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Audiência pública em Lábrea discutiu projeto de lei “seca” para o município

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O Promotor de Justiça de Lábrea, Gérson Coêlho, esteve presente na Câmara Municipal do município para participar da apresentação do projeto de lei que regula a presença de menores em bares, hotéis, restaurantes e similares e inibe a presença de menores em boates e a venda e o consumo de álcool a esse público. O presidente da casa, Vereador Evaldo Gomes, estabeleceu o prazo máximo de 10 (dez) dias para envio do projeto ao Poder Executivo para sanção.

Servidores do MP participam do 1º Workshop de Medicina do Ocupacional

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Na tarde da última sexta-feira, 25 de março, os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas participaram, no Auditório Gebes Medeiros, do 1º Workshop de Medicina Ocupacional, que teve como objetivo travar discussões e iniciar uma análise sobre saúde no trabalho. O Workshop foi ministrado pelo médico perito do INSS, Expedito Teodoro, e o Chefe do Serviço de Medicina do MP, o cardiologista Wallace André, servindo como um espaço para o diálogo e o esclarecimento de dúvidas.

"O encontro serviu para conscientizar o servidor do que pode ser feito para melhorar a sua saúde, evitando certos hábitos no trabalho que prejudicam o seu bem estar", disse o cardiologista Wallace André. O especialista enfatizou que mau hábito de saúde no trabalho provoca obesidade, hipertensão, diabetes e doenças posturais. "Dores musculares são sentidas muitas vezes devido a esforços repetitivos, a posturas incorretas na maneira de sentar, altura entre a cadeira e a mesa..."

O palestrante, médico Expedito Teodoro, deu recomendações sobre alimentação e deu dicas de dietas. "É preciso diminuir o uso do açúcar e adoçante, e de gorduras e frituras", afirmou. O médico ainda destacou o perigo do cafezinho e do cigarro nos intervalos. "Uma pessoa que fuma tem a possibilidade de contrair um maior número de doenças. Cada tragada corresponde a um tiro em si mesmo", enfatizou.

Para o agente técnico da PROCEAP, Felipe Vianna, um workshop sobre saúde no trabalho é de extrema importância para o exercício da função. "Esse evento é ótimo para evitar esses tipos de comportamento".

Ainda durante o encontro foram estabelecidas metas para minimizar os problemas oriundos dos maus hábitos, como a criação de uma tabela de trabalho, a prática de exercícios como a ginástica, adequações de móveis como cadeiras e mesas, entre outros. "Vamos propor que os servidores façam 10 minutos de exercícios todos os dias antes do trabalho", disse o Dr. Expedito, que alertou sobre a necessidade de todos participarem. "Fizemos hoje de manhã avaliações antropométricas e medidas de pressão, de cintura abdominal, etc. Dados do perfil do servidor que irão ajudar na formação da tabela de trabalho. Porém muitos não quiseram participar, o que é uma pena, pois só a partir desses estudos poderemos prorpor mudanças".

Expedito Teodoro disse ainda da necessidade de promoção da prevenção de doenças no trabalho através de mudanças de atitudes do profissional. "Esses maus hábitos tornam o regimento do trabalho sofrível, e causam doenças como bursite, érnia de disco, tendinite, estresse. As atitudes corretas nesse sentido influenciam diretamente para que cada profissional exerça bem sua função", concluiu.

O Sub-Procurador Geral-Adm, Jorge Damasceno, agradeceu a participação dos especialistas ressaltando a importância em se reavaliar atitudes e hábitos sobre a saúde, e afirmou que o espaço do novo centro de convivência seria útil para essa ação. "No novo centro de convivência terá um local onde os membros e servidores poderão repousar, descansar, que também serviria para a prática da ginástica", disse o Sub-Procurador Geral-Administrativo.

Perfil clínico dos membros e sevidores do MP

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O Dr. Wallace André Silva, chefe do gabinete médico do Ministério Público, começou na última sexta-feira, 25, uma pesquisa entre membros do MP para traçar o perfil clínico dos mesmo. Cada servidor foi submetido a uma avaliação. Peso, altura, pressão arterial, circunferência abdominal e IMC (Índice de Massa Corporal).

“O objetivo é definir o que o servidor precisa para melhorar a sua qualidade de vida”, disse o médico cardiologista Wallace André. Esse é o primeiro levantamento que o MP está fazendo. As visitas nas salas dos membros será finalizada na próxima semana.

Serão realizadas palestras de acordo com o perfil encontrado e, dependendo da situação dos membros, novos médicos, como nutricionistas ou ortopedistas, poderão integrar o quadro clínico da instituição.

Corregedor-Geral e Conselheiros tomam posse

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Posse_de_Corregedor_e_Conselheiros_1

Em cerimônia nesta sexta-feira, dia 04 de março, tomaram posse o Corregedor-Geral e Conselheiros para o biênio 2011/2013. A solenidade, que aconteceu no plenário do MP, foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz. Procuradores, Promotores e Servidores prestigiaram o ato.

A última eleição reconduziu ao cargo de Corregedor Geral do MP, o Procurador Nicolau Libório e os cinco novos membros do Conselho Superior. Dois foram eleitos pelo Colégio de Procuradores. São eles, o Procurador José Roque e a Procuradora Maria José Nazaré.  Três foram eleitos pela Classe. São eles: Evandro Farias, Maria José Aquino e Flávio Lopes.

