Dispensa de Licitação 025/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de brinquedos, mobiliário infantil e de cadeira para pessoas obesas
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 025/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.001853
OBJETO: Aquisição, por meio de contratação pública na modalidade de dispensa de licitação, de brinquedos, mobiliário infantil e de cadeira para pessoas obesas, visando promover atendimento na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Amazonas, melhorando a qualidade de atendimento das demandas da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Termo de Referência nº 18.2025.SPAT.1664525.2025.014557.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 18.2025.SPAT.1664525.2025.014557 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 25.2025.SCOMS.1705154.2025.014557 (anexo)
ABERTURA: 29 de agosto de 2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 03 de setembro de 2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
