Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo passa por reforma
Começou nesta segunda-feira, dia 16 de agosto, a reforma do Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, mais conhecido como Bandeirão, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas. A cobertura e o forro do local vão ser trocados para proporcionar mais comodidade aos membros e servidores da Instituição quando participarem de eventos e reuniões no local que também receberá uma nova pintura.
A solicitação de reforma do prédio foi feita pelo chefe da Divisão de Serviços Gerais (DSG), Roger Makimoto, depois de uma vistoria ter detectado que o auditório apresentava problemas há mais de um ano. “Verificamos que o problema era na estrutura do telhado, então tinha muita telha furada e, em vez de fazermos uma reforma, optamos pela troca de todo o telhado e do forro”, explicou Makimoto.
O termo contratual de prestação de serviços já foi assinado e a empresa responsável pela execução das obras é a Torres Construções LTDA, escolhida em processo licitatório. O prazo para entrega é de dois meses. Portanto, é preciso frisar, a posse do novo Procurador-Geral já será no auditório de estrutura renovada.
MP visita Ponte do Rio Negro
Na última sexta-feira, 13, três promotores do Ministério Público do Amazonas (MP/AM) visitaram as obras da Ponte sobre o Rio Negro, que ligará Manaus ao município de Iranduba, com o objetivo de fiscalizar o andamento da construção.
A visita técnica foi organizada pela Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), que aproveitou a ocasião para apresentar as etapas que já foram vencidas e as que ainda faltam para que a Ponte seja concluída.
Os Promotores, Dr. Edinaldo Medeiros, Dr. Francisco Argüelles e o Dr. Paulo Stélio, das Promotorias do Careiro da Várzea, de Meio Ambiente e Urbanismo, respectivamente, foram os representantes do MP. Além deles, participaram também representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Para que os visitantes conhecessem todos os detalhes da obra, o engenheiro responsável pelo consórcio Rio Negro, Marcos Azevedo, fez uma breve apresentação do projeto, explicando cada passo dado na construção da Ponte.
Segundo Azevedo, na Ponte do Rio Negro, foram usadas tecnologias novas que nunca foram utilizadas no Brasil, como o uso de lama bentonítica para evitar desbarrancamentos. “Com isso, reduzimos o impacto ambiental, ampliamos as fronteiras do estado e diminuímos a distância entre as margens do Negro”, explicou.
De acordo com Dr. Edinaldo Medeiros, a visita do MP foi salutar porque se trata de uma obra de grande impacto, tanto social quanto ambiental, o que credencia o órgão a acompanhar todas as atividades.
“O Ministério Público não pode ficar longe do que acontece na cidade, principalmente porque a obra gera reflexos na utilização do dinheiro público, no meio ambiente, nas questões urbanísticas, dentre outras situações”, enfatizou.
Já o Dr. Paulo Stélio pontuou que através da visita técnica foi possível ter uma visão real do que está sendo feito pela SRMM. “Foi uma oportunidade de ver in loco o desenvolvimento e as condições da obra. E no caso da Promotoria de Urbanismo, pudemos analisar a questão de acessibilidade para quem vai utilizar o serviço”, declarou.
Na opinião do Dr. Francisco Argüelles, também foi uma oportunidade de verificar as questões ambientais e a possibilidade de danos ou riscos, mas não foi detectado nada que comprometesse o andamento da obra. “É segunda vez que as promotorias de Meio Ambiente visitam o local, e aparentemente, não encontramos nada que estivesse fora das normas ambientais”, finalizou.
Segundo o Secretário da RMM, Renê Levy, com pouco mais de um ano, 80% da construção já está erguida. Estima-se que até novembro a obra seja entregue à população.
VII Exame de seleção para o credenciamento de acadêmicos de Direito para os órgãos de execução do MP
São 39 vagas para o exercício transitório de funções auxiliares da instituição, com previsão de formação de cadastro de reserva, das quais 5% se destinam a pessoas portadoras de deficiência. O valor da bolsa é de R$ 700,00 (setecentos reais), acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 48,20 (quarenta e oito reais e vinte centavos) para uma jornada de trabalho de 20h (vinte horas) (correspondente ao expediente do Foro e obrigatoriamente compatível com a duração do turno de funcionamento do curso de graduação em Direito do acadêmico).
As inscrições estão abertas no período de 12 a 25 de agosto e a prova será realizada no dia 29 de agosto em local a ser divulgado oportunamente.
Para visualizar o edital e obter mais informações, clique nos atalhos abaixo:
Nova servidora toma posse
Na manhã desta segunda-feira, 9, a servidora Isabelle Sousa Falcão tomou posse na sala do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Dr. Pedro Bezerra. A servidora irá trabalhar como agente de apoio na Promotoria de Justiça junto a Auditoria Militar, cuja titular é a Dra. Maria da Conceição Silva Santiago. A Promotoria fica localizada no Fórum de Justiça Henoch Reis, no bairro Aleixo.
Estavam presentes na posse o Procurador-Geral de Justiça em substituição legal, Dr. Pedro Bezerra, a Diretora Geral, Adelina Parente, a Diretora Administrativa, Vivian Lopes, e a Assessora de imprensa, Danielle Sena.
