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Unidades policiais: PROCEAP divulga calendário de visitas

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O Ministério Público do Estado do Amazonas, através da Promotora de Justiça Cley Martins, titular 60ª E 61ª Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial (PROCEAP), conforme Portaria 1496/2011/PGJ, iniciará durante os meses de maio a junho deste ano, o período de visitas à unidades policiais. As visitas tem a finalidade de fiscalizar a atividade policial, inspecionar o funcionamento das atividades, prevenir crimes e irregularidades. Logo após, documentos estarão disponíveis aos demais Promotores de Justiça para que possam, porventura, subsidiar questionamentos e ações no que se refere a segurança pública e direitos humanos.
As inspeções ordinárias darão início ao cronograma de 2013.
Unidades que serão inspecionadas:
MAIO/2013
UNIDADES
DATA
HORÁRIO
2ºDIP E 2ª CICOM 10/05/2013 10h - 11h*
7º DIP E 7ª CICOM 17/05/2013 10h - 11h*
8º DIP E 8ª CICOM 23/05/2013 9h30min - 11h*
JUNHO/2013
UNIDADES
DATA
HORÁRIO
11º DIP E 11ª CICOM 06/06/2013 9h30min - 11h *
13º DIP E 13ª CICOM 13/06/2013 9h30min - 11h *
14º DIP E 14ª CICOM 20/06/2013 9h30min - 11h *
16º DIP E 16ª CICOM 27/06/2013 9h30min - 11h *

Concurso: MP-AM contratará Fundação Carlos Chagas

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Já está em fase final o processo de contratação da Fundação Carlos Chagas para a realização do concurso que irá selecionar novos servidores para o Ministério Público do Estado do Amazonas. O Termo de Referência, que subsidia a elaboração do contrato, já está em fase final de elaboração e a contratação oficial acontecerá em breve. As provas devem ocorrer ainda neste primeiro semestre de 2013.
 
Serão oferecidas 49 (quarenta e nove vagas) e outras de cadastro reserva para todos os cargos, inclusive Agente de Apoio- Motorista/Segurança, conforme quadro abaixo:

Agente Técnico (Nível Superior) 

Lotação: Interior do Estado do Amazonas
  • Agente Técnico Jurídico = 10 (dez) vagas, com lotação fixa nas seguintes Promotorias de Justiça do interior do Estado do Amazonas: Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Coari, Tefé, Iranduba, Maués, Manicoré, Humaitá e Tabatinga. Requisito mínimo: Curso superior completo em Direito.

Lotação: Manaus

  • Agente Técnico Jurídico = 07 (sete) vagas. Requisito mínimo: Curso superior completo em Direito.

  • Agente Técnico – Administrador = 01 (uma) vaga. Requisito mínimo: Curso superior completo em Administração.

  • Agente Técnico – Contador = 05 (cinco) vagas. Requisito mínimo: Curso superior completo em Contabilidade.

  • Agente Técnico – Economista = 01 (uma) vaga. Requisito mínimo: Curso superior completo em Economia.

  • Agente Técnico – Engenheiro Civil = 02 (duas) vagas. Requisito mínimo: Curso superior completo em Engenharia Civil.

  • Agente Técnico – Engenheiro Florestal = 01 (uma) vaga. Requisito mínimo: Curso superior completo em Engenharia Florestal.

  • Agente Técnico – Médico (Clínico Geral) = 01 (uma) vaga. Requisito mínimo: Curso superior completo em Medicina.

  • Agente Técnico – Psicólogo = 01 (uma) vaga. Requisito mínimo: Curso superior completo em Psicologia.

  • Agente Técnico – Pedagogo = 02 (duas) vagas. Requisito mínimo: Curso superior completo em Pedagogia.

  • Agente Técnico – Comunicólogo = 01 (uma) vaga. Requisito mínimo: Curso superior completo em Comunicação Social.

 


Agente de Apoio (Nível Médio) – Lotação: Manaus 
  • Agente de Apoio – Programador = 01 (uma) vaga.

  • Agente de Apoio – Manutenção e Suporte de Informática = 01 (uma) vaga.

