Procuradora Maria José Aquino acompanha inspeções solicitadas pelo CNMP
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, enviu na última sexta-feira, dia 5, expediente ao Conselho Nacional do Ministério solicitando prazo para cumprir com as determinações decorrentes da inspeção realizada no MPE.
Ele designou ainda a Procuradora de Justiça Maria José Aquino, para acompanhar e orientar o efetivo cumprimento de todas as pendências existentes. "Com uma procuradora de justiça encarregada desta tarefa, tenho certeza que a além de imprimir rítimo célere na materialização das medidas cobradas pelo CNMP, encurtará o caminho institucional entre o colegiado e o nosso MP. A procuradora de justiça Maria José Aquino, conhecida pelo seu preparo e exigência no que faz estará prestando mais um relevante serviço ao parquet e a justiça amazonense", reiterou o PGJ
MP promove Júri Simulado
Começa na próxima terça-feira, dia 9, a 8ª edição do concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas. Este ano, o homenageado será o Procurador de Justiça Salvador Conte.
O evento será realizado até o dia 12 de novembro, das 8 da manhã até às 18 horas, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o Bandeirão, na sede do MP, localizado na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança.
O concurso acontece desde 2002, contando com a participação da classe acadêmica, estudantes das universidades de Direito públicas e privadas do estado. Dessa edição, participam oito instituições: Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Centro Universitário do Norte (Uninorte), Uninilton Lins, Fametro, Esbam, Marta Falcão e Unip.
No evento, os estudantes têm a oportunidade de demonstrar como funciona um julgamento de verdade, e ainda, conhecer melhor o Ministério Público. Para participar do evento, é necessário que os alunos tenham cursado as disciplinas de Direito Penal e Prática Processual Penal. A exigência é feita, porque o objetivo é possibilitar o contato com os problemas reais da sociedade, além de fortalecer a formação humanitária do aluno e auxiliá-lo na formação de um pensamento crítico, aplicado à prática do futuro profissional de Direito.
O Juri Simulado também é uma espécie de termômetro de conhecimentos. Por meio da atividade é possível medir a capacidade dos estudantes e descobrir talentos que despontarão num futuro próximo. E como se trata de uma análise de comportamento e postura diante do tribunal, os acadêmicos que se destacam recebem premiações. A disputa é feita em duas categorias: equipe e individual. Sendo que, a equipe vencedora só é conhecida após 10 sessões de Júri. Já no individual, o vencedor sai depois da primeira apresentação de cada um. O prêmio é em dinheiro e os valores variam entre R$ 700,00 e R$ 1500,00 nas classificações 1º, 2º e 3º lugar, tanto na categoria Equipe, quanto na Individual.
O Homenageado
Salvador Conte ingressou no MP em 1976 e foi nomeado Promotor de Justiça com lotação inicial na comarca de Canutama. Nãodemorou muito tempo, foi chamado para assumir Humaitá e depois Urucurituba.
Em 1977, assumiu a promotoria com atuação junto ao tribunal do júri na capital. Atuou nessa função até ser promovido ao cargo de Procurador de Justiça, por merecimento, para atuar nas Câmaras Reunidas.
Aposentou-se em janeiro de 1995, por força do Ato n. 0001/95, de 02 de janeiro do mesmo ano, na gestão do Procurador-Geral de Justiça, Pedro da Silva Costa.
Concurso: MP do Rio Grande do Sul seleciona para o cargo de Secretário de Diligências
Concurso Ministério Público do Rio Grande do Sul/2010Está sendo publicado edital do concurso público oferecido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que em breve estará com as inscrições abertas, para provimento de cargos de Secretário de Diligências. Serão disponibilizadas 19 vagas para os candidatos de nível Médio, com carga horária de 40h semanais e remuneração de R$ 3.177,43. O período de inscrição vai do dia 22 de outubro de 2010 até as 17h59 do dia 09 de novembro de 2010 (horário de Brasília) no site da organizadora. O valor da inscrição será de R$ 84,90, devendo ser pago até a data limite.
A partir de 17 de novembro de 2010, o candidato deverá conferir no site da organizadora os dados da sua inscrição e confirmar o recolhimento do valor da inscrição. A Prova Objetiva está prevista para ser aplicada no dia 19 de dezembro de 2010, em Porto Alegre-RS, em local e horário divulgados posteriormente, no site da organizadora do concurso.
O Concurso Público terá validade de um ano, a partir da data da publicação da homologação do resultado final das provas, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Ver o Edital
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Nº Vagas: 19
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Inscrições:22/10/10 a 09/11/10
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Nivel: Médio
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Cargo: Secretário de Diligências
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Salário/Remuneração: R$ 4.925,01
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Taxa de Inscrição: R$ 84,90
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Data da Prova: 19/12/2010
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Fazer Inscrição: clique aqui
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Acesse e comente o FÓRUM de discussões do Concurso Concurso Ministério Público - RS 2010, clique aqui.
MP no Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Contas Públicas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), em parceria com o Governo do Estado e o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizam de 16 a 19 de novembro o I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas. O evento acontecerá no Hotel Tropical Resort, em Manaus.
O encontro pretende reunir personalidades nacionais e internacionais da área ambiental e jurídica. Informações sobre inscrições podem ser adquiridas por meio do site www.simposiocontroleambiental.com, onde estão descritas as temáticas do simpósio, ou ainda pelo telefone 3301-8164.
