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Com a figura do Ouvidor e a concepção de Ouvidoria, a sociedade, ainda refém do patrimonialismo e do autoritarismo, passou a contar com um canal legítimo de atendimento ao cidadão, neutro, imparcial e diligente, pois, com a Constituição Cidadã de 1988, a Ouvidoria renovou-se e mostrou sua força e abrangência, quando, no seu Art. 37, § 3.º, garantiu as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta.

Quanto às Ouvidorias do Ministério Público, efetivamente a Carta Magna concedeu fundamento legal quando incluiu no texto constitucional artigo que trata da criação, atribuições e funcionamento de tais Ouvidorias. Seguindo os mesmos rumos, o Ministério Público do Estado do Amazonas tem dado sua contribuição para a construção de um Estado Democrático de Direito, e uma das medidas para esse desafio foi a criação da Ouvidoria-Geral, que deve caminhar para a plenitude do exercício desse papel. Eis, portanto, um mecanismo para dar força às questões que envolvem a sociedade e, assim, cumprir com êxito nossa missão institucional.

A Ouvidoria-Geral é um canal permanente de comunicação e interlocução com a sociedade que permite o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios, relacionados aos serviços e atividades desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.