  • Agente de Apoio – Administrativo – 15 (quinze) vagas.

  • Agente de Apoio – Motorista Segurança – cadastro reserva

 

O edital ainda não tem data para ser divulgado. De acordo com o Procurador Geral Francisco Cruz, o concurso vem em boa hora. "O Ministério Público é um órgão em constante revitalização. Com o aumento da demanda, faz-se necessário a contratação de novos servidores, principalmente para atuar no interior do estado. Esperamos também, obedecendo a essa necessidade, os candidados aprovados e que irão ficar no cadastro reserva", salientou o PGJ.




Presidente Figueiredo: grande número de processos exige mutirão

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Em  razão da solicitação formulada pela juiza Ana Paula Braga, o Procurador Geral de Justiça Franciso Cruz, designou, desde o último dia 4 de março,  a Promotora de Justiça Christianne Corrêa,  para oficiar nos processos na Comarca de Presidente Figueiredo, interior do Amazonas. A Promotora passa a atuar exclusivamene no município até o retorno da titular, Promotora de Justiça Sandra Maria Cabral Miranda, que encontra-se de licença médica. Há três semanas, dois outros Promotores, Luiz do Rego Lobão Filho e André Lavareda Fonseca,  também estiveram em Presidente Figueiredo colaborando com os trabalhos.  Um mutirão está sendo planejado pela adminitração superior para sanear o andamento dos processos na comarca.

PGJ participa de programas de rádio e fala sobre a PEC 37

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Na manhã desta quarta-feira, 13 de março de 2013, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, participou de dois programas de rádio de grande audiência em Manaus. Em ambos, o PGJ falou sobre a PEC 37, a Proposta de Emenda Constitucional que tenta limitar o poder de investigar do Ministério Pùblico brasileiro.

Francisco Cruz, falou no início da manhã ao radialista Patrick Motta, da rádio Amazonas Fm. Em seguida, visitou os estúdios da CBN Manaus, onde foi entrevistado pelo jornalista, Marcos Santos. Nas duas participações, o PGJ destacou que a aprovação da PEC seria um duro golpe na democracia do Brasil. " Eu defendo que o MP deve continuar tendo a atribuição de investigar. Não duvido que essa proposta tenha sido criada para beneficiar poderosos grupos que atuam no crime organizado, por exemplo. A população tem que ser alertada sobre isso e é nosso dever fazer com que essas informações cheguem à sociedade, de maneira clara", disse Cruz, que irá continuar esclarecendo sobre os riscos da aprovação da Emenda.

CSMP divulga editais de Remoção

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Já estão disponíveis os editais de inscrição referentes a abertura das inscrições para Remoção às Promotorias de Justiça dos municípios de Manaquiri, São Paulo de Olivença e São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas; e critérios listados nos respectivos editais, em anexo. O prazo para requerer inscrição vai de 14 a 25 de março de 2013.

Seleção de Estagiários em Parintins

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No último dia 10 de março, foi realizado, na cidade de Parintins, o I Concurso de Seleção e Credenciamento de Estagiários do Curso de Graduação em Direito visando o preenchimento de 03 (três) vagas nas três Promotorias de Justiça existentes na cidade.  

Foram inscritos 18 (dezoito) candidatos e a prova, realizada no auditório do fórum local, com a presença do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funciona do MP-AM (CEAF), Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues e do Promotor de Justiça de Parintins, André Seffair. 

Na primeira fase (prova objetiva), 08 (oito) candidatos foram classificados, obtendo a nota mínima exigida. Após a correção da prova subjetiva, haverá a divulgação do resultado final com a lista dos aprovados. 

Para o Diretor do CEAF, “foi uma grande satisfação realizar as provas na cidade de Parintins, contribuir para criar mais um elo entre a comunidade parintinense e o Ministério Público. É uma forma também de proporcionar aos acadêmicos de Direito a possibilidade de trabalhar e atuar junto com nossos Promotores de Justiça, ampliando seu horizonte intelectual e ajudando a definir suas perspectivas para o futuro", concluiu.
  1. CSMP: Abertas inscrições para Promoção
  2. Humaitá: Construção das Promotorias começa imediatamente
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