Promotoria de Parintins comemora início de cursos para jovens
Paixão por bumbás leva jovens a se qualificarem para fazer parte da tradição Folclórica do município
Manaus, 01 de Fevereiro - A Promotoria de Parintins inicia o ano com festejo. No último dia 25 de janeiro, iniciaram-se na cidade os cursos de Informática, Condutores de Visitantes e Manicure/ Pedicure na sede do SENAC/Parintins que são resultado do acordo assinado no ano passado com os bumbás Garantido e Caprichoso. Na assinatura o Ministério Público do Estado foi representado pela Promotora de Justiça Christianne Corrêa.
Tiveram início cinco turmas de informáticas, duas turmas de Condutor de Visitantes e duas turmas de Manicure/Pedicure.
A promotora afirma que os cursos foram bastante procurados. “Iremos começar nove turmas para qualificar esses jovens que buscam uma melhoria de vida. A prioridade foi preencher essas vagas com filhos e parentes de funcionários dos bumbas, mas a comunidade interessada também pôde se escrever” esclareceu.
A Dra.Christianne Corrêa disse ainda que o curso de Artesão já possui mês para começar. “O Curso para artesão terá o inicio no dia seis de julho, logo após o termino do Festival de Parintins, assim o foco desses jovens será apenas no curso” declarou.
Os cursos para artesão dividiram-se em escultura e desenho artístico, sendo distribuídas 50 vagas para cada especialidade. Este será oferecido para maiores de 17 anos, por ser atividade insalubre. Cada associação indicará três artistas para instrução, cabendo ao SENAC selecionar os que serão contratados.
Termo de Compromisso
No dia seis (6) de agosto de 2009, o Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho firmou Termo de Compromisso junto às agremiações dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso, as quais se comprometeram a conceder aos seus trabalhadores infantis o tempo que for necessário para freqüentarem a escola e oferecer cursos para suas qualificações.
Caso não fosse cumprido o termo, as gremiações teriam que pagar R$ 10.000 (dez mil) por menor de idade encontrado trabalhando direto ou indiretamente para seus bois.
Julian Gabriel - AIDC
Áreas de Riscos de Desabamento: MP recebe comunidades e órgãos públicos buscando solução para o problema
Manaus, 29 de Janeiro - Após 4 (quatro) horas de audiência e com a presença de mais de 200 moradores de áreas de risco, o Ministério Público do Estado, por meio da 45ª Promotoria de Justiça especializada em Acidentes de Trabalho (45ª PJEAT), decidiu com mais doze órgãos que até 03 de fevereiro serão definidas as estratégias adotadas para resolver os problemas das famílias que residem em áreas de risco. “Essa audiência serviu para que o MP entre em acordo com outros órgãos para resolver os problemas dessas comunidades distribuídas por toda cidade de Manaus. Demos o prazo até o dia três para que no dia 12 (doze) seja feita uma nova audiência para programar as atividades de fiscalização de cada órgão envolvido” declarou o Promotor de Justiça Aguinaldo Concy, titular da 45ª PJEAT.
Audiência Pública
O Promotor deu início à audiência prestando esclarecimentos aos moradores das comunidades com áreas de riscos. “Essa é a chance de entrar em acordo com todos órgãos que podem ajudar vocês, o MP fará sua parte de tentar resolver os problemas de suas comunidades, de forma que seus líderes terão voz para desabafar sobre as dificuldades encontradas pela população” esclareceu.
Após a composição da mesa, composta por representantes de SEINF, SEMINF, Defesa Civil estadual e municipal, CPRM, OAB,UFAM,CREA, MPF e MPT, o Procurador Geral de Justiça Otávio de Souza Gomes deu voz aos líderes das comunidades. “Seremos os primeiros a fiscalizar nossas casas. Existem muitas moradias em áreas de risco, precisamos dessa ajuda para que as famílias não sofram mais com esses problemas. Ano passado morreram três pessoas soterradas, deixando os moradores apavorados” lembrou o Líder Comunitário do bairro Parque Mauá, Fernandes de Souza, que garantiu a atuação conjunta dos moradores com os órgãos na fiscalização das áreas com risco de desabamento.