Durante a cerimônia, o Vice-Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Jefferson Neves de Carvalho, falou em nome de todos os associados e desejou sucesso aos que tomaram posse. Em seu discurso, o Corregedor-Geral Nicolau Libório, agradeceu a confiança da classe e pediu a continuidade da parceria entre os membros para que a Corregedoria possa continuar realizando um bom trabalho. Quem falou em nome dos Conselheiros foi o Procurador José Roque. Ele disse sentir-se honrado em falar pelos colegas e reiterou o compromisso com a causa do MP. O Procurador-Geral Francisco Cruz finalizou a cerimônia desejando sucesso aos membros do CSMP e ao CGMP. Lembrou, também, a necessidade de se imprimir rítmo mais célere nos julgamentos dos processos de promoções e remoções de modo a oxigenar a carreira e mantê-la atrativa.

O Conselho Superior do Ministério Público é orgão da administração Superior e é integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por 05 (cinco) Procuradores de Justiça, sendo dois eleitos pelo Colégio de Procuradores de Justiça e três eleitos pelos Promotores de Justiça.

São algumas atribuições do Conselho Superior do Ministério Público: sugerir ao Procurador-Geral de Justiça a edição de recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos do Ministério Público para o desempenho de suas funções e a adoção de medidas convenientes ao aprimoramento de serviços e atuação uniforme; decidir sobre a remoção compulsória de membro do Ministério Público, por motivo de interesse público, mediante representação do Procurador-Geral de Justiça; aproveitamento de membro do Ministério Público em disponibilidade; avaliação de estágio probatório de Promotor de Justiça e de seu vitaliciamento; indicar ao Procurador-Geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à promoção por merecimento que integrem a primeira quinta parte da lista de antigüidade; indicar ao Procurador-Geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção por merecimento; propor ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público a realização de sindicância, correição extraordinária e visitas de inspeção, bem como deliberar a instauração de processo administrativo disciplinar, entre outras.

Desativação Suspensa: Plenário decide sobre o fim das comarcas

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Após reunião com o governador e representante do CNJ, João Simões sinaliza com manutenção de Comarcas

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões, disse ontem que vai pedir ao plenário da Corte, na próxima terça-feira, que suspenda a desativação de 36 comarcas no interior do Amazonas. A proposta foi motivada pela promessa do governador Omar Aziz de ajudar a sanar a situação financeira do tribunal. Na tarde de ontem, João Simões e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Milton Nobre, reuniram-se com Omar Aziz, no Tropical Hotel, no intervalo do segundo Fórum Mundial de Sustentabilidade, para tratar do déficit financeiro da Corte, que segundo informação do presidente chega a R$ 400 milhões. "Na terça-feira, acredito que o tribunal vai repensar o assunto enquanto aguardamos a proposta do governador, que evidentemente redundará em aumento de recursos", disse Simões, no início da noite de ontem em entrevista coletiva.

Segundo Simões, o governador Omar Aziz se comprometeu a analisar o caso e no próximo dia 4 de abril dizer como pretende ajudar a Corte. O tribunal pediu o aumento de R$ 100 milhões ao ano, divididos em apostes de R$ 8 mihões ao mês. "Na próxima segunda-feira, sem ser esse que vem, o governador nos repassará o que já vai ser concedido no mês de abril", informou o desembargador, enfatizando que Omar incumbiu ao secretário da Fazenda, Isper Abrahim, a tarefa de estudar a maneira de injetar mais recursosno TJ-AM.

Se a injeção de recursos ocorrer, o tribunal vai, de imediato, disse Simões, fazer concurso público para contratar 60 novos juízes e mais 700 funcionários. Com R$ 8 milhões a mais, por mês, enfatiou o presidente, dará para negociar o pagamento parcelado da dívida de R$ 400 milhões em dez anos. "R$ 5 milhões serão usados para contratar mais juízes e servidores. E com R$ 3 milhões pagaremos a dívida", disse Simões.

De acordo com João Simões, o débito do tribunal é composto por R$ 200 milhões de imposto de renda e contribuições previdenciárias não recolhidas para o INSS e a Amazonprev e os outros R$ 200 milhões de diferenças salariais devidas a juízes e servidores. "O governador procurou nos deixar claro que, no momento, ia examinar o repasse de recursos e ver o meio legal a ser utilizado para isso", disse o membro do CNJ, Milton Nobre.

(Fonte: Jornal A Crítica. 25.03.2011)

Autor do projeto das Comarcas-pólos esclarece como funcionaria a Justiça no interior com a mudança

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O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Amazonas, desembargador Domingos Chalub, tirou hoje a responsabilidade do projeto do Juiz-Pólo do presidente do Poder, desembargador João Simões. Chalub esclareceu que o projeto é de sua autoria. Mas avisou que houve deturpação na divulgação do projeto original. Na verdade, diz Chalub, o projeto visa aproveitar o tempo ocioso de juízes de pequenos municípios, onde há para cuidar de 20 a 30 processos. Assim, os juízes desses municípios ficariam alguns dias, por exemplo, em Guajará e Envira, no Juruá, e se dedicariam a ajudar o juiz de um município-pólo, no caso daquela região, Eirunepé, ou Carauari.

Desembargador Domingo Chalub

O projeto, na verdade, chama-se Comarca-Pólo, exatamente, porque os municípios-sede das regiões, que acumularam muitos processos, arregimentam os juízes de municípios menores. "Houve um gravís­simo erro de comunicação e, na verdade, não vai haver fim de Comarcas, tampouco retirada de juízes do interior. Queremos é tornar a Justiça mais ágil no interior, trazendo um juíz de determidado município com poucos processos para municípios onde há um acúmulo de processos muito grande", disse com exclusividade, para o BLOGdaFLO­RESTA, hoje cedo, Domingos Chalub ratificando que o presidente João Simões nada tem a ver com a autoria do projeto.

Fonte: Blog da Floresta

 

  1. Comandante da Polícia Militar se reúne com Procurador João Bosco Sá Valente
  2. Concurso MP 2007: mais uma convocação
  3. PGJ tem reunião com o Secretário Estadual de Justiça
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