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CEAF: Projeto MP nas Escolas terá implantação gradativa

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Lançado no dia 15 de março de 2011 em solenidade realizada no auditório Procurador Geral Carlos Alberto Bandeira de Melo, na sede do Ministério Público, o Projeto MP nas Escolas pretende, dentro de um mês, promover atividades de cunho educacional com estudantes de escolas públicas e particulares do Amazonas.

O projeto partiu do Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF) e vai levar o Ministério Público do Estado do Amazonas para dentro das instituições de ensino, apresentando para os alunos e professores, por meio de palestras ministradas por Procuradores e Promotores, o que é essa entidade ministerial, suas atribuições e sua missão, expostas no Artigo 127 da Constituição Federal, ou seja, contemplar a sociedade com exercícios de educação que informem sobre cidadania e seus direitos.

A 1ª Etapa do projeto contemplou o lançamento e a inscrição das instituições de ensino, a 2ª etapa está em fase de elaboração, que é a viabilização de visitas às escolas levando conhecimento educacional por meio da cartilha do Projeto. "Estamos finalizando a confecção da cartilha com o conteúdo do Ministério Público, que teve como principal contribuidor o Promotor de Justiça Aguinelo Balbi. Posteriormente, iremos compor o calendário de visitas às escolas, e logo em seguida vamos por o Projeto em prática. O prazo é que se inicie é em um mês", disse o Chefe do CEAF, Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto.

A abertura do Projeto contou com a presença do PGJ, Francisco Cruz, do Secretário de Estado de Educação do Amazonas, Gedeão Amorim, do Chefe do CEAF, Dr. Nasser Abrahim Nasser, da Procuradora de Justiça Noeme Tobias de Souza, que é também Ouvidora-Geral do Ministério Público, da Promotora de Justiça Silvana Nobre, também coordenadora do Projeto de Combate a Corrupção no Amazonas, e cerca de 250 professores e gestores de escolas públicas estaduais e particulares do Estado. Ao todo foram 157 instituições de ensino inscritas, e todas foram selecionadas para participar.

O Projeto MP nas Escolas terá também como parceiro o Projeto de Combate à Corrupção do Amazonas, promovido pela Promotora de Justiça Silvana Nobre. "Iremos convidar diversos Procuradores e Promotores para participar como palestrantes nas escolas. Alguns são o Dr. Públio Caio, a Dra. Noeme Tobias de Souza, que também é Ouvidora-Geral, o Dr. Aguinelo Balbi, a Dra. Vania, o Dr. Luciano Toledo, a Dra. Lucíola Valois, entre outros", afirmou o Dr. Nasser Abrahim Nasser. Segundo ele o projeto pretende ainda estender suas ações. "Foram muitas escolas inscritas e para concentrar as ações vamos focar primeiramente turmas de 3º ano do Ensino Médio e escolas da capital, mas há a possibilidade de extender as atividades para outras séries e para escolas do interior".

MP inicia "Programa de Saúde Preventiva no Trabalho"

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O médico Expedito Teodoro, chefe do departamento médico da Câmara Municipal de Manaus e especialista em medicina do trabalho, vai ministrar palestra na sede do Ministério Público no próximo dia 25 de março, às 13:30h, sobre o tema "Prevenção e Saúde no Trabalho". O objetivo é conscientizar o servidor sobre os riscos do estresse e da sobrecarga para sua saúde. Nesse mesmo dia, será realizado o atendimento itinerante pelo médico Wallace Silva, na sede do MP. Ele irá fazer uma atividade sobre a "Prevenção, Obesidade e Controle da Pressão".

No dia 28, segunda-feira, será a vez dos servidores e membros do prédio anexo do Ministério Público situado no Aleixo, receberem o mesmo serviço. O trabalho  vai acontecer das nove da manhã  ao meio-dia. A atividade que antes era direcionada apenas às mulheres, passa agora a abranger todos os servidores e membros do MP.

MP propõe Ação Civil Pública contra o reajuste da tarifa de água

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Com o reajuste tarifário do serviço público de abastecimento de água que entrará em vigor no dia 4 de abril, o Ministério Público, através da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, PRODECON, propôs uma Ação Civil Pública que está em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.

