Promotora fala sobre o julgamento no CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu pelo arquivamento de uma representação formulada contra a Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e 1ª Vara Criminal do Ministério Público do Estado do Amazonas, Marlene Franco da Silva, na última terça-feira, 19 de julho.
A ação do CNMP contra a Promotora teve início depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez visitas ao Judiciário Amazonense, e, na época, constatou ter encontrado muitos processos paralisados na 1ª PJ Criminal e 1ª Vara Criminal, com vista ao MP-AM. Após a visita do CNJ, a Corregedoria do Ministério Público Amazonense julgou o caso, que foi arquivado devido ao fato de os vários processos que foram dados como "atrasados" se relacionarem a pendências e erros no Judiciário, como processos que precisavam de despacho, diligências que o MP-AM já havia pedido, além de recebimento de denúncias já oferecidas ou em andamento. Segundo a Promotora Marlene Franco, os processos em andamento, e os novos, estavam regularizados.
O Conselho Nacional do MP não havia aceitado a apuração dada pela Corregedoria do MP-AM e desarquivou o caso, que já estava prescrito. A Promotora , que trabalha na 1ª PJ Criminal e 1ª Vara Criminal do MP-AM desde outubro de 2004, disse estar aliviada com o resultado vitorioso e afirma "ter a consciência tranquila e a certeza de realizar um trabalho digno de uma Promotoria de Justiça que defende os direitos da sociedade".
Remoções nas Promotorias do Interior
O Presidente do Colendo Conselho Superiordo Ministério Público comunica a abertura de vagas para Remoções - Interior, conforme Editais de Inscrição abaixo relacionados:
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Edital de Inscrição n° |
Promotorias de Justiça oferecidas |
Critério |
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024/11-CSMP |
Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá |
Merecimento |
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025/11-CSMP |
Promotoria de Justiça de Barreirinha |
Antiguidade |
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026/11-CSMP |
3ª Promotoria de Justiça de Parintins |
Merecimento |
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027/11-CSMP |
Promotoria de Justiça de Jutaí |
Antiguidade |
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028/11-CSMP |
3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara |
Merecimento |
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029/11-CSMP |
2ª Promotoria de Justiça de Iranduba |
Antiguidade |
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030/11-CSMP |
Promotoria de Justiça de Rio Preto da Eva |
Merecimento |
Qualquer eventual esclarecimento, quanto à publicação e aos prazos dos editais supramencionados, deverá ser solicitado à Secretaria do Conselho Superior, através dos telefones (92) 3655-0736/0737.
Presidente da AAMP é recebido pelo Procurador Geral
Décimo Terceiro Salário: Primeira parcela será paga na terça-feira, 26.07
Junto com o pagamento do mês de julho, a primeira parcela do décimo-terceiro salário será paga no dia 26, terça-feira próxima. O benefício alcançará membros ativos e parte dos servidores, num total de 156 pessoas. O pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência será mantida nos moldes dos meses anteriores.
Censo previdenciário é prorrogado
O Ministério da Previdência prorrogou o fim do prazo do censo previdenciário para o próximo dia 29.07.2011, de modo a garantir a maior adesão possível dos servidores das instituições envolvidas no projeto.
De acordo com as estatísticas apresentadas pelo Ministério, os trabalhos no Estado do Amazonas fluem de forma satisfatória e a meta é atingir 100% dos Membros, Servidores, Aposentados e Pensionistas, recenseados.
Nos demais Estados da Região Norte a meta foi atingida, destacando-se os Ministérios Públicos dos Estados do Acre e Rondônia, os quais atingiram a média de 98% de suas populações recenseadas.
No MP-AM um agente recenseador alocado na Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral de Justiça, estará a disposição até o final deste mês de julho, para todos aqueles que ainda não realizaram a seu censo previdenciário possam fazê-lo.
MP-AM faz inspeção no local de realização dos testes de aptidão física do Concurso da PM
O Ministério Público do Estado do Amazonas realizou na manhã desta quarta-feira, 20 de julho de 2011, uma inspeção no local de realização do Teste de Aptidão Física (TAF) que faz parte do Concurso para Soldados da Polícia Militar, que acontece na Fundação Vila Olímpica, no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste.
O Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, visitou o local após uma denúncia feita ontem, no MP-AM, por um grupo de candidatos do Concurso. Eles questionavam algumas irregularidades no TAF, dentre elas, a falta de critérios nos horários da realização dos mesmos, alegando que foram obrigados a chegar muito cedo, às 6 horas da manhã, para fazer os testes. Devido ao número de candidatos, mais de 470, alguns foram transferidos para o turno da tarde. Eles alegam que a falta de organização e o calor colaboraram para os resultados negativos. O Promotor de Justiça acredita que esse horário não é apropriado para a realização dos testes.
No local da inspeção, o Promotor de Justiça conversou com o Coordenador do Concurso, Helder Câmara, que explicou todo o processo de eliminação ou classificação no que se refere ao teste físico. Após a vistoria no local, o Promotor de Justiça dirigiu-se à Sede do Comando Geral da Polícia Militar no bairro Petrópolis, onde conversou com o Coronel da Polícia Militar José Carlos de Freitas sobre as condições ambientais do local onde estão sendo realizados os testes. O Coronel disse que dará uma resposta ao Ministério Público após conversar com o Comandante Geral da PM, Almir David Barbosa.
O Promotor Mirtil Fernandes disse ainda que vai aguardar uma resposta do Comando da Polícia Militar em relação ao TAF, e que depois disso, o MP tomará as medidas cabíveis. Amanhã, às 11:30h, será realizada uma reunião na sede do Comando Geral da PM com representantes da Polícia Militar, do Instituto Superior de Administração Econômica (Isae) e do Ministério Público Estadual para discutir o Teste de Aptidão Física.
