Pagamento da PAE será efetuado no próximo dia 26
Após se certificar da situação orçamentária e financeira do órgão e analisar a folha, o Procurador Geral de Justiça anunciou para o dia 26/01, o pagamento do salário do mês de janeiro, acrescido de 1/3 (um terço de férias) e a continuidade do pagamento da parcela autônoma de equivalência.
Alguns pedidos de conversão de licença-prêmio em pecúnia, indenização de um terço de férias, antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário, gratificação de comissões e exercícios cumulativos também serão creditados, na mesma data. Com o desaparecimento da entrância intermediária, os Promotores substitutos terão seus subsídios adequados a nova realidade jurídica da carreira e perceberão a diferença decorrente.
"Manter a regularidade no pagamento dos subsídios e de eventuais vantagens para os membros da classe, pensionistas e servidores é compromisso primário e será prioridade sempre, dentro da capacidade de desembolso do órgão", garante o PGJ
Ouvidoria estende serviços ao interior
A Ouvidoria do MP implementou no final do ano de 2010 um importante canal de comunicação entre a sociedade amazonense e o Ministério Público, disponibilizando, nas Agências dos Correios do interior do Estado, material informativo (folders e cartazes) e formulários de carta-resposta, com o objetivo de receber informações, críticas, denúncias, reclamações, sugestões e elogios sobre as atividades desenvolvidas pelo MP.
Com essa ação, o Ministério Público estará presente nos lugares mais distantes do Estado, como os Distritos de Cucuí e Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira.
As respostas aos cidadãos que acionarem a Ouvidoria serão dadas via Correios ou por email, caso disponibilizado pelos denunciantes.
Nota de Pesar pelo falecimento do Procurador Adalberto Ribeiro de Souza
É com grande consternação e pesar que o Ministério Público do Estado do Amazonas comunica o falecimento do Procurador Adalberto Ribeiro de Souza. O corpo do Procurador foi sepultado neste domingo.
PGJ convoca Promotores de Justiça Substitutos
Promotor Márcio Cavalcante pede exoneração
Em ofício dirigido ao Procurador Geral de Justiça, o Promotor Márcio Cavalcante solicitou seu delisgamento dos quadros do Ministério Público enfatizando que, "por oportuno, esclareço que o tempo que desempenhei tão honrado Ministério Público, dignificou-me como profissional, como cidadão e como ser humano, sendo meu pedido de desligamento explicado unicamente por razão de ordem familiar, único valor secular que poderia estar acima da satisfação funcional de ser Promotor de Justiça ", finalizou.
Para Francisco Cruz, assinar o ato de desligamento de um Promotor de Justiça com as qualidades intelectuais, espírito público e vocação do Doutor Márcio Cavalcante, é doloroso. "Privar o Ministério Público de manter em seus quadros um profissional deste nível é lamentável", finalizou o Procurador Geral.
