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Gabarito do VIII Exame de Estagiários de Direito

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GAB 2011a







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Questionário do CNMP aos membros do Parquet amazonense

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 O Procurador-Geral Francisco Cruz solicita a todos os membros ativos do Ministério Público do Estado do Amazonas que atendam ao convite do CNMP para responder o questionário virtual acerca do Planejamento Estratégico Nacional. Para tanto, a orientação é para que os membros acessem a página institucional do CNMP, no endereço eletrônico cnmp.gov.br. O prazo para preenchimento vai até o dia 02 de abril. Acesse pelo atalho abaixo:

http://www.cnmp.gov.br/noticias_cnmp/2011/promotores-e-procuradores-sao-convidados-a-responder-enquete-do-planejamento-nacional-do-mp

 

Ministério Público inspeciona órgãos de atividades policiais

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 A 60º e a 61º Promotorias Especializadas no Controle Externo da Atividade Policial (60ª e 61ª PROCEAP) estão inspecionando delegacias, unidades prisionais, IML, Corpos de Bombeiros e outros órgãos de atividades policiais. Os Promotores Valdercley Martins e Ítalo Klinger estão fazendo as visitas fora do horário das Promotorias, de segunda à quinta.

 Uma das atribuições das PROCEAPs é inspecionar órgãos de atividades policiais. As inspeções estão sendo feitas em conjunto com a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública. "Iremos fiscalizar abuso de autoridade, ilegalidade e saber as deficiências e necessidades do sistema", declarou a Promotora titular da 60º PROCEAP, Valdercley Martins.

Segundo o Promotor da 61º PROCEAP, Ítalo Klinger, a inspeção irá servir para os novos policiais civis conhecerem a atuação do MP. "Essa atividade há muito tempo não vem sendo realizada", informou o Promotor.

 Este tipo de inspeção nunca havia sido realizado na Polícia Militar e na CICOM. A vistoria teve início no dia 14 de fevereiro e vai até o dia 10 de junho. Até agora dezoito DIP's foram inspecionados. Tais diligências darão origem a relatórios e recomendações por parte do MP.

 

Atuação da 13ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público em destaque na imprensa local

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Possíveis atos de improbidade administrativa entre a Sejel e o Instituto Liberdade sob investigação (leia mais clicando no atalho abaixo)

Fonte: jornal A Crítica

http://acritica.uol.com.br/noticias/Possiveis-administrativa-Sejel-Instituto-Liberdade_0_445155700.html

CAO-CRIMO investiga empresas do sistema viário suspeitas de fraude

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O Ministério Público estadual, por meio do CAO-CRIMO, vai investigar as empresas que prestam serviços ao sistema viário de Manaus e que são acusadas de fazer parte de uma organização criminosa com atuação na chamada "indústria da multa" e também na exploração das lombadas eletrônicas.

O assunto repercutiu nacionalmente na semana passada, porque as empresas  CONSLADEL e a DATAPROM, citadas no caso, são acusadas de terem financiado a campanha política do Prefeito Amazonino Mendes em troca de vencerem a concorrência pública para a prestação de serviços de sinalização e operação do sistema de fiscalização eletrônica da cidade de Manaus e do sistema de bilhetagem eletrônica (o passa-fácil).

 

Movimentação na Carreira: PGJ sugere mudança para agilizar os processos

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                   Insatisfeito com o andamento dos processos de remoção e promoções, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, está estudando a possibilidade de propor alteração na Lei orgânica para gerar maior agilidade na análise e julgamento dos processos que visam a movimentação na carreira ministerial. Para ilustrar seu descontentamento, cita o caso da aposentadoria do Procurador Cistovão Alencar, ocorrida em 14 de julho do ano passado e cuja vaga até agora não foi preenchida. No interior o quadro não é diferente, estão abertas para remoção a segunda Promotoria de Itacoatiara, a primeira de Tefé, a  primeira de Iranduba e a primeira de Manicoré. Na capital, a  Promotoria do Idoso, Adolescente e Criança e a primeira da Fazenda Municipal também estão aguardando remoção. Duas vagas de Procuradores aguardam remoções.
                   "Pretendo, pelo menos, abrir discussão a respeito do tema. Desse jeito é que não pode continuar. Sem abrir mão do cumprimentos das regras fixadas na Lei, haveremos de encontrar mecanismos para agilizar os julgamentos dos processos. Todos os membros têm o direito à saudável expectativa de progredir na carreira num espaço de tempo razoável", concluiu o PGJ. 
  1. Mutirão Processual
  2. Ministério Público inicia planejamento nacional inédito
  3. Projeto MP nas escolas será lançado nesta terça-feira com a presença de gestores e professores
  4. Nota sobre requerimento formulado por deputados do PT

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