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Mutirão Processual

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Em atenção a requerimento formulado pelo Dr. Francisco Lázaro de Morais Campos, Promotor de Justiça titular da 73ª PJ, teve início no dia de ontem, 14.03, mutirão processual junto à Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Vara Maria da Penha). A atividade do mutirão se estende até o dia 25.03 e conta com a participação de cinco Promotores de Justiça e quatro técnicos jurídicos.

Ministério Público inicia planejamento nacional inédito

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou em Brasília, nesta segunda-feira, 14 de março, o projeto do primeiro planejamento estratégico nacional do Ministério Público. O planejamento vai envolver os 14 mil Promotores e Procuradores de todos os ramos do Ministério Público do Brasil, tanto nos estados como da União- Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios. Até julho eles definirão diretrizes comuns para as instituições. O lançamento do projeto foi realizado no auditório do Ministério Público Militar, em Brasília, e contou com a presença do Presidente do CNMP e o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, conselheiros do CNMP, e demais gestores dos Ministérios Públicos dos estados brasileiros e dos ramos do Ministério Público da União.
A Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Chagas caracteriza o planejamento como uma oportunidade de diálogo e compartilhamento de experiências. “É também o momento para encontrarmos nossas convergências e estabelecermos objetivos comuns e ações integradas, respeitando sempre a autonomia e as peculiaridadesde cada instituição”, afirma. “Esperamos com isso apresentar à sociedade um Ministério Público que privilegie a unidade como caminho para alcançar maior eficiência”.


Metodologia

A metodologia do planejamento foi definida pelo CNMP com a participação de Procuradores-Gerais e de entidades de classe do Ministério Público – os conselhos de Procuradores-Gerais, Corregedores-Gerais, Ouvidores e as Associações de Membros. Vai incluir encontros regionais com a participação de representantes de cada ramo do MP e um encontro sobre as atividades-meio, em Brasília.

As reuniões regionais acontecem em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Belém e Porto Velho, nos meses de março, abril e maio. Como preparação dos encontros, foi feito um levantamento de todos os planos estratégicos já existentes nas unidades do Ministério Público. Esses dados foram reunidos num sistema que foi apresentado ontem, 14, para facilitar a identificação de pontos em comum. Também como preparação aos encontros regionais, foi lançado uma enquete para consultar todos os membros do MP sobre áreas de atuação prioritárias. A enquete será realizada por meio do site do CNMP. Os resultados serão apresentados nos encontros regionais, que se iniciam no final de março.

Fonte: Secretaria de Comunicação do Conselho Nacional do Ministério Público

Projeto MP nas escolas será lançado nesta terça-feira com a presença de gestores e professores

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O Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz e o Secretário de Educação do Amazonas Gedeão Amorim lançam amanhã, na sede do MP, o projeto Ministério Público nas Escolas.

O projeto tem por objetivo levar as atividades do MP ao conhecimento dos estudantes de todo o estado e incentivar iniciativas de cunho educacional.

A solenidade contará com a presença de mais de 300 convidados, entre professores e gestores de escolas públicas do estado e privadas. O evento acontecerá no auditório Procurador Geral Carlos Alberto Bandeira de Melo, a partir das 9 da manhã desta terça-feira, dia 15 de março.

Nota sobre requerimento formulado por deputados do PT

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Em atenção a requerimento formulado pelos Deputados Francisco Praciano e José Ricardo Wendling, o Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz encaminhou aos referidos parlamentares um relatório das ações ministeriais adotadas nas diversas representações protocoladas junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas.

Ministério Público inicia planejamento nacional inédito

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Lançamento do projeto acontecerá no dia 14 de março, às 14h, com a presença de membros do MP de todo o Brasil.

Ministério Público inicia planejamento nacional inédito

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança em Brasília, no próximo dia 14 de março, o projeto do primeiro planejamento estratégico nacional do Ministério Público. O planejamento vai envolver os 14 mil promotores e procuradores de todos os ramos do Ministério Público do Brasil, tanto nos estados como da União – Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios. Até julho eles definirão diretrizes comuns para as instituições.

O lançamento do projeto acontece às 14h, no auditório do Ministério Público Militar, em Brasília, e contará com a presença do presidente do CNMP e procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conselheiros do CNMP, e demais gestores dos Ministérios Públicos dos estados brasileiros e dos ramos do Ministério Público da União.

A presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Chagas caracteriza o planejamento como uma oportunidade de diálogo e compartilhamento de experiências. “É também o momento para encontrarmos nossas convergências e estabelecermos objetivos comuns e ações integradas, respeitando sempre a autonomia e as peculiaridades de cada instituição”, afirma. “Esperamos com isso apresentar à sociedade um Ministério Público que privilegie a unidade como caminho para alcançar maior eficiência”.


Metodologia

A metodologia do planejamento foi definida pelo CNMP com a participação de procuradores-gerais e de entidades de classe do Ministério Público – os conselhos de procuradores-gerais, corregedores-gerais, ouvidores e as associações de membros. Vai incluir encontros regionais com a participação de representantes de cada ramo do MP e um encontro sobre as atividades-meio, em Brasília. As reuniões regionais acontecem em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Belém e Porto Velho, nos meses de março, abril e maio.

Como preparação dos encontros, foi feito um levantamento de todos os planos estratégicos já existentes nas unidades do Ministério Público. Esses dados foram reunidos num sistema que será apresentado dia 14, para facilitar a identificação de pontos em comum.

Também como preparação aos encontros regionais, será lançada dia 14 uma enquete para consultar todos os membros do MP sobre áreas de atuação prioritárias. A enquete será realizada por meio do site do CNMP. Os resultados serão apresentados nos encontros regionais, que se iniciam no final de março.
 
(Fonte: CNMP)

PGJ visita o Tribunal de Contas do Estado

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Acompanhado das Assessoras Paula Duran Pinheiro e Paula Nunes Coêlho, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, na última quinta-feira, fez visita ao Tribunal de Contas do Estado e foi recebido pelo Vice-Presidente da Corte, Conselheiro Erico Desterro.

Em pauta,  a discussão sobre contratação de serviços bancários por órgãos públicos. Na ocasião, o  Conselheiro manifestou seu entusiasmo com a possibilidade da criação de Promotorias de combate aos crimes contra a ordem econômica e tributária e colocou-se à disposição do MP para colaborar com o projeto. Érico Desterro agradeceu a visita e prometeu retribuí-la em breve.

  1. Exercício de cargos públicos: resolução pode ser alterada
  2. Homenagem do Ministério Público ao Dia Internacional da Mulher
  3. Sub-Procurador Geral Administrativo coordena retomada do Planejamento Estratégico
  4. CSMP: Promotora propõe edição de súmula para orientar atuação

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