Debate entre candidatos à Procurador-Geral de Justiça aquece as eleições no Ministério Público do Es
O Promotor de Justiça, Dr. Paulo Stélio, titular da 63ª Promotoria de Urbanismo, foi o primeiro à apresentar suas propostas durante o debate promovido pela Associação do Ministério Público, realizado no Auditório Gebes de Melo Medeiros, na sede do Ministério Público Estadual.
Uma administração participativa; criação de equipe de apoio para auxiliar o Promotor Plantonista e criação do centro de apoio às Promotorias do Interior, aproximando a comunicação entre as diversas promotorias com a PGJ foram algumas das propostas apresentadas pelo candidato. Melhorar e ampliar a estruturação do MP para um melhor atendimento à sociedade também foi destacado pelo Promotor. “Hoje a demanda do Ministério Público é muito grande e nós temos que acompanhar esta demanda”, frisou Dr. Paulo Stélio.
O segundo candidato a apresentar as propostas foi o Procurador de Justiça, Dr. Francisco Cruz, da 21ª Procuradoria de Justiça – Câmaras Reunidas, que entre as metas para a sua gestão, caso seja eleito, estão o aprimoramento no exercício funcional com quadro técnico qualificado para dar suporte às Promotorias. O Procurador Francisco Cruz também visa um Ministério Público pró-ativo nos municípios, buscando parcerias com as Prefeituras. “Hoje o Ministério Público tem que se antecipar às demandas, especialmente nas questões difusas, como no meio ambiente e cidadania”, disse o Procurador.
O atual Procurador-Geral de Justiça, afastado para concorrer à reeleição, Dr. Otávio Gomes, falou da sua atuação no Biênio 2008/2010, destacando a ampliação do quadro funcional, com novos Promotores e servidores e o novo prédio administrativo do MP para atender à demanda da sociedade. “Nós pretendemos continuar essa atividade-fim nomeando mais técnico-jurídicos, peritos na área de meio ambiente, consumidor, urbanismo e outros”, afirmou o PGJ. Entre as demais propostas apresentadas por Dr. Otávio está a padronização das Promotorias do Interior e instalação de novas promotorias na capital.
A Promotora de Justiça, Dra. Kátia Maria de Oliveira, da 47ª Promotoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas, destacou entre suas propostas a estruturação do Ministério Público, de forma que as Promotorias sejam aprimoradas para exercer com melhorias as suas atribuições. “Precisamos de especialistas em contabilidade, economia, entre outras áreas para dar suporte nas Promotorias especializadas”, frisou a Promotora.
Encerrando as apresentações, o Promotor de Justiça Carlos Fábio Monteiro, da 14ª Promotoria de Justiça junto ao Tribunal do Júri colocou como pauta de sua gestão a questão das dificuldades das Promotorias. “Precisamos de uma estrutura para atuar em conjunto”, disse o Promotor. Dotar as Promotorias, do interior e capital, com recursos materiais e humanos e a criação de uma Coordenadoria de Apoio às atividades do interior também estão pautados nas metas do candidato.
MP/AM participa da solenidade de abertura do curso de Agente Ambiental Voluntário em Novo Airão
Na manhã de ontem, 15 de setembro, foi realizada na Câmara Municipal de Novo Airão a solenidade de abertura do 60º Curso de Agente Ambiental Voluntário do município, localizado a 190 km de Manaus. Promovido pela Prefeitura Municipal, IBAMA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio do Ministério Público Estadual, a iniciativa tem o objetivo de orientar os comunitários para a preservação da natureza e buscar aliar desenvolvimento econômico com o uso sustentável dos recursos naturais.
O curso de Agente Ambiental Voluntário em Novo Airão será realizado de 15 a 22 de setembro, com aulas que irão abordar conceitos ecológicos, recurso pesqueiro, educação ambiental e cidadania, recurso faunístico, recursos florestais, unidades de conservação, legislação ambiental, prevenção de queimadas e ação fiscalizadora, além de apresentação de vídeos temáticos. Atualmente o curso possui carga horária de 60h, com aulas durante a manhã e a tarde.
