Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas - NUPA-MPAM

CONCEITO

NUPA é a sigla do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público.

 

FUNÇÃO

1 - Implementar e adotar métodos consensuais de solução de conflitos, com o objetivo de assegurar a promoção de justiça. 

2 - Atuar com foco na cultura da paz, utilizando as ferramentas de uma escuta ativa, por meio da criação de mecanismos que buscam a eficiência, satisfação, coerência e o respeito dos movimentos.

3 - Resolução de conflitos por outros meios fora os judiciais, consistindo na avaliação e aplicação de meios adequados à transformação e resolução dos conflitos, resultando na restauração da convivência social entre os envolvidos.

 

ATUAÇÃO

O NUPA atua diretamente com os métodos autocompositivos, que são técnicas de resolução de conflitos a serem aplicadas em demandas que envolvem: Pessoas com deficiência; Idosos; Família; Saúde; Criança e juventude; Direitos humanos; Educação; Meio ambiente; Apoio comunitário; Criminal; Consumidor; Comunidade escolar e acadêmica. Atualmente o NUPA oferece os serviços de Mediação extrajudicial de conflitos em demandas internas e externas, e a realização de Justiça Restaurativa em Conflitos complexos e Círculos de Construção de Paz em conflitos menos complexos