Definidas faculdades que disputam final e 3º lugar do Júri Simulado
Os competidores da Final da 8ª Edição do Juri Simulado do MP foram decididos durante as sessões desta quinta-feira, 11. O Uninorte venceu a Esbam e a UFAM venceu a UEA. Os confrontos ficam assim definidos:
Final
UNINORTE (acusação) X UFAM (Defesa)
3º Lugar
ESBAM (acusação) X UEA (defesa)
A cerimônia de encerramento e premiação (tanto das equipes quanto no individual) acontecem nesta sexta-feira, 12.
Titular do CEAF fala de metas para a nova gestão
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Amazonas está sob nova direção. O Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto assume o posto com grandes desafios.
De acordo com Nasser, a principal missão, nesse momento, é criar a Escola Superior do Ministério Público para melhor preparar os membros e servidores do MP. Ele explica que o Amazonas é um dos poucos estados que ainda não possuem a entidade."Estamos trabalhando no projeto de lei para a criação da Escola. Hoje, nós somos um Ministério Público de grande evidência e estamos na pauta estadual. Com isso, nada mais justo do que termos nossa própria escola, visto que quase todos os MPs já a possuem. Vamos trabalhar prioritariamente nesta causa", disse.
Segundo ele, o CEAF tem apenas um artigo que o disciplina na Lei Orgânica Estadual e há muito por fazer. "Estamos pensando em vários projetos, seminários, programas, mas a prioridade agora é a criação e instalação da Escola Superior. Nossas expectativas são as melhores possíveis", destacou.
Ele também contou que neste novo trabalho um dos objetivos é ampliar os cursos de Pós-Graduação e dar um salto mais alto, criando também programas de Mestrado e Doutorado. "Queremos ainda atingir o público externo, já que existem muitas faculdades de Direito aqui na Capital", afirmou.
Nasser também ressaltou que a ajuda dos colaboradores do CEAF é fundamental para o sucesso do setor. "Trabalhamos em conjunto, e sem eles eu não seria nada", falou ao citar Adriana, Ed Taylor, Lourinéia e Shirley, como seus auxiliares.
Sobre a sua nomeação para o CEAF, Nasser Netto está entusiasmado porque sempre foi um sonho gerir um setor como esse. "Sou grato ao Dr. Francisco Cruz, nosso PGJ, pela escolha. Fiquei feliz porque o convite partiu dele, a quem considero um ser humano íntegro, correto e revolucionário. Estou entusiasmado também porque sou professor e as atividades no CEAF são compatíveis com as atividades acadêmicas", finalizou.
Até recentemente, Nasser Abrahim Nasser Netto era titular da Promotoria da Infância e Juventude, sendo membro da casa há mais de 15 anos. Além disso, é professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas.
MP acompanha investigações sobre caso de PM que atirou em detento
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) está acompanhando o Inquérito instaurado pela Corregedoria da Polícia Civil para investigar o caso do Tenente da Polícia Militar, Joel Zelian de Souza Castro denunciado por atirar no detento Edivaldo Lima de Souza. O crime ocorreu no dia 09 de outubro no município de Rio Preto da Eva, a 86 km de Manaus.O promotor Carlos Freitas, que esteve no município no dia do crime, está designado para acompanhar o caso. De acordo com Freitas, após a conclusão do Inquérito, caso existam elementos suficientes que reforcem a acusação contra o PM, o Ministério Público irá oferecer a denúncia para ir a julgamento.
O PM já foi afastado de suas funções no 32º Distrito Policial do município. O pedido de afastamento foi feito pela Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública.
PGJ é recebido pelo Corregedor Nacional do CNMP
Na tarde desta quarta-feira, 10, em Brasília, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, foi recebido pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis. Na ocasião, Cruz apresentou ao corregedor um breve relato de suas ações frente ao MP neste primeiro mês. Durante o encontro, solicitou prorrogação de prazo para o cumprimento das determinações do colegiado, e pediu parceria do Corregedor para implantar o programa de gestão e metas no próximo biênio.