Participaram da solenidade de abertura, o Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do MPE, Promotor de Justiça Mauro Veras, as Promotoras de Justiça Maria das Graças Melo e Maria Cristina Rocha, o Vice-Prefeito Raimundo Valdessir Santana, representando o Prefeito Leosvaldo Roque, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Jorge Carmim, a Coordenadora do Programa de Agente Ambiental Voluntário, Anete Amancio, e o Superintendente do IBAMA, Mário Lúcio Reis.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Carmim, avaliou a importância do curso para os comunitários, tendo em vista que serão formados 60 novos parceiros para atuar na preservação da natureza. “Em Novo Airão, mais de 80% da área está preservada e nós queremos que continue desse jeito”, frisou Carmim. As necessidades nas questões ambientais presentes no município também foram frisadas pelo Secretário, que ressaltou a atuação da Secretaria nesta causa. “Na hora da necessidade, a gente apaga fogo meio-dia, retiramos lixo, porque esse é o nosso papel e é necessário atuarmos juntos”, declarou o Secretário.
Segundo o Promotor Mauro Veras, o curso de AAV é um processo educativo que busca melhorar o diálogo entre comunitários e meio ambiente, construindo uma cidadania especialmente focada nas questões ambientais além de favorecer uma melhoria na qualidade de vida no município. “O que nós queremos é que o curso seja fundamental para conscientização”, informou Veras. Sobre o apoio do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de meio ambiente, o promotor destacou a proposta do MPE em oferecer este curso em outros municípios do Amazonas, pois irá oferecer conhecimento às comunidades na defesa do meio ambiente.
A importância da natureza para a sobrevivência do homem foi destacada pela Coordenadora do Programa de Agente Ambiental Voluntário, Anete Amancio. Segundo a coordenadora, o homem que tem que ser “trabalhado”, pois este é o responsável pelas mudanças no ciclo produtivo da natureza. Anete também falou sobre a atuação do IBAMA para a preservação ambiental do médio Solimões. O órgão busca desenvolver projetos de sustentabilidade junto à população para trazer desenvolvimento à comunidade sem agredir o meio ambiente. “Hoje, chegamos a ter aqui em Novo Airão 2.316 pessoas treinadas por meio deste curso”, afirmou a Coordenadora.
A comunitária Regina do Vale, da comunidade Angelim, localizada a 40 km de Novo Airão, disse que as dificuldades em proteger o meio ambiente na região são muitas, mas as principais enfrentadas pelos moradores são o desmatamento e a caça ilegal. “Com o curso, eu espero exercer minha função de Agente Ambiental Voluntário dentro dos nossos limites”, enfatizou Regina.
Novo Plano de Comunicação Organizacional é apresentado às Diretorias do MPE
Desenvolver um sistema comunicativo eficiente para os públicos interno e externo é o foco principal
Na tarde desta segunda-feira, 13, em reunião com os diretores do Ministério Público Estadual, foi apresentado o novo Plano Estratégico de Comunicação Organizacional da instituição. O objetivo é estabelecer e manter um relacionamento efetivo com os públicos do MPE com a reestruturação do setor de comunicação.
O novo Plano foi elaborado pelas professoras de Relações Públicas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Aline Lira e Célia Carvalho, por meio do convênio entre o Ministério Público e a Instituição de ensino para o Plano Estratégico Institucional do MPE.
Participaram da reunião o Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, Dr. Edilson Martins, a Diretora Geral, Adelina Parente, a Diretora Administrativa, Vivian Lopes, a Diretora de Orçamentos e Finanças, Drª Heliane Nogueira, o Diretor de Planejamento, Edinaldo Carvalho, a Diretora de Tecnologia, Fabíola Borges, a Assessora de Imprensa do MPE, Danielle Sena, e o chefe da assistência de Segurança Institucional, Major Júlio Sérgio Costa.
De acordo com as professoras, foi realizado um diagnóstico da imagem do Ministério Público e a partir deste foram feitas análises e recomendações sobre aspectos como infraestrutura, cultura organizacional, missão, visão e valores, entre outros. Dentre estes aspectos, foram frisados pontos relevantes para que o público tanto externo como interno, compreenda de imediato o papel do Ministério Público na sociedade e o que o órgão está realizando perante a mesma.
