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- O Crime Organizado e Propostas para Atuação do Ministério Público.
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS BRASILEIRAS
O tema criminalidade faz parte da discussão diária de todo brasileiro. Levando em consideração esta realidade, o presente trabalho busca traçar um perfil das estruturas criminosas no Brasil, especificamente se existe máfia brasileira.
Para isso, teremos como escopo a comparação das organizações criminosas da máfia, das associações criminosas e das quadrilhas ou bandos, diferenciando este último delito do instituto da co-autoria, para verificar se tais estruturas possuem conexões no Brasil e, em caso positivo, como atuam.
Começaremos pela máfia, analisando sua estrutura e suas características. Em seguida, passaremos a verificar as possíveis conexões das mais conhecidas estruturas mafiosas mundiais com o Brasil, demonstrando como elas contribuiriam para o aumento da criminalidade brasileira e quais seriam as atividades por elas desenvolvidas em nosso país.
Feita esta análise, avançaremos para explicar o crime organizado, sua estrutura e sua forma de atuação, destacando como ela se manifestaria no Brasil. Será estudada, também, a legislação brasileira sobre crime organizado e os projetos de lei em tramitação.
Após, trataremos do crime de quadrilha ou bando, tipificado no art. 288 do Código Penal, abordando suas características e diferenciando-o das hipóteses de co-autoria.