O MPE já confirmou presença no evento e será representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz.
Indicações na ALE: Procurador sinaliza com verificação sobre a cota.
Destaque no Jornal A Crítica
INDICAÇÕES NA ALE
PROCURADOR SINALIZA COM VERIFICAÇÃO SOBRE A COTA
Sex, 29 de Outubro de 2010 17:15
Em entrevista ao jornal A Crítica desta sexta-feira, 29, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, falou sobre as indicações de até R$ 1 milhão para organizações de propriedade dos deputados estaduais e de cunho assistencialista, conforme revelou o presidente da ALE, deputado estadual Belarmino Lins. Leia a matéria na íntegra.
Fonte: Jornal A Crítica
Reportagem: AUDREY BEZERRA
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), Franscisco Cruz, afirmou, ontem, que o esquema utilizado pelos deputados estaduais para fazer indicações de R$ 1 milhão 'as suas próprias organizações assistencialistas, conforme revelou o presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas, Belarmino Lins (PMDB), é, no mínimo, uma agressão ao princípio da impessoalidade.
"O certo são os recursos serem gastos independentemente de orientação partidária política. O recurso público tem que ser orientado pela sociedade, pela legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", declarou Cruz.
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, as proposições de emendas são prerrogativas dos parlamentares e a declaração dada por Belarmino Lins de que ele destinava as suas indicações informais via prefeituras porque não tinha Fundação, ONG ou Oscip, não constitui nenhum vício. " Isso aí isoladamente não constitui ilegalidade. Como deputado ele tem direito de apresentar emendas. Porque ele está defendendo interesses. O que a gente tem que ver é se isso está sendo orientado por outro critério, que é o da aliança política e não da necessidade", afirmou.
Francisco Cruz disse que "evidentemente havendo indícios dessa irregularidade compete ao Ministério Público analisar". " É atribuição do MP zelar pela aplicação da lei, verificar a ocorrência dos fatos sem atribuir os fatos a ninguém". Vamos verificar se existem esses elementos e vamos adotar as medidas cabíveis", afirmou o procurador.
INDICAÇÕES
O deputado Belarmino Lins, conhecido como "Belão", declarou que os parlamentares que se articulam como o Governo do Estado têm uma cota de R$ 1 milhão para destinar em obras e serviços para os municípios do interior e até 'as próprias entidades assistencialistas, por meio de indicações informais. Ele negou que as indicações representem um "mensalinho".
O governista disse ainda que as suas indicações são todas destinadas aos municípios do interior via prefeituras, porqueele não tem entidades assistencialistas. Na ALE, há vários deputados ligados a fundações, ONGs e Oscips. Entre eles, Ricardo Nicolau (PMN), dono do Instituto Pró-Saúde do Amazonas e Pró-Saúde; Ajduto Afonso (PP), que tem a Fundação Sebastiana Monteiro; Vicente Lops (PMDB), ligado a Fundação Maria Lopes; Wilson Lisboa (PCdoB) a Clínica e Hospital São Sebastião; Vera Lúcia Castelo Branco (PTB) a Associação Verdade da Amazônia e David Almeida (PMN) ligado a Associação Liberdade. Todos eles são governistas.
AUMENTO SALARIAL SOB ANÁLISE
Tramita na Assembléia Legislativa do Estado (ALE) o anteprojeto de lei 148 de autoria do Ministério Público do Amazonas (MPE) que reajusta os salários de 14 promotores de justiça substitutos que ocupavam cargos de entrância intermediária, já extinto.
De acordo com o Procurador Francisco Cruz, a correção importou em aumento para o MPE, mas apenas para os 14 membros que estavam na situação de estágio probatório. " Foi feito a adequação em relação a situação jurídica ter sido modificada. Mas, não houve aumento geral", afirmou. Os salários dos demais membros do MPE não serão alterados, garantiu o procurador.
De acordo com Francisco Cruz, o salário dos promotores de justiça susbstitutos era de R$ 14 mil e passará para R$ 17. 581.75.
Atualmente , são quatro os tipos de cargos no MPE: Promotor de Justiça Substituto, com salário de R$ 17.581,75;Promotor de Justiça de Entrância Inicial com salário de R$19.535,26; Promotor de Entrância Final com R$ 21.705,86 e os Procuradores de Justiça e o Procurador Geral, com salários de R$ 24.117, 62; respeitando o limite da constituição de 10% de diferença sobre os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O valor do orçamento previsto para o MPE no próximo ano é de R$ 157 milhões, conforme projeto de lei encaminado pelo governador Omar Aziz, ontem, a ALE.
Dia do Servidor
Dia do Servidor Público
PGJ faz reunião e pede parceria no MP
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, conversou com todos os servidores do MP nesta quinta-feira, dia 28, na sede. Francisco Cruz pediu parceria de todos e ressaltou a importância da causa que é defender a população por meio das ações do Ministério Público.
Francisco Cruz, apresentou os novos integrantes da equipe e recebeu as boas vindas do Presidente da Associação dos Servidores do MP, João Victor Tayah, leu uma mensagem aos servidores pela passagem do dia da categoria.
Ao final do encontro, houve um coquetel e sorteio de brindes.