No diagnóstico de Comunicação, foram destacados os instrumentos comunicativos do MPE, como o site institucional, o informativo interno, a revista, a intranet e o quadro de avisos para que sejam reestruturados para uma melhoria na troca de informações entre a instituição e os seus públicos.
Quanto ao setor de Comunicação do MP, a reestruturação tem como objetivo principal atender de forma completa as necessidades comunicativas do órgão, fortalecendo a comunicação entre o MPE e a sociedade, tornando públicas suas ações, atribuindo o grau de importância, credibilidade e relevância.
O novo Plano de Comunicação Organizacional também propõe uma relação mais próxima com a sociedade por meio da mais nova ferramenta comunicativa na sociedade, entre as diversas classes sociais, o Twitter, com atualização rápida de informações sobre o Ministério Público, além de campanha institucional, exposições, programas de rádio e videorreportagens.
Processo eleitoral para a escolha do novo PGJ segue normas do Colégio de Procuradores
Na próxima sexta-feira, 17, será realizada a eleição do novo Procurador-Geral de Justiça do Amazonas para o Biênio 2010/2012. O processo eleitoral irá seguir as normas estabelecidas pelo Colégio de Procuradores de Justiça para a formação da lista tríplice que será encaminhada ao Governador do Estado, Omar Aziz.
Participam da votação os Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado em atividade. O voto, nesta eleição, será direto e secreto, podendo o membro votar em três candidatos inscritos na cédula de votação.
Os votos serão colhidos por meio de procedimento de votação manual, em uma urna disponível no Auditório Gebes de Melo Medeiros, na sede da PGJ, onde será a votação. Em seguida, a apuração dos votos será realizada por uma Comissão Eleitoral composta de dois Promotores de Justiça da Entrância Especial.
O processo de apuração será iniciada pela contagem das cédulas nas urnas para que se verifique a coincidência do respectivo número de cédulas com o número de assinaturas na lista de presença firmada pelos eleitores.
A lista com os três candidatos mais votados será anunciada pela Comissão após o encerramento da contagem dos votos e será encaminhada ao Governador, que terá até quinze dias para escolher o novo Procurador-Geral de Justiça.
Candidatos à PGJ
No total, cinco membros do MPE estão concorrendo à PGJ, são eles: o atual Procurador-Geral, Dr. Otávio de Souza Gomes, que tenta a reeleição, o Procurador de Justiça Francisco das Chagas Santiago da Cruz, da 21ª Procuradoria de Justiça, os Promotores de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, titular da 14ª Promotoria de Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri e Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Urbanismo (PROURB) e a Promotora de Justiça Kátia Maria Araújo de Oliveira, da 47ª Promotoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas.
Debate
No dia 16 de setembro, os candidatos à PGJ irão participar de debate definido pela Associação Amazonense do Ministério Público, que será realizado no Auditório Gebes de Melo Medeiros, na sede da PGJ, às 14h. Cada candidato terá 30min para apresentar suas propostas e responder às perguntas dos Promotores, do interior e da capital, e Procuradores que participam da votação e os questionamentos só deverão abordar assuntos institucionais e administrativos.
Campanha do MPF e MPE orienta a população manauara sobre o voto consciente
Dia D contra a corrupção eleitoral também foi realizado nos municípios
Na manhã desta sexta-feira, 03, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, realizaram uma mobilização no Terminal de Integração 3 (T3), na Cidade Nova, zona Norte de Manaus, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância e o valor do voto nas eleições gerais e, sobretudo, orientar sobre como denunciar os candidatos que cometem corrupção eleitoral.
Procuradores e Promotores de Justiça estiveram presentes para tirar dúvidas, distribuir folders e cartazes da campanha 'Seu voto. Não venda. Não troque. Não negocie' para que os eleitores exerçam sua cidadania de forma consciente no dia 03 de outubro, data do primeiro turno de votação. O ato público fez parte da mobilização 'Dia D contra a corrupção eleitoral', realizado em todo território nacional.
