Governador sanciona Lei que concede reajuste aos servidores do MP-AM
Na tarde desta quarta feira, o Governador Omar Aziz sancionou a lei 3.750 de 09 de maio de 2012, que concede aos servidores ativos, inativos e pensionistas o reajuste de 10% (dez por cento).
O aumento terá efeito retroativo a janeiro 2012 e a diferença será paga de uma única vez. Para o Procurador Geral, Frasncisco Cruz, autor da proposta, "manter o servidor estimulado através de uma política de valorização da atividade é investir na qualidade da prestação dos nossos serviços à comunidade", disse.
Novo Airão: Promotoria será inaugurada
Na próxima sexta-feira, 12 de agosto de 2011, às 11 da manhã, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, vai inaugurar o novo prédio sede da Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas no município de Novo Airão, onde estarão presentes o Promotor de Justiça Titular da Comarca, João Gaspar Rodrigues, além de várias autoridades municipais, estaduais e convidados.
O prédio da nova sede foi construído com recursos próprios do Ministério Público e é dotado de dois gabinetes, três salas de apoio para servidores, uma sala de reunião, um auditório para 20 pessoas, copa e banheiros adaptados para pessoas com deficiência.
Anteriormente, a sede funcionava num prédio cedido pela Prefeitura da cidade, onde os servidores compartilhavam o espaço com o Poder Judiciário. "A nova promotoria é um salto na qualidade na prestação de serviços do Ministério Público à população local. Vamos dar mais agilidade ao trabalho", disse o Promotor João Gaspar.
O Ministério Público está muito presente na comunidade em Novo Airão. Pensões alimentícias, conflitos agrários, crimes ambientes, reclamações contra o poder público, registro de nascimento tardio, poluição sonora e crimes de pequeno potencial ofensivo, são as principais demandas do MP no município.
O prédio da nova promotoria, localizado no centro da cidade, é climatizado e adaptado para atender ao público. Para o Promotor João Gaspar, essa aquisição é um marco para a história do município. "A população local está apoiando e elogiando a iniciativa do MP-AM".
Em 2009, o prédio onde funcionava a sede do MP em Novo Airão foi destruído por um incêndio e o inquérito que apura o caso está sendo investidado pelas Polícias Federal e Civil.
PGJ irá receber Medalha Ruy Araújo na ALE
Por iniciativa do Deputado Estadual Sidney Leite, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas irá conceder a Medalha Ruy Araújo, ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
"Reiteramos o apreço pelo Procurador Geral e nos orgulhamos de ser nossa a iniciativa da entrega desta tão merecida medalha", reiterou o deputado Sidney Leite.
Lei do aumento do auxílio-moradia é publicada
A Lei Complementar n. 089/2011, que autoriza o aumento do auxílio moradia para os Membros do Ministério Público de entrância inicial, foi sancionada pelo Governador Omar Aziz e publicada no diário oficial do Estado no último dia 01.08.11.
Com a vigência da nova lei, o valor do auxílio-moradia pago os Promotores de Justiça que residem no interior, e não possuem residência oficial, passará de R$ 527,452 para R$ 879,087.
Para o Procurador Geral, Francisco Cruz, a conquista decorre da implantação do processo de valorização da carreira ministerial. "Propiciar ao membro do Ministério Público condição digna de habitação significa respeito a carreira e estímulo a qualificada prestação de serviços à sociedade", disse o PGJ.
Conselho julgará processo de promoção para a Capital
O Conselho Superior do Ministério Público julgará em reunião extraordinária a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 11 de maio do corrente ano, às 11:00 horas, o processo de promoção (interior-capital) para a 45ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, objeto do Edital de Inscrição n° 007/12-CSMP, pelo critério de merecimento.
Concorrem à vaga os seguintes Promotores de Justiça, com as respectivas titularidades:
Votarão nessa sessão os Conselheiros Evandro Paes de Faria, Flávio Ferreira Lopes, Maria José da Silva Nazaré, Maria José Silva de Aquino, José Roque Nunes Marques, além do Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho, e do Procurador-Geral de Justiça, Francisco das Chagas Santiago da Cruz.
Nesta semana, encerrou-se o prazo para inscrições para remoção às Promotorias de Justiça das Comarcas de Carauari, 1ª de Itacoatiara e Japurá (Editais 009, 010 e 011).
Para remoção à Promotoria de Justiça de Carauari, pelo critério de antiguidade, fizeram registro de inscrição os Promotores Luiz do Rêgo Lobão Filho (mais antigo) e Sarah Clarissa Cruz Leão. Para Itacoatiara inscreveram-se, pelo critério de merecimento, os Promotores Ítalo Klínger Rodrigues do Nascimento e Alessandro Samartin de Gouveia (quinto), além dos Promotores José Felipe da Cunha Fish, Carolina Monteiro Chagas Maia, Yara Rebeca Albuquerque Marinho (art. 264, LOEMP), André Lavareda Fonseca, Luiz do Rêgo Lobão Filho e Rômulo de Souza Barbosa. E, por fim, para a Promotoria de Justiça de Japurá registram-se os requerimentos dos Promotores Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes (mais antigo), Luiz do Rêgo Lobão Filho, Sarah Clarissa Cruz Leão e José Augusto Palheta Taveira Júnior.
Quanto à remoção para a 20ª Promotoria de Justiça da Capital (3° Tribunal do Júri), objeto do Edital de Inscrição n° 008/12-CSMP, houve registro de requerimento do Doutor Rogério Marques Santos.
Projeto "MP nas Escolas" inicia no dia 15 de agosto
O "MP nas Escolas", projeto do Ministério Público Estadual que tem por objetivo levar as ações do MP-AM para dentro das escolas públicas e particulares do Amazonas, iniciará suas atividades no próximo dia 15 de agosto de 2011 na Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro de Aparecida, Zona Sul de Manaus.
Na ocasião, o Promotor de Justiça Paulo Stélio, da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística, será o primeiro palestrante que vai levar ao conhecimento de alunos e professores o que é esse órgão ministerial, sua missão e suas atribuições, além de falar sobre o trabalho feito em sua própria Promotoria.
O projeto foi idealizado pelo Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz e conta com a parceria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM (CEAF), por meio do Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Neto. O "MP nas Escolas" foi lançado no dia 15 de março de 2011 em solenidade na sede do Ministério Público e conta com 157 instituições de ensino inscritas para participar do projeto. Até outubro de 2011 serão visitadas pelo Ministério Público Estadual vinte escolas de todas as zonas de Manaus. Veja abaixo quais serão as primeiras, as datas e os palestrantes:
Escola Estadual N. S. Aparecida - 15/08/2011 - Promotor de Justiça Paulo Stélio Guimarães
Escola Estadual Sebastiana Braga - 17/08/2011 - Promotora de Justiça Kátia Maria de Oliveira
Instituto Batista do Amazonas (PA) - 19/08/2011 - Promotora de Justiça Cleucy Maria de Souza
A cada semana o Portal do MP-AM irá divulgar a programação do projeto.
