Canal Permanente de Comunicação com a Sociedade
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público (OGMP) integra a Administração Superior do MPAM e funciona como instrumento essencial de participação social, transparência e controle institucional. É por meio da Ouvidoria que a sociedade pode se manifestar, apresentar demandas e acompanhar a atuação do Ministério Público.
Criada em 17 de julho de 2007, com a inclusão do art. 338-A na Lei Orgânica do MPAM, a Ouvidoria é chefiada por um membro do Colégio de Procuradores de Justiça, eleito para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
Canais de denúncias e manifestações
- Formulário eletrônico: http://denuncia.mpam.mp.br
- E-mail:
- WhatsApp: (92) 3655-0745, de segunda a sexta-feira, via mensagem de texto
- Presencial: nos dois endereços abaixo, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
Ouvidoria - Unidade Sede
Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - Manaus/AM
Acesse o mapa de localização
Ouvidoria - Unidade Aleixo
Av. André Araújo, 23 - Aleixo - Manaus/AM
Acesse o mapa de localização
- Disque-Denúncia: 127, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
- Via Postal: para o endereço da Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - Manaus/AM - CEP.: 69.037-473.
Finalidade e Importância
A Ouvidoria-Geral representa um espaço democrático de escuta e diálogo entre o Ministério Público e os cidadãos. Sua atuação fortalece:
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A transparência institucional
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A eficiência dos serviços prestados
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O controle social
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A confiança da população no MPAM
O que a Ouvidoria faz?
A OGMP recebe, analisa e encaminha manifestações relacionadas à atuação do Ministério Público, em âmbito interno e externo.
Tipos de manifestações recebidas
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Denúncias
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Reclamações
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Críticas
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Sugestões
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Elogios
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Pedidos de informação sobre funcionamento e atuação ministerial
Encaminhamento
As manifestações são avaliadas e encaminhadas aos setores competentes, permitindo respostas efetivas, acompanhamento e retorno adequado ao cidadão.
Evolução e Produtividade
Desde sua criação, a Ouvidoria-Geral tem apresentado expressivo crescimento em sua atuação. Relatórios, quadros comparativos e gráficos de produtividade demonstram:
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Aumento anual no volume de manifestações recebidas
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Ampliação da capacidade de resposta
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Fortalecimento do diálogo institucional com a sociedade
Atuação Institucional
A Ouvidoria-Geral atua:
No âmbito externo
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Como ponto de acesso da sociedade ao Ministério Público
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Recebendo comunicações e solicitações
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Facilitando o exercício da cidadania
No âmbito interno
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Encaminhando manifestações às unidades competentes
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Acompanhando o fluxo e o tratamento das demandas
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Contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação ministerial