O Procurador Regional Eleitoral, Dr. Edmilson Barreiros Junior, orientou as pessoas que circulavam no Terminal para que elas não vendam seu voto por um pequeno favor pessoal, pois o voto é um instrumento de poder muito grande. Também disse que o eleitor tem que votar num candidato que ele confie, caso contrário, ele vai ser prejudicado se este chegar ao poder. “Quem faz corrupção na campanha também vai fazer no mandato”, frisou o Dr. Edmilson. O Procurador também destacou que a conscientização vai continuar com palestras em escolas e universidades.
No local da mobilização também foram veiculados vídeos de conscientização, além de um stand de atendimento aos eleitores. O estudante José Paulo dos Santos, 47, aproveitou o momento para fazer uma denúncia contra um deputado que estava espalhando cartas pedindo voto no Bairro Nova Vitória e se aproveitando da boa fé do eleitor dizendo que foi ele que mandou fazer obras de recapeamento e asfaltamento na comunidade. “Nós sabemos que isto é uma ação conjunta do Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus que já vem fazendo isso há mais de 03 meses em toda cidade”, disse José Paulo.
De acordo com o MPF, as denúncias mais frequentes recebidas pelo órgão são contra campanhas eleitorais que estão sendo feitas contrárias à Lei. Após o registro das denúncias, estas são encaminhadas ao Procurador Regional Eleitoral para ser analisada e posteriormente, se for o caso, investigada. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (092) 3611-3180.
O Secretário-Geral do Ministério Público Estadual, Dr. Reinaldo Lima, que também esteve presente na mobilização, falou sobre a parceria com o MPF no combate à corrupção eleitoral. “Essa parceira do MPE com o MPF é muito importante para conscientizar sobre a não compra de votos no sentido de que o eleitor vote de maneira consciente. O eleitor não tem que ser pressionado e nem trocar o voto por nada”, destacou Dr. Reinaldo.
Para a Promotora Eleitoral, Drª Maria da Conceição Santiago, esse trabalho é apenas o começo. “Essa campanha tende a crescer se tiver o engajamento também de outras instituições buscando fortalecer a democracia. Quando você evita a corrupção e a compra de voto, você está colocando as pessoas eleitas de uma forma limpa”, disse a Promotora.
Esta é primeira vez que, uma ação direta com o eleitor, é realizada em Manaus. Nesta sexta-feira, todos os municípios do Amazonas também se mobilizaram na campanha.
MP/AM e CRO-AM realizam fiscalização nas unidades de saúde no Careiro da Várzea
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Careiro da Várzea, cujo titular é o Dr. Edinaldo Medeiros, o Presidente da Comissão de Fiscalização, João Batista Figueiredo Franco, e o Fiscal do Conselho Regional de Odontologia/CRO-AM, Fabio Marinho Sobral, realizaram nesta quinta-feira, 2, no município do Careiro da Várzea, uma fiscalização no exercício da atividade do profissional da área de saúde bucal.
O motivo da fiscalização foi a Ação da Promotoria de Justiça do Careiro da Várzea referente a irregularidades no Programa de atenção básica da saúde, principalmente na atenção básica da saúde bucal: cirurgiões-dentistas que constam na formação de equipes e recebem do Ministério da Saúde recursos nunca apareceram no município.
O Promotor identificou ainda que o subsecretário de saúde do município fraudava o cadastro nacional dos servidores da saúde, incluindo o seu nome como cirurgião-dentista, sem ter formação para exercer essa função: ele está registrado no CRO-AM como Técnico de prótese dentária, fato que resultou em sua prisão em flagrante por falsidade ideológica e formação de quadrilha.
A fiscalização conjunta visitou a unidade de atendimento na Vila do Careiro, onde foi constatada a existência de um único consultório em péssimas condições servido por três dentistas que fazem revezamento durante as manhãs de segunda a sexta-feira e durante a tarde abandonam o consultório.
No posto do porto da Gutierrez, além de falta de água, o local apresentava condições insatisfatórias de conservação e higiene dos equipamentos e funcionava com auxiliares sem formação, como ordena o Conselho Federal de Odontologia. A vistoria por fim constatou que barco que serve de unidade de atendimento apresentou uma adaptação inadequada do veículo para atendimento odontológico, além da impossibilidade de atendimento por falta de profissionais.