A Ação visa que o Município de Manaus cumpra algumas obrigações como:  antes da entrada em vigor do novo reajuste tarifário, o Município terá  que promover Audiência Pública para disponibilizar a população os dados econômico-financeiros que embasaram o reajuste ordinário na tarifa de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário;  promover o registro de todas as manifestações e sugestões na referida Audiência Pública, e que sejam avaliadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas, ARSAM, ou outro ógão competente; encaminhar projeto de lei criando instrumentos de informação e participação dos usuários do serviço público, no prazo de 45 dias e regulamentar, posteriormente à promulgação da lei, em prazo não superior à 30 dias.

Caso a remessa dos projetos de lei e/ou regulamentação sejam atrasados, a Promotoria requer a fixação de multa por cada dia de atraso, com o valor de R$ 5.000,00, multa sujeita a correção monetáriae juros legais. O valor recolhido será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

MP informa falecimento de prestador de serviço

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O Ministério Público informa o falecimento do Sr. Olzair Faustino Matute, empresário, proprietário da empresa MPS de Souza Gomes, prestador de serviço no restaurante da instituição. O Sr. Matute faleceu nesta segunda-feira, dia 21 de março em São Paulo, após uma cirurgia no coração. O corpo será encaminhado nesta terça, dia 22, às 16h, ao cemitério Parque Tarumã.

A família informa que os serviços no restaurante no MP estão funcionando até 13:30h.

Secretaria de Infrestrutura fará projetos de construção das Promotorias

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PGJ_visita_SEINF

Em recente visita à sede da Secretaria Estadual de Infraestrutura, o Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz foi recebido pela titular da pasta, Waldívia Alencar. Em pauta a concepção de projetos de engenharia e arquitetura para construção dos prédios destinados às Promotorias de Justiça no interior do Estado. Também foi discutida a possibilidade de restauração de um imóvel em Humaitá, de propriedade da Seduc e cedido ao Ministério Público. Trata-se de um imóvel centenário que serviu de residência do antigo Departamento de Estradas de Rondagem do Amazonas - DERAM. Com traços da arquitetura inglesa, o "bangalô" deverá ser restaurado e adpatado para acomodar as promotorias do Município.

O Procurador-Geral irá pessoalmente até Humaitá no próximo dia 17, juntamente com a arquiteta responsável cedida pela SEINF para acompanhar o levantamento que será feito no imóvel. "Espero que até o final do ano as Promotorias já estejam funcionando no novo imóvel", disse o PGJ.

