CSMP: Processos de Remoção são julgados
O Conselho Superior do Ministério Público, em reunião realizada nesta data, julgou os processos de remoção no interior, sendo efetivadas as seguintes indicações:
1. EDITAL N° 010/11-CSMP
Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre. Critério: Merecimento.
Promotor de Justiça removido: Armando Gurgel Maia
2. EDITAL N° 011/11-CSMP
Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará. Critério: Antiguidade.
Promotor de Justiça removido: Rodrigo Miranda Leão Júnior
3. EDITAL N° 012/11-CSMP
Promotoria de Justiça da Comarca de Anori. Critério: Merecimento
Promotora de Justiça removida: Christianne Corrêa Bento da Silva
4. EDITAL N° 013/11-CSMP
Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã. Critério: Antiguidade.
Promotor de Justiça removido: Marcelo Augusto Silva de Almeida
5. EDITAL N° 015/11-CSMP
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru. Critério: Antiguidade.
Promotor de Justiça removido: Carlos Sérgio Edwards de Freitas
MP-AM vai acompanhar investigações do 'Caso Bruno'
Os pais dos jovens Bruno Menezes e Ewerton Felippy Marreiros, assassinados no dia 29 de março de 2012, estiveram na manhã desta terça-feira, 03 de abril, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas para solicitar acompanhamento do órgão nas investigações que já estão em andamento.
Eles foram recebidos pela Promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, titular das Promotorias de Justiça Especializadas no Controle Externo das Atividades Policiais (60ª e 61ª PROCEAP). A Promotora manteve contato por telefone com a titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Sequestros (DEHS), Cristina Portugal, e foi informada que a solicitação de prisão temporária do acusado, o policial militar Marcos Pinheiro, já foi encaminhada para o juíz da 3ª Vara do Tribunal do Júri, onde aguarda análise. "O Ministério Público vai acompanhar as investigações que estão em fase de inquérito policial e estamos à disposição para orientar os pais das vítimas", disse a promotora.
Irmão de ex-Promotor é preso após denúncia feita ao Ministério Público
Jânio Araújo Camelo, vulgo “Janinho”, foragido desde o dia 28 de março deste ano, foi preso em cumprimento ao mandado de prisão preventiva e busca e apreensão decretado pelo Juiz de Direito da Comarca de Apuí, a requerimento do Ministério Público. Ele está sendo indiciado por delitos que o Ministério Público somente tomou conhecimento após a prisão do ex-promotor de justiça Jonas Neto Camelo.
Os delitos imputados são crime de formação de quadrilha ou bando (art. 288, CP), e roubo circunstanciado (art. 157, parágrafo 1⁰, incisos I e II, CP), juntamente com Jonas Neto Camelo, Odair Cordeiro de Oliveira, vulgo “baixinho”, ainda foragido, e Osvaldo de Souza Santos, cuja localização está sob sigilo do Ministério Público, pois ele é vítima no processo em que Jonas Neto Camelo responde por tentativa de homicídio qualificado.
Jânio é irmão de Jonas Neto Camelo, que ingressou com pedido de habeas corpus deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, respondendo o processo em prisão domiciliar.
Jonas Neto Camelo foi recambiado para o Município de Apuí na sexta feira passada, 08 de julho.
Após denúncia anônima ao Ministério Público de que Jânio estaria circulando pela cidade e dormindo em sua residência, assim como o outro foragido da Justiça, Odair Cordeiro de Oliveira, vulgo “Baixinho”, foi montada uma força-tarefa, sob comando do Tenente Coronel Ronaldo Negreiros, Chefe da Segurança Institucional do MP-AM, e do Capitão Márcio leite, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), sendo composta ainda pelo Tenente Daniel Melo e um efetivo de 10 (dez) policiais militares de Humaitá.
A operação teve início na madrugada do dia 11 de julho e resultou na prisão de Jânio Araujo Camelo, por volta das 06:00hs da manhã, que se encontrava em sua residência, situada no mesmo terreno em que agora cumpre prisão domiciliar o Sr. Jonas Neto Camelo.
Foi encontrada, ainda, munição de uso restrito das forças armadas, na busca e apreensão cumprida na residência de Jânio.
Gerência das Promotorias do interior será criada
AUTISMO: Membros e Servidores do MP-AM vestem azul
Membros e Servidores do MP-AM vestiram azul nesta segunda-feira, dia 02 de abril, pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril, será celebrado em Manaus com palestras, missas e o lançamento da 3ª Edição da Revista Autismo e do livro "Autismo - Não espere, aja logo".
A semana de atividades tem como objetivo levar à população informações sobre o tema e orientar familiares para que crianças e jovens, dentro do espectro do Autismo, não permaneçam sem diagnóstico e sem acompanhamento especializado.
De acordo com organizadores do evento, as atividades da 'Programação Azul' começaram na última segunda-feira (26), no auditório da Prefeitura de Manaus, com a palestra do jornalista Francisco Paiva Jr., quando foi lançado a 3ª edição da Revista Autismo e o livro "Autismo - Não espere, aja logo".
Casos
O Brasil não tem estatística sobre o autismo, mas nos Estados Unidos e Europa já se fala sobre a maior epidemia do mundo, saltando de um caso a cada 2.500 pessoas na década de 1990, para o número assustador atual de uma pessoa com autismo a cada 120.
Estimou-se em 2007 que no Brasil, país com uma população de cerca de 190 milhões de pessoas naquele ano, havia cerca de 1 milhão de casos de autismo, segundo o Projeto Autismo, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo.
No mundo, há mais de 35 milhões de pessoas com autismo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.
Programação
02/04 - 8h - Missa promovida pelo AMA-AM - Igreja N. S. de Nazaré (com a participação dos alunos da Escola André Vidal)
02/04 - 09h - Tribunal na Câmara Municipal de Manaus
02/04 - 19h - Auditório do Colégio Dom Bosco - Av. Epaminondas, 57 – Centro – 600 lugares Palestra sobre Avaliação Escolar e Autismo - com a psicóloga Milena Derze Marques.
CNPG discute defesa do meio ambiente
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A defesa do meio ambiente dominará o segundo dia da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que acontece desde quarta-feira, em Brasília. O encontro acontece na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e termina hoje (7). Nesta quinta-feira, pela manhã, o CNPG debate o tema “Alteração do Código Florestal: Pontos Polêmicos”, que terá como convidada a promotora de Justiça Cristina Godoy de Araújo Freitas, coordenadora da área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo. Depois, será apresentada proposta de discussão sobre a necessidade dos Ministérios Públicos criarem monitoramento por satélite na área do meio ambiente. O tema será exposto pelo promotor de Justiça Luciano Furtado Loubert, diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). Também serão discutidos assuntos relativos ao Acompanhamento dos Tribunais Superiores, a cargo da relatora Eunice Pereira Amorim Carvalhido, procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Fonte: CNPG |
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