Plano de desenvolvimento da RMM é tema de debate no MP
Desenvolver uma metrópole que viabilize novo portal de negócios e ações sociais, econômicas e ambientais, e, ainda, que proporcione mais autonomia, flexibilidade e visibilidade para a região e todo estado do Amazonas. Essa é a proposta da Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), que, na última terça-feira, 03, enviou representantes à sede do Ministério Público do Estado para apresentar um relatório do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Integrado da Região Metropolitana de Manaus, cuja finalidade é dinamizar o desenvolvimento local através de estratégias, diretrizes, recomendações e projetos de gestão com vistas para a sustentabilidade e integração regional.
A apresentação do relatório foi detalhada, mostrando todos os passos dados pela Secretaria Metropolitana nas cidades que fazem parte da RMM. De acordo com o Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanístico, Promotor de Justiça Mauro Veras, o relatório vai gerar um documento, a fim de orientar o desenvolvimento integrado, respeitando as variáveis ambientais e econômicas da região.
“Isso será feito para possibilitar que os municípios usufruam de uma melhor qualidade de vida e ordenamento do espaço urbano e permitir a expansão organizada das cidades”, afirmou o Promotor.
Segundo Veras, a reunião teve por objetivo promover as discussões entre as instituições (MP e SRMM), no que diz respeito aos prós e os contras do documento, visto que o mesmo já está em fase final de elaboração.
“O MP participou não só como crítico, mas também como um agente que pode contribuir para a melhoria do documento”, finalizou Veras.
Principais pontos Levantados durante a reunião
Segundo o Coordenador-Geral do consócio Vetec/Valente, responsável pela aplicação do Plano Metropolitano, João Valente, a ideia é propor soluções urbanísticas para facilitar o acesso às cidades e organizar as zonas de desenvolvimento urbano.
“Nosso objetivo é promover a ocupação ambientalmente responsável, por meio de um sistema de gestão territorial e ambiental, capaz de gerar o desenvolvimento e ordenar as atividades de circulação, produção e habitação, junto com as funções de comércio, serviço, lazer e administração pública”, explicou.
João Valente foi responsável por explicar e apresentar as propostas do Plano, que devem ser tomadas até 2020. Um exemplo disso são os projetos que vão ajudar a construir uma Metrópole Sustentável e Integrada, seguindo cinco pontos: Empreendedora, para tratar da dimensão econômica e tecnológica; Consciente, com foco na dimensão social e educativa; Conectada, para cuidar da dimensão urbano-territorial e das redes urbanas; Florestal, cujo é foco na questão ambiental; e Articulada, para cuidar da dimensão institucional e de gestão.
“Isso reflete a complexidade da região Amazônica e as alternativas para a estrutura viária, ocupacional, macro-zoneamento, zoneamento e outras questões, sendo que essas ações serão realizadas a curto, médio e longo prazo”, salientou.
Também participaram da reunião o Secretário da RMM, Renê Levy, e os Promotores titulares da 62ª Promotoria de Justiça, Aguinelo Balbi Jr., e da 63ª Promotoria, Paulo Stélio Sabbá Guimarães, e os Promotores de Justiça que atuam na região metropolitana, como Marcelo Pinto Ribeiro, de Rio Preto da Eva, Edinaldo Medeiros, do Careiro da Várzea, e Daniel Leite Brito, de Presidente Figueiredo.
A reunião serviu para que os membros do MP ficassem cientes das ações da SRMM sobre os oito municípios que compõem a Região Metropolitana: Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. Além disso, durante o evento, os presentes discutiram a maneira como serão feitas essas ações, bem como sobre a eficácia e a influência do Plano sobre essas localidades.
Renê Levy, Secretário da RMM, também falou que o modelo de gestão que está sendo proposto vai diminuir as diferenças entre os municípios que fazem parte da RMM e integrar as cidades em uma rede articulada de desenvolvimento associado.
“Esta é uma iniciativa pioneira. Estamos aplicando uma formatação por meio da qual possa haver o envolvimento de todos dos segmentos interessados, e aí entra o Ministério Público e a participação da sociedade. Só assim vamos construir uma consciência metropolitana”, afirmou.
O Secretário também reforçou que essa sistemática possibilita a criação de planos específicos de atuação, como plano de saneamento, transporte e turismo, o que torna o modelo elaborado mais favorável para o trabalho da RMM.
CNMP constata que não há descumprimento na convocação de aprovados no Concurso Público do MP/AM
Após análise de documentação apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) verificou que não há descumprimento na convocação dos aprovados para servidores no concurso público do MP/AM – Edital nº17, de 28 de maio de 2007.
O órgão ministerial vem nomeando os aprovados no concurso público do MPE/AM de 2007 de forma gradativa, buscando conformar o atendimento da demanda à disponibilidade orçamentária da Instituição. A constatação derruba o que foi alegado ao CNMP de que o MP/AM não teria convocado nenhum dos candidatos aprovados no concurso público para servidor do Ministério Público amazonense.
O Plenário do CNMP verificou, ainda, a relação de 146 (cento e quarenta e seis) candidatos convocados e que a validade do concurso público para o ingresso no Quadro Administrativo do Ministério Público do Amazonas foi prorrogado por mais 2 anos.
