Os Centros de Apoio Operacional (CAOs) são estruturas especializadas do Ministério Público do Estado do Amazonas voltadas ao suporte da atuação ministerial em diferentes áreas temáticas. Reúnem conhecimento técnico, jurídico e institucional para auxiliar Promotorias e Procuradorias de Justiça no desempenho de suas atribuições. Selecione uma das áreas abaixo para conhecer suas atribuições, referências, conteúdos e iniciativas relacionadas.
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CAO-CÍVEL
Promotorias Cíveis
Presta apoio técnico-jurídico, administrativo e institucional às Promotorias de Justiça com atuação na área cível, contribuindo para a circulação de informações, o compartilhamento de conhecimento e a qualificação da atividade ministerial.
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CAO-CRIM
Criminal
Apoia as Promotorias de Justiça com atuação criminal por meio de suporte técnico-jurídico, institucional e operacional, compartilhamento de informações e desenvolvimento de ações voltadas ao fortalecimento da atuação na área penal.
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CAO-CRIMO
Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado
Oferece apoio especializado às atividades de inteligência, investigação e enfrentamento ao crime organizado, favorecendo a integração de informações, a análise técnica e a articulação de estratégias para subsidiar a atuação ministerial.
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CAO-IJ
Infância e Juventude
Apoia a atuação ministerial destinada à promoção e à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, oferecendo orientação técnica, informações especializadas e suporte à articulação de medidas de proteção e garantia de direitos.
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CAO-MAPH-URB
Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Ordem Urbanística
Apoia as Promotorias de Justiça na proteção e defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico e da ordem urbanística, oferecendo suporte técnico-jurídico e contribuindo para a articulação de iniciativas relacionadas às questões ambientais e urbanas.
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CAO-PDC
Patrimônio Público, Direitos do Cidadão e Consumidor
Presta apoio técnico, jurídico e institucional às Promotorias de Justiça com atuação na proteção do patrimônio público, dos direitos constitucionais do cidadão e dos consumidores, promovendo integração de informações e suporte especializado.
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CAO-GID
Governança Informacional, Transformação Digital e Gestão de Dados
Promove apoio técnico-operacional em governança informacional, transformação digital e gestão de dados, integrando bases, sistemas, plataformas, painéis gerenciais e ferramentas analíticas para fortalecer a inteligência institucional e a modernização da atuação do MPAM.
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CAO-PE
Promotorias Eleitorais
Atua como órgão auxiliar das Promotorias Eleitorais, oferecendo suporte técnico e institucional às atividades relacionadas à fiscalização do processo eleitoral e ao desempenho das atribuições ministeriais na área eleitoral.
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CAO-PROC
Procuradorias de Justiça
Presta suporte técnico, jurídico, administrativo e institucional às Procuradorias de Justiça, contribuindo para a organização das atividades e para o fortalecimento da atuação ministerial em segundo grau.
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Por meio da integração de informações, da disseminação de conhecimento, do apoio especializado e da articulação institucional, os Centros contribuem para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo MPAM. Os Centros de Apoio Operacional fortalecem a atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas por meio da especialização, da integração institucional e do compartilhamento de conhecimento entre seus órgãos e unidades.