Mesa diretora da ALE visita MP
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Francisco Cruz, recebeu na manhã desta segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011, membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A visita teve o objetivo de estreitar os laços entre o MP e a ALE na tentativa de resguardar os direitos da populalção do estado.Estiveram no MP, o Presidente da Assembléia, Deputado Ricardo Nicolau; a 2º vice-presidente, Deputada Conceição Sampaio; o 1º Secretário, Deputado David Almeida; o 2º Secretario, Deputado Abdala Fraxe e o Corregedor-Ouvidor, Deputado Wanderley Dallas. A Mesa Diretora, em nome da ALE-AM, colocou-se à disposição do Ministério Público. O PGJ, agradeceu a visita e ressaltou a aproximação das duas instituições reiterando a importância da parceria.
Discurso do PGJ aos novos Promotores de Justiça
Independente do compromisso de dotar a instituição de uma infraestrutura material que assegure o desempenho adequado e eficiente do Ministério Público, percebo que o principal desafio a vencer encontra-se na consolidação de uma consciência profissional sintonizada com os avanços contemporâneos do Estado de Direito e com os mais legítimos anseios da sociedade, em harmonia íntima com as sagradas aspirações da nacionalidade.O Ministério Público, a partir da Constituição Cidadã de 1988, recebeu do Poder Constituinte tarefas das mais relevantes em defesa da democracia, do patrimônio público e dos interesses coletivos, como instituição permanente e no exercício de importante função no conjunto da atividade jurisdicional do Estado.
Há indiscutíveis avanços nas relações entre a instituição ministerial e a sociedade, que já se vê representada pelo Ministério Público, na luta pela exação e pela ética no gasto público e no combate à corrupção e à malversação de recursos do erário, em todas as suas formas.
Outro fator que merece destaque, nestes novos tempos, é a identidade que a instituição estabeleceu com a sociedade contra práticas delituosas perpetradas por quem antes se julgava inatingível e impune, especialmente nos chamados crimes do ‘colarinho branco’.
Na região amazônica, que reúne o maior patrimônio presente da biosfera, a missão ministerial alcança dimensão extraordinária, quando tem sob sua responsabilidade a defesa do meio ambiente e da vida em toda a sua diversidade.
Meus colegas de Ministério Público, comungo da expectativa de que tenhamos sempre sobre a instituição uma espécie de transfusão de sangue novo, com o qual possamos renovar diariamente esperanças numa atuação mais efetiva e próxima da consagração dos valores mais caros à Nação brasileira e ao Estado do Amazonas, que tantos amamos.
Ministério Público contra a dengue
O Ministério Público instala nesta terça-feira, dia 1º de março, uma comissão especial, composta pelos Promotores de Justiça Antônio José Mancilha, Claudia Maria Raposo da Câmara Coelho e Guiomar Felícia dos Santos Castro e pelos servidores James Oliveira dos Santos e João Fernando Lopes Ferreira, para atuar junto ao Comitê de Crise para a Prevenção e Controle da Dengue, bem como para acompanhar o cumprimento das estratégias e ações direcionadas ao controle e enfrentamento da epedemia de dengue, estabelecidas pelos Poderes Públicos Estadual e Municipal.
O Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz constituiu Comissão Especial, por meio da Portaria nº 297/2011/PGJ, no intuito de que o MP acompanhe as ações dos Poderes Públicos Estadual e Municipal no enfrentamento à dengue, principalmente, porque houve o crescimento alarmante dos casos confirmados da doença neste ano.
O Ministério Público informa o falecimento da mãe da Procuradora de Justiça Sandra Cal Oliveira
O Ministério Público informa o falecimento da mãe da Procuradora de Justiça, Sandra Cal Oliveira, Sra. Abgail Cal, ocorrido na manhã desta terça-feira. Não haverá velório. O horário do enterro ainda não foi confirmado.CNMP quer ampliação de dados em portais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na última quarta-feira, dia 23, proposta para ampliar dados obrigatórios nos portais da Transparência do Ministério Público de todo o país. A informação foi divulgada no site do CNMP. A idéia é de que as informações sejam disponibilizadas de forma mais detalhada nos sítios eletrônicos dos MPs. No caso de licitações, contratos e convênios, por exemplo, será necessário especificar o número, tipo e modalidade da licitação, objeto da licitação e do contrato ou do convênio dela resultante, relação de licitantes e respectivos valores propostos, CNPJ do contrato e dados sobre os três principais integrantes de seu quadro societário, número e quantidade de itens fornecidos,eventuais termos aditivos, período de vigência do contrato, valor global e preços unitários do contrato, entre outros dados.
No caso de passagens e diárias pagas a membros e servidores, será preciso indicar as despesas e especificar nome e cargo de cada um dos beneficiários, origem e destino de todos os trechos, período e motivo da viagem, valor da passagem ou fretamento, número e valor das diárias concedidas e nome das autoridades solicitante e concedente.
Fonte: Jornal A Crítica
Lideranças do PT visitam MP
Na manhã desta segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011, parlamentares do Partido dos Trabalhadores estiveram reunidos com o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz. O deputado federal Francisco Praciano e o deputado estadual José Ricardo compareceram ao MP, juntamente com outros integrantes do partido, para ingressar com uma representação contra a empresa Águas do Amazonas, responsável pelo fornecimento de água em Manaus, exigindo o ressarcimento de quantias pagas por moradores da Zona Leste da capital e adjacências, que quitaram contas mas não usufruiram do produto durante o período. Os comunitários dizem que não houve água nas torneiras e querem o dinheiro de volta.