Na ocasião, apresentou ao Corregedor Nacional a Procuradora de Justiça, Maria José Silva de Aquino, designada para acompanhar e orientar o cumprimento das determinações do CNMP decorrentes da inspeção realizada no Amazonas. O Corregedor nacional foi muito atencioso e demonstrou absoluta disposição em colaborar com a nova gestão. Ele autorizou a concessão de novos prazos e aceitou o convite formulado pelo PGJ amazonsense para vir a Manaus conversar com a classe e conhecer a realidade do MP amazonense. Dependendo da agenda profissional, sua vinda a Manaus poderá ocorrer ainda este ano.
Procurador nega a existência de recursos de origem desconhecida
O Procurador de Justiça e Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Nicolau Libório dos Santos Filho, ao relatar processo que investigou a relação entre o Banco Itaú e a Procuradoria Geral, fez um longo e minucioso estudo sobre a real situação financeira do MPE. Ao afirmar que todas as providências foram tomadas para apurar a ações do Ex-Procurador geral Vicente Cruz, tanto com relação a compra de uma casa no Município de Itacoatiara quanto a existência de uma conta bancária movimentada livremente e com exclusividade pelo ex-pgj, Libório concluiu seu voto afirmando: "Destarte, restou claro que inexiste na ambitude do Ministério Público do Estado do Amazonas, uma conta bancária de origem duvidosa ou de recursos desconhecidos".
Seu voto foi aprovado por unamidade pelo Colégio de Procuradores na reunião do último dia 05, e sepulta de vez a dúvida sobre a possível existência de valores de origem desconhecida na conta do Ministério Público, objeto da declaração do ex-Procurador Geral Otávio Gomes, em seu discurso de despedida no 14 de outubro.
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UEA vence Martha Falcão na primeira etapa do Juri Simulado
Por quatro votos a três, a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) venceu a Faculdade Martha Falcão na terceira disputa do Juri Simulado 2010, do Ministério Público do Amazonas, que continua nesta quarta-feira, 10.
A pauta em discussão foi um processo de 2008, onde um homem, Marcos de Assis, é acusado de tentativa de homicídio contra Camilo Drummond. O caso aconteceu no dia 3/11/2008, numa padaria no bairro Ouro verde, zona leste de Manaus.
A discussão foi acirrada entre as equipes que tentaram, ao máximo, convencer o conselho de jurados, composto por sete pessoas. Na ocasião, os acadêmicos da UEA representaram a defesa do réu e conseguiram sensibilizar os juristas.
De acordo com o Juiz da sessão, Dr. Jorge Alberto Mendes Júnior, a participação dos alunos foi muito boa. “Temos que considerar que eles ainda são estudantes e não possuem experiência de juri, mesmo assim, o nível está excelente. Eles são uma promessa, para que na vida prática, atuem no Tribunal do Juri”, disse.
Jorge Alberto também reforçou a iniciativa do MP em promover um evento como esse, que possibilita a aproximação e o aprendizado dos acadêmicos, além de ser uma troca entre os que já estão na carreira. “Para mim é uma satisfação colaborar com este trabalho. E eu vim aqui não só para fazer amigos, mas sobretudo, para aprender com os iniciantes”, afirmou.
Para os vencedores, é apenas a primeira etapa e estão satisfeitos com a atuação. “É uma honra para a nossa equipe participar desse Juri Simulado, até porque nós não lidamos com isso todos os dias. Foi um esforço muito grande e demandou muito estudo para chegarmos a essa vitória”, avalia Frabrício Henriques, aluno do 9º período de Direito da UEA.
Agora, a UEA espera o vencedor entre UFAM (acusação) X FAMETRO (defesa), para disputar a segunda fase do Concurso que será nesta quinta-feira, 11.
