Exercício de cargos públicos: resolução pode ser alterada
Nas duas propostas de alteração, permanece a proibição ao exercício de atividade político-partidária. A conselheira Claudia Chagas propõe a revogação dos artigos 2º, 3º e 4º da Resolução 5/2006. Para ela, o assunto é controverso e, havendo interpretação razoável em sentido oposto ao da Resolução, o tema não deve ser regulamentado.
Levantamento
Homenagem do Ministério Público ao Dia Internacional da Mulher
MULHER
Um aroma suave
exalou das mãos do Criador,
quando seus olhos contemplaram
a solidão do homem no Jardim!
Foi assim:
o Senhor desenhou
o ser gracioso, meigo e forte,
que Sua imaginação perfeita produziu.
Um novo milagre:
fez-se carne,
fez-se bela,
fez-se amor,
fez-se na verdade como Ele quer!
O homem colheu a flor,
beijou-a, com ternura,
chamando-a, simplesmente,
Mulher!
(Ivone Boechat)
Sub-Procurador Geral Administrativo coordena retomada do Planejamento Estratégico
O Sub-Procurador Geral Administrativo, Jorge Damasceno, retomou na quinta-feira passada a coordenação do planejamento estratégico do Ministério Público. O Projeto encontrava-se paralisado há quase um ano.
Por orientação do Procurador Geral Francisco Cruz, os trabalhos foram reiniciados e será fixado um calendário para a sua conclusão. A ausência de um plano de gestão institucional compromete o desempenho e a efetiva ação de membros e servidores do órgão. "Se não profissionalizar a gestão e não investir corretamente em tecnologia da informação e recursos humanos não iremos a lugar nenhum. Os novos tempos cobram atuação proativa do Ministério Público e estamos em descompasso com essa realidade. Vamos agir", disse o PGJ.
CSMP: Promotora propõe edição de súmula para orientar atuação
A Promotora de Justiça titular da 58a Promotoria de Justiça Especializada na proteção e defesa dos direitos constitucionais do cidadão, Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues, diante de inúmeros questionamentos acerca do concurso para ingresso na PMAM, propõe ao Conselho Superior do Ministério Público, edição de súmula para guiar o prcedimento das promotorias que atuam na defesa dos direitos difusos e coletivos.
Em sólida Promoção, Liani Mônica faz um longo e profundo estudo sobre a constitucionalidade das matérias discutidas e sugere edição de súmula para dar uniformidade de procedimento às Promotorias encarregadas destas tarefas. Leia a promoção em anexo.
Ministério Público responde aos líderes do PT
O Procurador Geral de Justiça Francisco Cruz enviou, na última sexta-feira, relatório detalhado sobre todos os questionamentos formulados pelos líderes do PT, Francisco Praciano, José Ricardo e Waldemir Lima.
O requerimento dos parlamentares diz respeito ao andamento de inúmeras representaçãoes formuladas junto ao MPE. "Recomendei urgência no levantamento e já enviei resposta aos parlamentares. É um direito deles cobrar e é meu dever informar" disse o PGJ.
MP cobra demolição de postos irregulares
Ministério Público ingressa com ação no TJAM para obrigar a prefeitura a agir contra os postos que não possuem habite-se.
Regulamentação
(Fonte: Amazonas Em Tempo)
