MPE APRESENTA PENÚLTIMA ETAPA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

O Professor Doutor Cláudio Dantas Frota, consultor de planejamento estratégico do Ministério Público Estadual apresentou na última segunda-feira, 14, o cronograma das reuniões setoriais para a elaboração das metas e ações compartilhadas do Planejamento Estratégico do MP/AM de 2011 a 2019.

Há nove meses desenvolvendo o trabalho em conjunto com Procuradores e Promotores de Justiça, Diretores, Assessores, Chefes e servidores, o Prof. Dr. Cláudio Frota explicou os pontos já desenvolvidos para o Planejamento Estratégico até aqui. Realizada no ano passado pelo consultor e acompanhada pela Comissão Especial de Apoio Técnico e Administrativo do Planejamento Estratégico, a pesquisa de levantamento da matriz swot, a ferramenta de análise dos pontos fortes e fracos, ameaças e oportunidades da instituição, apontou as principais dificuldades do Ministério Público e a partir do resultado todos os setores vão elaborar suas ações e metas com valores e prazos estipulados.

 “Uma vez que o colegiado do Ministério Público aprovou o planejamento na sua essência até as diretrizes, nós partiremos para a penúltima fase, que é a elaboração das metas compartilhadas. Então a área de planejamento vai se reunir com cada unidade para orientar esse trabalho e só então passaremos para o balanço Scorecard”, explicou o Professor.

Depois de concluídas as metas, a Comissão se reunirá com o consultor para construir o mapa de indicadores ou o balanced scorecard, ultima etapa do Planejamento.

O Planejamento estratégico vai funcionar para a Instituição como uma espécie de bússola que ditará os rumos a seguir, independentemente da Gestão Administrativa à frente da Instituição nos próximos anos, razão pela qual busca estabelecer a missão e a visão de futuro, o que o Ministério Publico espera de cada servidor.

O Dr. Cláudio Dantas encerrou a reunião enfatizando a importância da missão, valores, visão de futuro que cada órgão, empresa, instituição precisa ter, o chamado PDCA: planejar, desenvolver, controlar e avaliar as ações, ou seja, o trabalho nada mais é do que um verdadeiro círculo contínuo que tem a diretoria de planejamento como a grande facilitadora para que o processo se retroalimente.

Para os Promotores de Justiça que atuam no interior do Estado, toda esta sistemática será apresentada nos dias 23 e 24 desse mês durante o Seminário Internacional de Direitos Humanos que acontecerá no Tropical Hotel Manaus e deverá contar com a participação de todos eles. 

Comissão

A Comissão Especial de Apoio Técnico e Administrativo do Planejamento Estratégico também acompanha e fiscaliza o trabalho desenvolvido pela Ufam e é formada pelo Subprocurador para Assuntos Administrativos, Dr. Edilson Martins, o Secretário-Geral, Dr. Reinaldo Lima, a Diretora de Tecnologia da Informação, Fabíola Borges, o Diretor de Planejamento, Edinaldo Lira, a agente de apoio, Anne Jakeline Carvalho das Neves e o agente técnico Estatístico Venilton Rodrigues de Melo.

MPE apresenta à ALE projeto que põe fim às Promotorias de Entrância Intermediária

O Ministério Público do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei Complementar que visa extinguir as Promotorias de Entrância Intermediária no âmbito do órgão ministerial. As referidas Promotorias, existentes no interior do Estado do Amazonas, foram transformadas através da Lei Complementar nº49, de 06 de setembro de 2006, sendo, atualmente, 31 no total. São elas:

