCELO DOS SANTOS PESSOA, Agente de Apoio – Administrativo, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 04.04.2013. |
|
ATO 081/2013/PGJ - PONTO FACULTATIVO - NATALÍCIO
|
Art. 1.º. CONCEDER ponto facultativo ao servidor da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, efetivo ou comissionado, bem como ao estagiário, na data do seu aniversário natalício |
|
ATO 056/2013/PGJ - PONTO FACULTATIVO - 2013
|
DECLARAR ponto facultativo na Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, na forma abaixo discriminada, ressalvadas as atividades de plantão:
|