MP divulga nota de exame de estagiários de Direito

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VIII EXAME DE SELEÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CANDIDATOS APROVADOS
Cl. CANDIDATOS INSCRITOS Nº inscr. Obj. Subj. Total
1 RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES 99 4,3 3,9 8,2
2 THIAGO TAVARES DE OLIVEIRA DANTAS 117 4,4 3,8 8,2
3 ARMYSTRONG COSTA DE CARVALHO 15 4,1 4,0 8,1
4 JOÃO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA 57 3,9 3,9 7,8
5 NICHOLAS MARCELINO ANDRADE DOS SANTOS 22 4,0 3,6 7,6
6 JOVANI MOURA DE OLIVEIRA 69 4,1 3,5 7,6
7 MAYARA SANTOS SANTOS 14 3,6 3,9 7,5
8 MAURO VERÇOSA FERREIRA 60 3,5 3,8 7,3
9 CAMILA MARIA CORRÊA DA COSTA 77 3,7 3,6 7,3
10 KARLA GOMES DE OLIVEIRA 59 3,3 3,9 7,2
11 NABILA LITAIFF FEITOSA DA COSTA 36 3,7 3,5 7,2
12 RAYANNE KELLY RIBEIRO GONÇALVES 3 3,2 3,8 7,0
13 ÂNGELA DE VASCONCELOS LIMA 21 3,2 3,7 6,9
14 LUCAS CARDOSO JARDIM 89 3,0 3,8 6,8
15 MARCELY MESSA MORAES 9 3,2 3,6 6,8
16 EWERTON DE ALENCAR CORREIA 74 3,3 3,5 6,8
17 RENATO ALBANI RIBEIRO RINALDI 85 3,2 3,5 6,7
18 HIEL LEVY MAIA VASCONCELOS JUNIOR 66 3,2 3,5 6,7
19 DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA 82 3,4 3,3 6,7
20 ISADORA SOUSA  FALCÃO 34 3,0 3,5 6,5
21 ADARA TRINDADE AYRES MARTINS 27 3,0 3,5 6,5
22 THALITA LOUREIRO GUERREIRO 112 3,1 3,4 6,5
23 HENRICK LOBO BEZERRA 73 3,2 3,3 6,5
24 ANGELO RAFAEL LIMA BINDÁ 47 3,6 2,9 6,5
25 OSIMAR SANTOS SOUZA JÚNIOR 118 3,0 3,0 6,0
26 JACKELINE ROSA ALVES 98 3,0 2,7 5,7
CANDIDATOS NÃO-APROVADOS
- LUMA LINHARES MARINHO 17 3,7 * 3,7
- ADRIANA DA SILVA SOARES 68 3,0 * 3,0
- ANNY CAROLLINY M. CAVALCANTE DE ARAÚJO 48 2,9 - 2,9
- JUAREZ BARBOSA DE LIMA NETO 51 2,9 - 2,9
- SAULO GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS 104 2,9 - 2,9
- FABÍOLA DA SILVA GUIMARÃES 41 2,8 - 2,8
- KLELSON ALVES DA SILVA 65 2,8 - 2,8
- VANESSA MAYARA BRAZ LAGO 72 2,8 - 2,8
- GERSON DA SILVA PAULINO 80 2,8 - 2,8
- JOHNNY DE OLIVEIRA SALLES 90 2,8 - 2,8
- JOAB HARDMAN FAGUNDES 92 2,8 - 2,8
- MARIA CLARA SIMONETTI TEIXEIRA 100 2,8 - 2,8
- ADENIR SOUZA DA COSTA 24 2,7 - 2,7
- PATRÍCIA CRISTINA ALVES MAFFIOLETTI 35 2,7 - 2,7
- MARINA DO ROSÁRIO GALDINO 75 2,7 - 2,7
- FABRÍCIO ROCHA LOPES 119 2,7 - 2,7
- JOSÉ CLÁUDIO ALVES RODRIGUES RAMOS 95 2,6 - 2,6
- MATEUS EVANGELISTA DEOCLECIANO SANTOS 2 2,6 - 2,6
- GABRIELA SAMARA DE OLIVEIRA TRAVASSOS 10 2,6 - 2,6
- IDENELSON RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR 97 2,6 - 2,6
- BRENDA REIS DOS ANJOS 102 2,6 - 2,6
- FLORA DE OLIVEIRA SOUZA 111 2,6 - 2,6
- CRISTIANE BRAGA 116 2,6 - 2,6
- DIMAS FONSECA PEREIRA 120 2,6 - 2,6
- DANIELLE CAVALCANTE HATTA 121 2,6 - 2,6
- CLOTILDE MIRANDA MONTEIRO DE CASTRO 76 2,5 - 2,5
- ALDEMIRO COSTA DA SILVA 93 2,5 - 2,5
- TAMILLE CORRÊA OLIVEIRA 94 2,5 - 2,5
- ALEXSANDRE GODINHO FURTADO 25 2,4 - 2,4
- MIQUEIAS AMARO DOS SANTOS 12 2,3 - 2,3
- GRASIELE COELHO ALVES 39 2,3 - 2,3
- ANA PAULA DA SILVA CASTRO 44 2,3 - 2,3
- NAYLEIDE ARAÚJO DA SILVA 53 2,3 - 2,3
- RAFAEL LEMOS DOS SANTOS 61 2,3 - 2,3
- DIANE GISELLE ANGELIM DE MACÊDO 62 2,3 - 2,3
