Projetos e Programas Institucionais

Projeto

Escola em Paz

Promove a cultura de paz e a prevenção de conflitos em escolas por meio da Justiça Restaurativa.

Educação

Responsável: Nupia · CAO-PDC · CAO-IJ

Criação: 2023

Projeto

MP Restaura: Infância e Juventude

Aplica práticas restaurativas com adolescentes a quem se atribui ato infracional, buscando responsabilização e reparação.

Infância e juventude

Responsável: Nupia · CAO-IJ · Promotorias de Justiça com atuação infracional

Criação: 2023

Projeto

Moderando o Tom

Busca soluções consensuais para conflitos ligados à poluição sonora e à perturbação do sossego.

MediaçãoMeio ambiente

Responsável: Nupia · CAO-MAPH-Urb

Criação: 2023

Projeto

Proteção & Paz

Realiza atendimento restaurativo com vítimas e testemunhas ameaçadas e agentes envolvidos em sua proteção.

Proteção às vítimas

Responsável: Nupia — Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição

Criação: 2023

Projeto

Acolhendo Vozes

Cria espaços de escuta e práticas restaurativas para fortalecer mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

MulheresAcolhimento

Responsável: Nupia — Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição

Criação: 2023

Projeto

Escutar para Incluir

Promove a mediação extrajudicial de conflitos envolvendo pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Pessoa idosaInclusão

Responsável: Nupia — Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição · CAO-PDC · 42ª e 56ª Promotorias de Justiça

Criação: 2023

Projeto

Escuta Teens

Desenvolve círculos restaurativos com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, fortalecendo vínculos e responsabilização.

Adolescentes

Responsável: Nupia — Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição

Criação: 2023

Projeto

Viver na Paz

Promove práticas restaurativas com pessoas privadas de liberdade, apoiando a convivência e a reintegração social.

Sistema prisional

Responsável: Nupia — Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição · CAO-Crim

Criação: 2023

Projeto

Conectados

Fortalece vínculos e a convivência entre integrantes do MPAM por meio de práticas restaurativas.

Ambiente de trabalho

Responsável: Nupia — Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição

Criação: 2023

Programa

Nupia-Família

Apoia a fiscalização de curatelas, com avaliação multidisciplinar do bem-estar da pessoa curatelada e da prestação de contas.

CuratelaFamília

Responsável: Nupia — Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição · Promotorias de Justiça de Família

Programa

Nupia-Tutela

Apoia a fiscalização de tutelas deferidas, com avaliação do bem-estar da pessoa tutelada e da prestação de contas pelo tutor.

Tutela

Responsável: Nupia — Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição · 34ª Promotoria de Justiça

Cidadania, direitos humanos e inclusão

Acessibilidade, proteção de direitos e acesso aos serviços públicos.

Projeto

Rede PCD — Ranking de Acessibilidade Digital

Avalia a acessibilidade dos sites de órgãos públicos e incentiva a melhoria do acesso digital para pessoas com deficiência.

Inclusão digital

Responsável: 42ª Promotoria de Justiça — Prodhid

Criação: 2025

Projeto

Rede de Proteção da Pessoa Idosa

Reúne informações e contatos da rede de atendimento e de grupos de apoio à pessoa idosa em Manaus.

Pessoa idosa

Responsável: 42ª Promotoria de Justiça — Prodhid · CAO-PDC

Projeto

Busca Ativa da Demanda

Aproxima a Ouvidoria de públicos com dificuldades de acesso aos canais institucionais de escuta e atendimento.

Acesso ao MPAM

Responsável: Ouvidoria-Geral do MPAM

Criação: 2022

Infância, juventude, educação e saúde

Educação, prevenção, vacinação e proteção integral.

Projeto

Juntos pela Vida

Incentiva a atualização da vacinação de estudantes e reconhece escolas que alcançam a cobertura prevista no projeto.

VacinaçãoEducação

Responsável: CAO-PDC · CAO-IJ

Criação: 2022

Projeto

CAO-IJ em Rede

Apoia Promotorias do interior no diagnóstico e no fortalecimento das redes de proteção de crianças e adolescentes.

Rede de proteção

Responsável: CAO-IJ

Criação: 2025

Projeto

MP nas Escolas

Promove diálogo com a comunidade escolar e atividades educativas sobre direitos e prevenção de violências.

EducaçãoCidadania

Responsável: Ceaf · Promotorias de Justiça

Projeto

Sede de Aprender

Acompanha o acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas e subsidia providências de proteção ao direito à educação.

Água potávelEscolas

Responsável: CNMP (iniciativa nacional) · MPAM (adesão e execução no Amazonas)

Projeto

Ciclo de Palestras contra o Assédio Sexual Infantojuvenil

Realiza palestras para orientar crianças e adolescentes sobre seus direitos e a prevenção de violência sexual.

Prevenção

Responsável: Promotoria de Justiça de Manacapuru

Município: Manacapuru

Famílias, mulheres e proteção às vítimas

Acolhimento, prevenção da violência e fortalecimento de vínculos.

Projeto

Conversa de Família

Oferece informação em linguagem acessível sobre direitos e temas relacionados às relações familiares.