- 3 em Itacoatira

- 3 em Parintins

- 3 em Manacapuru

- 2 em Coari

- 2 em Humaitá

- 2 em Manicoré

- 2 em Maués

- 2 em Tabatinga

- 2 em Tefé

- 2 em Iranduba

- 1 em Autazes

- 1 em Careiro

- 1 em Careiro da Várzea

- 1 em Manaquiri

- 1 em Novo Airão

- 1 em Presidente Figueiredo

- 1 em Rio Preto da Eva

- 1 em Silves

O objetivo da transformação das Promotorias para de Entrância Intermediária era acompanhar a mudança ocorrida no Poder Judiciário amazonense, por intermédio da Lei Complementar nº47, de 03 de março de 2006, que prevê o estabelecimento de Varas Intermediárias no interior. Porém, atualmente, a manutenção das Promotorias desse tipo tem criado gargalos administrativos e prejuízos às comunidades do interior. É que as Promotorias de Entrância Intermediária em vacância, como em Tabatinga, Coari, Humaitá, Manicoré e Maués, não podem ser preenchidas nem por Promotores de Justiça Substitutos nem por candidatos a serem chamados, ambos do último concurso realizado, que devem pela lei atual ocupar Promotorias de Justiça de Entrância Inicial. Para prover temporariamente as Promotorias de Entrância Intermediárias, somente por convocação e mediante pagamento de diárias para Promotores de Justiça de outras localidades.

Por estas razões, o MP aguarda a apreciação da ALE, visto que a ausência de Promotores de Justiça nas Comarcas dificulta a promoção da Justiça, prejudicando a população.

O que diz a Lei Orgânica do Ministério Público hoje:

“Art.197. A investidura em cargo inicial da carreira dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, organizado e realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

§ 2º Assegurar-se-ão ao candidato aprovado a nomeação e a escolha da Promotoria de Justiça, de acordo com a ordem de classificação no Concurso, observada a lista das Promotorias que o interesse da Administração fixar como preferências para movimento imediato, dentre aquelas localizadas EXCLUSIVAMENTE nas comarcas de Entrância Inicial.”

Seminário Internacional de Direitos Humanos

Com o tema “A defesa dos Direitos Humanos no mundo globalizado”, o Mistério Público do Estado (MPE) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizam nos dias 22, 23 e 24 de junho um seminário internacional que promete por na pauta do dia um dos assuntos mais polêmicos no contexto geral da sociedade.

Voltado para magistrados, profissionais e estudantes de Direito, além de áreas afins e membros da sociedade civil organizada, o evento será realizado no Tropical Hotel Manaus e contará com a participação de palestrantes vindos de diversos países como Áustria, Chile, Argentina e um representante da Presidência da República.

O valor da inscrição para profissionais e não profissionais é de R$ 100, e para estudantes de qualquer área R$ 35. Quem quiser garantir uma vaga no encontro deve entrar em contato com a agência AFM Publicidade pelo telefone 3584-5930 em horário comercial. Já os que desejarem obter maiores informações podem acessar o site www.mp.am.gov.br.

A proposta dos organizadores é trazer à tona os problemas centrais dos Direitos Humanos na atualidade – como direito à segurança, combate à corrupção, acesso à informação e a atuação do terceiro setor – além de abrir uma série de discussões sobre o debate político, jurídico e social.

De acordo com o promotor de justiça João Rodrigues, um dos coordenadores do Seminário Internacional de Direitos Humanos, o objetivo é abordar um tema ainda pouco discutido no Estado, mas com um viés mais amplo e num contexto globalizado. “Queremos democratizar o acesso às informações sobre o tema proposto e chamar a sociedade a uma reflexão séria e pluralizada”, enfatizou, ressaltando que os palestrantes são todos profissionais renomados mundialmente.

Ao final do evento será realizada uma audiência púbica da qual deverá se originar a “carta de Manaus”, que posteriormente será encaminhada às autoridades nacionais constituídas.

Planejamento estratégico entra em nova etapa em 14 de junho

Aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça no último dia 28 de maio, o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas entra agora na sua quarta e última fase. Nessa etapa, membros e gestores irão participar, de 14 a 21 de junho, do processo de construção do Plano de Ações e Metas. A reunião de abertura dos trabalhos terá a apresentação da metodologia e do cronograma de atendimento de setores.