- ELMISON ROSA BEZERRA 78 2,3 - 2,3
- DANIEL MOURA JAQUES 88 2,3 - 2,3
- DANIEL COUTINHO DA SILVA  110 2,3 - 2,3
- ALAN CARLOS AMARAL GOMES 7 2,2 - 2,2
- HUGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE 16 2,2 - 2,2
- MARCELA GEÓRGIA DINIZ URIAS 20 2,2 - 2,2
- DIVANILZA AMAZONAS DE MENEZES S. CHAVES 33 2,2 - 2,2
- VANILDE MEDEIROS DA SILVA 52 2,2 - 2,2
- FERNANDA DE ARAÚJO MEDEIROS 58 2,2 - 2,2
- ERIKA AUGUSTA DE PAULA FREITAS 29 2,1 - 2,1
- CRISTIANE BRISSOW DE AZEVEDO 67 2,1 - 2,1
- THAÍS CAROLINE PIRES DE FIGUEIREDO 106 2,1 - 2,1
- GESSIKA KELEN DOS SANTOS SILVA 113 2,1 - 2,1
- ANA GORETH VIEIRA MARQUES 114 2,1 - 2,1
- HENRIQUE LIMA MARINHEIRO 30 2,0 - 2,0
- GLEISON SOUSA DA SILVA 43 2,0 - 2,0
- RAQUEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA JOMBLAT 64 2,0 - 2,0
- CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS 79 2,0 - 2,0
- PAULA CRISTINA MAIA MARTINS 81 2,0 - 2,0
- YURI BENTES GUIMARÃES 86 2,0 - 2,0
- ANTONELA MARTINS DOS SANTOS 122 2,0 - 2,0
- CÉLIA REGINA ARAÚJO GANDRA 50 1,9 - 1,9
- WANESSA BASTOS VENTURA 54 1,9 - 1,9
- SUELI SILVA LUZ 71 1,9 - 1,9
- LARISSA DA COSTA BARRETO 87 1,9 - 1,9
- CÉLIA ALICE CORDEIRO PINHEIRO 101 1,9 - 1,9
- SAULLO SAMMIR BERRÊDO PACHÊCO 83 1,8 - 1,8
- TUPINAMBÁ TIAGO E SOUZA 108 1,8 - 1,8
- ANDERSON AIRES DA SILVA 84 1,7 - 1,7
- HUGO ARINES BANDEIRA LEMOS 103 1,7 - 1,7
- ALLAN CARLOS DE AZEVEDO VIANA LIMA 115 1,7 - 1,7
- ROSE INÊZ SILVA ALMEIDA 4 1,5 - 1,5
- INDIRA AZEVEDO DOS SANTOS 38 1,5 - 1,5
- MARCELO AUGUSTO CRUZ PEDROSA 40 1,5 - 1,5
- GERCÍLIA MARIA EDNEA SOUZA VIEIRA 13 1,3 - 1,3
- ROMUALDA CARNEIRO CAPOTE 63 1,2 - 1,2
- RAFAEL CHAVES ALFAIA 1 - - -
- LUCIANA MORAIS DE SOUZA 5 - - -
- ALAN SILVA TRINDADE 6 - - -
- FABIO JOSÉ DUARTE MARQUES 8 - - -
- EARLEN GUEDES DA SILVA 11 - - -
- ALZENIRA ALVES LOBATO 18 - - -
- LUCIANO RADAELLI 19 - - -
- JULIANA DO NASCIMENTO MARINHO 23 - - -
- IVI MARTINS DO NASCIMENTO 26 - - -
- VANESSA INGLYD AZEVEDO GUIMAS 28 - - -
- ERICK DREAN PEREIRA DA COSTA 31 - - -
- OSWALDO MACHADO NETO 32 - - -
- LEANDRO DE MELO OLIVEIRA 37 - - -
- SAULLO SAMMIR BERREDO PACHECO 42 - - -
- ALINE MARIA FERREIRA ALVES 45 - - -
- KEILA TAMIRES MELO MARTINS 46 - - -
- ADRIANNE LINS GUIMARÃES 49 - - -
- PÂMARA SILVA DE LIMA 55 - - -
- TEREZA CRISTINA OLIVEIRA CARNEIRO DA CUNHA 56 - - -
- AMAURY PAULO NEVES SOARES 70 - - -
- CAMILA LIMA DE SOUZA 91 - - -
- ELIAMARA DE OLIVEIRA SANCHES 96 - - -
- ALBERTO LUIZ SILVA FERREIRA FILHO 105 - - -
- FELIPE RAYK FERREIRA SANTIAGO 107 - - -
- CAMILA PRINTES LOBATO 109 - - -
- GRAZIELLA ROMÃO MACIEL 123 - - -
Obs.: Os candidatos 17 e 68 não tiveram sua Prova Subjetiva corrigida por terem se identificado na folha de Redação
  1. Gabarito do VIII Exame de Estagiários de Direito
  2. Questionário do CNMP aos membros do Parquet amazonense
  3. Ministério Público inspeciona órgãos de atividades policiais
  4. Atuação da 13ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público em destaque na imprensa local

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