Orientação

Responsável: Promotorias de Justiça de Família

Programa

Recomeçar

Oferece acolhimento, apoio psicossocial e orientação a vítimas de crimes e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Acolhimento

Responsável: Núcleo de Acolhimento às Vítimas e Vulneráveis (Naviv)

Projeto

Novos Caminhos

Promove grupos reflexivos com autores de violência doméstica, voltados à responsabilização e à prevenção da reincidência.

PrevençãoViolência doméstica

Responsável: Promotorias de Justiça · Nupia · Ceaf

Criação: 2025

Meio ambiente, urbanismo e proteção animal

Monitoramento ambiental, sustentabilidade, ordenamento territorial e proteção animal.

CAO-MAPH-Urb — Meio ambiente e urbanismo

Projetos de informação ambiental, geointeligência e apoio à atuação ministerial.

Conheça o CAO-MAPH-Urb →

Projeto

Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar

Expande o monitoramento da qualidade do ar e disponibiliza dados para subsidiar a atuação ambiental.

Monitoramento

Responsável: CAO-MAPH-Urb

Criação: 2024

Projeto

Áreas Protegidas

Reúne dados jurídicos e geoespaciais sobre unidades de conservação e outras áreas protegidas.

Conservação

Responsável: CAO-MAPH-Urb

Projeto

Laboratório de Geointeligência — Lab-Geo

Produz mapas e análises geoespaciais para apoiar investigações e ações ministeriais.

Geointeligência

Responsável: CAO-MAPH-Urb

Projeto

Observatório Ambiental

Monitora desmatamentos e queimadas com informações geoespaciais; sua atuação foi ampliada com a institucionalização do OCA.

Monitoramento remoto

Responsável: CAO-MAPH-Urb

Projeto

Repertório de Camadas

Organiza bases geográficas e arquivos cartográficos de fontes oficiais para consulta e análises territoriais.

Geodados

Responsável: CAO-MAPH-Urb

Projeto

Sementes do Futuro

Realiza ações de educação ambiental com estudantes da rede pública.

Educação ambiental

Responsável: 50ª Promotoria de Justiça · CAO-MAPH-Urb

Criação: 2025

Projeto

CoMPet a Todos

Promove a proteção e o bem-estar de animais comunitários por meio da conscientização e da articulação da rede de cuidado.

Proteção animal

Responsável: 53ª Promotoria de Justiça

Criação: 2025

Segurança pública e atuação criminal

Prevenção da criminalidade e qualificação da atuação penal.

Projeto

Melhoria na Coleta de Provas em Flagrantes de Tráfico de Drogas

Promove interlocução e capacitação de forças de segurança para qualificar a coleta de provas em ocorrências de tráfico de drogas.

Prova penal

Responsável: 21ª Promotoria de Justiça

Criação: 2020

Inovação e transformação institucional

Tecnologia, inteligência de dados e modernização institucional.

iMPacta Lab — Inovação e dados

Projetos e programas de transformação digital e cultura de inovação.

Conheça o iMPacta Lab →

Programa

Inovação e Transformação Digital MPAM

Articula ações de modernização, tecnologia e inovação para aprimorar os serviços institucionais.

Modernização

Responsável: Administração Superior · iMPacta Lab

Projeto

VitórIA-MPAM

Desenvolve ferramentas de inteligência artificial para apoiar a análise de informações e a atividade ministerial.

Inteligência artificial

Responsável: iMPacta Lab · LabSIn · UEA

Projeto

Data Sphere

Estrutura um ecossistema de dados para apoiar análises e decisões com informações integradas.

Dados

Responsável: iMPacta Lab

Criação: 2023

Projeto

MP-Game

Desenvolve experiências de aprendizagem e educação em direitos com dinâmicas de gamificação.

Gamificação

Responsável: iMPacta Lab

Projeto

Capta+ MPAM

Articula oportunidades de captação de recursos para projetos e soluções de ciência, tecnologia e inovação.

Captação de recursos

Responsável: iMPacta Lab · Subadministração-Geral

Projeto

COM+ Inovação

Desenvolve comunicação e ações de engajamento para disseminar a cultura da inovação no MPAM.

Comunicação

Responsável: iMPacta Lab · Ascom

Presença institucional e políticas públicas

Articulação com a sociedade, interiorização e acompanhamento de políticas públicas.

Projeto

MPAM Acolhe

Promove encontros, atividades e espaços de escuta para aproximar o Ministério Público da população.

Diálogo com a sociedade

Responsável: Ceaf · Procuradoria-Geral de Justiça · Ascom

Criação: 2025

Projeto

Conheça Seu Município

Reúne informações e indicadores municipais para subsidiar a atuação do MPAM na fiscalização e no aperfeiçoamento de políticas públicas.

InteriorIndicadores

Responsável: Corregedoria-Geral do MPAM

Acervo institucional

Memória de projetos

Iniciativas desenvolvidas em períodos anteriores, preservadas para consulta e registro da memória institucional.

Programa

#AssédioNão!

Iniciativa de conscientização e enfrentamento ao assédio moral e sexual, com ações educativas, prevenção e orientação sobre canais de acolhimento.

Projeto

#CriançaFeliz

Mobilização de conscientização e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, com orientação sobre proteção e denúncia.

Projeto

#NinguémMerece

Campanha de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil, com conteúdos educativos, incentivo à denúncia e fortalecimento da rede de proteção.

Projeto

MPAM nos Municípios

Série de vídeos sobre a atuação do Ministério Público no interior do Amazonas, seus desafios e a relação das Promotorias com as comunidades locais.