Eleição para Corregedor Geral e Conselho Superior movimenta a classe

 

Sexta-feira próxima, dia 11 de fevereiro, será realizada eleição para a escolha dos cinco novos membros do Conselho Superior do Ministério Público. Dois serão eleitos pelo Colégio de Procuradores e três pela classe. Tanto pelo Colégio quanto pela classe, concorrem os Procuradores de Justiça,  Evandro Farias, Rita Augusta, Flávio Lopes, Maria José Aquino, Maria José Nazaré, José Roque e Públio Caio. Para o cargo de Corregedor Geral do MP, concorrem os Procuradores Nicolau Libório, Rita Augusta e Maria José Nazaré.

A escolha do novo corregedor é atribuição do Procurador Geral que decidirá diante da listra tríplice confeccionada pelo Colégio de Procuradores. O Atual Corregedor Geral Nicolau Libório concorre à reeleição. O Procurador Geral em exercício, Pedro Bezerra, editou ato autorizando o deslocamento dos Promotores de entrância inicial para a capital com o objetivo de participarem ativamente do pleito (em anexo).

A eleição ocorrerá no período das 08:00h às 16:00h, no dia 11 de fevereiro no Auditório Gebes Medeiros. Depois da votação, o processo de apuração será iniciado e concluido com a proclamação dos eleitos.

O Conselho Superior do Ministério Público é orgão da administração Superior e é integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por 03 (três) Procuradores de Justiça, eleitos bienalmente, na primeira quinzena de fevereiro dos anos ímpares, na forma do art. 36, da Lei Complementar n.º 011/93.  

São algumas atribuições do Conselho Superior do Ministério Público: Sugerir ao Procurador-Geral de Justiça a edição de recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos do Ministério Público para o desempenho de suas funções e a adoção de medidas convenientes ao aprimoramento de serviços e atuação uniforme; decidir sobre a remoção compulsória de membro do Ministério Público, por motivo de interesse público, mediante representação do Procurador-Geral de Justiça; aproveitamento de membro do Ministério Público em disponibilidade; avaliação de estágio probatório de Promotor de Justiça e de seu vitaliciamento; indicar ao Procurador-Geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à promoção por merecimento que integrem a primeira quinta parte da lista de antigüidade; indicar ao Procurador-Geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção por merecimento; propor ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público a realização de sindicância, correição extraordinária e visitas de inspeção, bem como deliberar a instauração de processo administrativo disciplinar, entre outras.

MP participa de Audiência Pública sobre segurança em Manacapuru

   Preocupados com o aumento dos índices de violência no interior do Amazonas, autoridades estão mobilizando parceiros e sociedade em busca de soluções para o problema. No dia 20 de janeiro, o município de Itacoatiara foi palco da primeira audiência pública do ano que discutiu a violência nos municípios. Nesta segunda-feira, dia 7, foi a vez dos moradores de Manacapuru. Eles pediram soluções rápidas para crimes violentos que vem assustando os moradores da cidade. O Procurador-Geral em exercício, Pedro Bezerra, representou o Ministério Público e reiterou a parceria em nome da causa.

 Durante a audiência, os moradores disseram que o tráfico de drogas é a grande causa dos assassinatos praticados, com requintes de crueldade, contra agricultores e estudantes. Assaltos, invasões de residências, estupros e crimes de trânsito, também preocupam a comunidade. A iniciativa do Tribunal de Justiça, reuniu também o Ministério Público, Poder Legislativo, a Prefeitura local e o alto escalão da Segurança Pública no Amazonas para participar da audiência e debater o que o prefeito da cidade, Angelus Figueira traduziu como “um verdadeiro clamor contra a falta de segurança”.

 Depois de Ângelo Figueira, ocuparam a tribuna representantes da igreja católica, evangélica, da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), de associação de bairros e um representante dos agricultores rurais,  Paulo Bernardo da Costa do Marrecão que mostrou-se indignado com a violência contra os agricultores. "É assustador o número de assaltos a barcos e roubos de motores de “rabeta” nos rios da região. Nossa estradas são os rios, mas as autoridades só fazem patrulha na terra e não trabalham na água", disse ele.

