Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial – RECOMEÇAR
O QUE É O PROGRAMA
Um Núcleo de Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial criado em 2016, em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, para oferecer subsídio ao trabalho dos Procuradores e Promotores de Justiça.
O Programa atua no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial, no âmbito cível, criminal e demais setores do Ministério Público que atuem com pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade.
Seus atendimentos são voltados a realização de acompanhamento psicossocial de casos oriundos de promotorias e procuradorias cíveis e criminais, com fito de garantir um atendimento humanizado e apoio às partes em suas iniciativas, em busca da autonomia e garantia de direitos e garantias fundamentais.
Desenvolve protocolos de atendimentos que visam garantir um olhar humanizado às pessoas que se encontram no contexto da justiça, tendo como escopo ofertar um espaço de fala e de escuta para que todos possam perceber-se como sujeitos biopsicossociais e ainda perceber quais os impactos que os episódios de violência, em todos os seus gêneros, geram nas suas vidas, contribuindo para que busquem meios de enfrentamento.
Os protocolos contam com atendimentos individualizados e em grupo tendo como objetivo principal favorecer o diálogo. Não se trata de atividade pericial, mas de acompanhamento psicossocial a fim de que as pessoas possam vivenciar o processo judicial com mais recursos biopsicossociais. Ao final dos atendimentos o Programa encaminha um relatório acerca dos protocolos utilizados de modo a oferecer ao Procurador/Promotor de Justiça um olhar mais holístico acerca de como as partes vivenciam a demanda judicializada.
Desde a sua criação já atuou em mais de 800 casos oriundos de diversas Promotorias de Justiça, atendendo mais de 1.600 pessoas. Ao longo de cinco anos foram realizadas mais de 5.500 escutas psicológicas.
OBJETIVO
Subsidiar o trabalho dos Procuradores e Promotores de Justiça, através de um olhar humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial, fornecendo um atendimento acolhedor, de modo a estimular a reintegração social e familiar dessas pessoas, apoiar em suas inciativas em busca de autonomia, contribuindo na promoção do bem-estar e da qualidade de vida, tendo como referência o trabalho em rede intersetorial.
Colaborar nas ações idealizadas e desenvolvidas pelos Procuradores e Promotores de Justiça com o fito de garantir o acesso a direitos e garantias fundamentais aos cidadãos.
COORDENAÇÃO
Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial – RECOMEÇAR é acompanhado, gerido e fiscalizado pela Promotora de Justiça Silvana Ramos Cavalcanti, titular da 28ª Promotoria de Justiça – Infância e Juventude Cível.
EQUIPE INTERPROFISSIONAL
O Programa é formado por uma equipe interprofissional. Profissionais de diferentes áreas, entre elas, Assistentes Sociais, Psicólogos, Pedagogo e Agente Técnico Jurídico trabalham juntos, mantendo suas atuações específicas, com troca de informações dentro da área de interseção.
SERVIÇOS EM FUNCIONAMENTO
Serviço Social –visa promover o acolhimento da pessoa em situação de vulnerabilidade, a identificação de suas expectativas em relação às ações da equipe e o encaminhamento a psicólogo. A proposta é de que a intervenção social seja extensiva aos familiares e/ou colaterais.
Psicologia – visa articular estratégias e ações com o intuito de promover a qualidade de vida das pessoas atendidas no programa, buscando reduzir os fatores de risco psicossocial e fortalecer os fatores de proteção.
Visitas Domiciliares – tem o fito de sensibilizar e conscientizar as famílias sobre a importância do acompanhamento psicossocial nos casos de vulnerabilidade, bem como verificar as condições socioeconômicas das partes com vistas a buscar alternativas para minimizar o grau de vulnerabilidade.
Orientação jurídica – garante a orientação realizada por bacharel em Direito com vistas a dirimir as principais dúvidas no que tange aos aspectos jurídicos de problemas decorrentes da afronta de direitos sofrida. Realiza encaminhamento dos casos para a rede de parceiros quando necessitarem de efetivo acompanhamento jurídico de demandas inerentes a condição da pessoa em vulnerabilidade.
Grupo de Apoio aos Familiares – atividade que busca contribuir para o restabelecimento de um ambiente familiar favorável à recuperação da dignidade e elevação da autoestima das pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial, bem como de seus familiares, impedindo uma revitimização por parte da própria família. Busca-se oferecer suporte emocional para a superação das perdas provocadas pelo ato ilícito do qual se foi vítima. Além disso, visa criar laços de solidariedade entre os familiares, discutir problemas em comum e promover o apoio no enfrentamento de situações difíceis.
ONDE FUNCIONA
O Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial – RECOMEÇAR fica localizado na Rua Belo Horizonte, nº 500 Aleixo, telefone: 3655-0779/3655-0780/3655-0784. E-mail: recomecar@mpam.mp.br
Funciona de 8h às 14h com atendimento ao público externo, mediante atendimentos previamente agendados, e de 14h às 18h, com expediente destinado ao trabalho de consolidação dos atendimentos, estudos de casos, formação continuada da equipe e produção de documentos psicossociais.
