Ministério Público do Amazonas lança Protocolo Eletrônico para envio digital de documentos e manifestações
- Publicado: Sexta, 09 Mai 2025 16:52
Ferramenta permite que cidadãos, órgãos públicos e empresas encaminhem documentos ao MP sem sair de casa
Para tornar mais acessível o envio de documentos e manifestações, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou o Protocolo Eletrônico (clique aqui), uma plataforma que permite o encaminhamento digital de solicitações diretamente ao órgão, sem a necessidade de deslocamento presencial ou envio postal. A ferramenta já está disponível na página inicial do site do MPAM, na barra “Serviços”, e representa mais um passo no processo de modernização dos serviços prestados à população — iniciativa que conta com o incentivo e apoio da procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, e dos membros da administração superior.
No novo canal, qualquer cidadão ou representante de órgãos públicos ou de empresas poderá encaminhar solicitações ao MPAM de forma ágil e segura. Para utilizar a plataforma, basta realizar um pré-cadastro diretamente no site do MPAM e preencher o formulário com as informações e documentos necessários.
A exceção são as manifestações e denúncias anônimas, que devem continuar sendo feitas exclusivamente via Ouvidoria.
“O Protocolo Eletrônico representa um avanço para digitalizar os serviços ao cidadão e às entidades que se relacionam com o MPAM”, destacou a promotora de Justiça Cley Barbosa, coordenadora do Grupo Gestor de Sistemas do MPAM, reforçando que a medida busca ampliar a acessibilidade, promover a transparência e contribuir para a redução de custos e impactos ambientais, ao mesmo tempo em que oferece um atendimento mais eficiente.
Benefícios
Entre os principais benefícios da nova plataforma estão: a comodidade de envio de documentos de qualquer lugar, a agilidade no processo de protocolização e a eliminação da necessidade de papel. O sistema será utilizado para a recepção de documentos com destinatário específico, que seguirão para as respectivas unidades do MPAM, sem prejuízo do encaminhamento paralelo por e-mail, prática já adotada pela instituição.
A coordenadora do Grupo Gestor de Sistemas também esclareceu que o novo canal não se destina à solicitação de certidões ou outros documentos oficiais. Para esses casos, o MPAM orienta que os pedidos sejam feitos por meio do formulário da Ouvidoria, disponível no portal institucional.
Procedimento
Para acessar o Protocolo Eletrônico é necessário fazer um pré-cadastro no portal (saiba como clicando aqui). Também há um link com instruções sobre como realizar o peticionamento (clique aqui).
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Ascom
