Dispensa de Licitação 017/2025-SCOMS/MP/PGJ - Demolição e confecção de piso de alta resistência (korodur) nas dependências da Ouvidoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.013705
OBJETO: Serviço de demolição e confecção de piso de alta resistência (korodur) nas dependências da Ouvidoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
PROJETO BÁSICO: 14.2025.DEAC.1661129.2025.013705 (Anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017.2025.SCOMS.1677955.2025.013705 (Anexo)
ABERTURA: 23/07/2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 29/07/2025 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: AUTORIZAR a contratação direta da empresa MAIS OPÇÕES DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 29.940.894/0001-81, pelo valor total de R$ 21.952,98 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos), de acordo com o Quadro-Resumo do Processo de Compra 347 (1686500), com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, para prestar o serviço de demolição e confecção de piso de alta resistência (korodur) nas dependências da Ouvidoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, em conformidade com o Projeto Básico 14 (SEI nº 1661129) e Aviso de Dispensa de Licitação nº 017.2025.SCOMS.1677955.2025.013705, nos termos do Despacho Nº 676.2025.01AJ-SUBADM.1690375.2025.013705 (anexo), publicado no DOMPE 3136, de 05/08/2025 (anexo), Nota de Empenho 2025NE0001621 (anexo).