Dados oficiais sobre áreas de risco em Manaus
A Subsecretária de Defesa Civil (SUBDEC) entregou ao Promotor Agnaldo Concy na ocasião um relatório que identificava 33 áreas de riscos na cidade, com a detecção de inúmeros barrancos causados por erosão pluvial comum nesta época do ano e obras irregulares nas zonas Norte e Leste de Manaus. A estimativa é que cerca de mil pessoas precisam sair o mais rápido possível de áreas com risco de desabamento.
Julian Gabriel - AIDC
MPE firma TAC com Águas do Amazonas
Manaus, 27 de janeiro - O Ministério Público do Estado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Águas do Amazonas e com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (ARSAM) referente a alterações significativas no Manual do Usuário dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto que serão efetivadas em até 30 dias contados de 21 de janeiro último, data da assinatura do acordo. O TAC implica a retirada de cláusulas abusivas do texto que rege a relação da empresa com seus consumidores, o Manual do Usuário, como a não concessão ao consumidor do direito ao contraditório e à ampla defesa antes da cobrança de multas por atraso ou da interrupção da prestação do serviço. Além disso, ocorreu a exclusão da cláusula de cobrança de taxa de esgoto nos casos em que não houver a prestação efetiva do serviço.
MPE promove audiência pública sobre áreas de risco
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 45ª Promotoria de Justiça Especializada em Acidentes de Trabalho (PJEAT), promove, na próxima quarta-feira (27), Audiência Pública para discutir a questão das áreas de risco e das populações que nelas residem em Manaus. A reunião acontecerá às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e deve contar com a presença de representantes da Seinf, Seminf, Defesa Civil estadual e municipal, CPRM, OAB, Ufam, CREA, MPF e MPT.
A audiência tem o objetivo de envolver órgãos que dividem competência a cerca do tema, buscando um mapeamento hierarquizado das áreas de risco da cidade, determinando quais requerem ações imediatas. A proposta do MPE é que, com base em trabalhos já realizados, sejam feitas exposições técnicas acerca do assunto.
Para estudos futuros, o MPE vislumbra a possibilidade de proposição de termos de convênio de cooperação entre os órgãos.
Comunidade Ministerial terá espaço para publicação cultural
Suplemento Cultural é um estímulo à criatividade e integração entre os que compõem o Parquet. CEAF receberá os textos até o dia 12/03.
Manaus, 20 de janeiro de 2010 (MP-AM) - O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público traz novidades para o primeiro semestre de 2010: a publicação de um caderno de “Suplemento Cultural”, que será um espaço para veiculação de poesias, poemas, crônicas, charges e outros do gênero.
A produção deste caderno terá a participação especial de membros, servidores e estagiários da Instituição que terão a oportunidade de escrever e divulgar seus textos, constituindo veículo de estímulo à criatividade e integração entre os que compõem o Parquet.
Os interessados devem apresentar ao CEAF seus textos em 5 (cinco) cópias em papel A4 e gravados em CD-ROM ou pendrive. O prazo para a entrega dos textos é até o dia 12 de março.
Mais informações: CEAF- 3655-0755 (Ed Taylor).
Inaugurada a Praça Amarypuã. Vencedor do nome eleito recebeu premiação
Manaus, 11 de Janeiro de 2010 – Membros e servidores participaram, na última sexta-feira (08/01) pela manhã, da inauguração da Praça do MP “Amarypuã”.
A inauguração contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Otávio Gomes, do Coordenador do Programa Ambiente Legal, Dr. Mauro Veras, do atual secretário da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), José Aparício, e, como convidado Paulo César Cavalleti (ex-secretário da Semulsp) e sua esposa Alessandra Cavalleti, paisagista responsável pelo projeto de arborização do MP.
Em discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Otávio Gomes, agradeceu a participação de todos que colaboraram para que projeto de gestão ambiental se realizasse, ressaltando que todos os servidores e membros são parte integrante da construção do MP.
O Coordenador do Programa Ambiente Legal também agradeceu a participação de todos que direta ou indiretamente têm ajudado na implantação no programa de gestão ambiental do MP. “São os primeiros passos, mas nós já conseguimos avançar em alguns pontos importantes, como a arborização, a coleta seletiva, e a criação da pracinha.”
Na ocasião, foi entregue o prêmio ao vencedor do nome eleito, o servidor Felipe Beiragrande, do setor de compras. Por sua criatividade, ele levou para casa um aparelho de DVD.
Assessoria de Imprensa