  Participaram da Audiência Pública de Manacapuru, além do Procurador-Geral em exercício, Pedro Bezerra, o prefeito Angelo Cruz Figueira, o presidente do TJAM, João Simões, o vice-presidente Domingos Chalub, João Messias da Silva Furtado, vice-prefeito; Cel. Dan Câmara, Comandante Geral da Polícia Militar; Eduardo Ituassu, representante da Defensoria Pública; Pedro Bezerra Filho,  Procurador Geral de Justiça em exercício; Francisco Coelho,  representante da Câmara Municipal de Manacapuru; Cel. Almir Barbosa, Secretaria de Segurança Pública do Estado; Sérgio Costa Couto,  Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; Divanilson Cavalcante, Delegado Geral de Políci a Civil. Ainda estiveram presentes os deputados Cabo Maciel, Orlando Cidade, Fausto Souza e Francisco Souza; Major Andrade, representante do Secretário Executivo de Inteligência; Luiz Cláudio Chaves. Juiz de Direito da 2ª Vara de Manacapuru; Celso Antunes, juiz e  Reinaldo Alberto,  Promotor de Justiça da 2º Vara de Manacapuru.

A próxima audiência pública deve acontecer no município de Iranduba.

Futuros Promotores escolhem Comarcas

Na manhã desta segunda-feira, 7 de fevereiro, em reunião realizada na Procuradoria Geral de Justiça, os candidatos aprovados no último concurso de ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto,  foram convocados para escolher as respectivas comarcas onde atuarão após a investidura no cargo. A escolha obedeceu rigorosamente a ordem de classificação no concurso público de provas e títulos e a posse está prevista para o próximo dia 1º de março.

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Pedro Bezerra e o Secretário-Geral do Ministério Público, Jorge Alberto Gomes Damasceno conduziram a reunião e deram boas vindas aos futuros Promotores. "Eles terão grandes desafios no interior do estado e com certeza contribuirão com o MPE no exercício da função", destacou o Procurador-Geral interino.

Os Promotores assumirão as seguintes Comarcas: Dra. Eliana Leite Guedes, na 1ª  Promotoria de Humaitá;  Dr. Marcelo de Salles Martins, na 2ª Promotoria de Manicoré; Dr. Marcelo Pires Soares, na Comarca de Boca do Acre;Dra. Ynna Breves Maia, na Comarca de Atalia do Norte;Dr. Luiz do Rego Lobão Filho, na 1ª Promotoria de Coari;Dr.  Armando Gurgel Maia, na Comarca de Santo Antonio do Içá; Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, na 1ª Promotoria de Tabatinga e Dr. Paulo Alexander dos Santos Beriba, na Comarca de Ipixuna.

Após a nomeação e posse, os novos promotores serão submetidos ao estágio de adptação profissional e em seguida seguirão para suas respectivas comarcas onde atuarão como membros do Ministério Público do Estado. O chamamento dos novos Promotores de Justiça revela uma preocupação da administração do MPE em prover todas as comarcas do interior e levar justiça e cidadania para todos.

Coordenadoria eleitoral deverá ser criada

O Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz pretende, até o final do primeiro semestre deste ano, concluir estudos visando à criação, instalação e funcionamento da Coordenadoria de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais. Tendo em conta que no Brasil a cada dois anos são realizadas eleições, o Ministério Público do Amazonas pretende implantar um suporte de excelência à atividade eleitoral desenvolvida pelos Promotores de Justiça da capital e interior. O novo órgão deverá emprestar apoio material, treinamento, qualificação e reciclagem dos membros do MP envolvidos na tarefa.

A unificação das ações dará segurança para uma efetiva fiscalização do processo eleitoral, no tocante a convenções, propaganda, eleição, proclamação dos eleitos e eventual impugnação de mandato eletivo. De forma organizada, orgânica e sistematizada, o órgão pretende ser efetivo instrumento de intimidação ao abuso do poder econônimico e político. Para tanto, um "Manual do Promotor de Justiça Eleitoral" deverá ser concerbido com o objetivo de facilitar a ação dos membros do Parquet amazonense.

Como a atividade eleitoral é desenvolvida por delegação da Procuradoria Regional Eleitoral, o Ministério Público Federal será convidado para participar e colaborar com a iniciativa. "Quando a vontade livre e soberana do eleitor é respeitada, o processo politico se enriqueçe e a democracia é a grande vitoriosa", lembra o PGJ.