Promotorias Eleitorais recebem apoio na segurança durante as eleições 2012

Com a proximidade da realização das eleições municipais de 2012, no próximo dia 7 de outubro, e o acirramento de campanhas políticas, algumas Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Amazonas no interior do Estado vão receber apoio na segurança. As primeiras a receberem apoio são as Comarcas de Humaitá, Iranduba, Lábrea, Nhamundá e Tabatinga. Nesta quarta-feira, 19 de setembro, parte do efetivo de Policiais Militares do MP-AM já foi encaminhado aos municípios que solicitaram segurança extra.

Até o dia da eleição, o Promotor de Justiça que verificar a necessidade de apoio na segurança,  pode solicitar reforço policial à Procuradoria-Geral de Justiça. "Vamos apoiar todos os Promotores de Justiça que solicitarem reforço de policiamento. A intenção é permitir que os membros do Ministério Público possam trabalhar com autonomia, dentro da função que eles exercem, sem qualquer tipo de coação, pressão ou ameaça", afirmou o Coronel da Polícia Militar Ronaldo Negreiros, chefe da Assessoria de Segurança do MP-AM.

Segundo ele, em alguns municípios do Amazonas, o Ministério Público recebe o apoio de segurança da prefeitura local. Entretanto, durante o período de eleições, não é indicado que a administração do município, ou qualquer outro orgão, interfira nas ações do MP-AM, que deve ser autônomo e independente. "Durante o pleito de 2012, todo o efetivo da segurança do MP será empregado para apoio dos Promotores Eleitorais".

"Para o interior, até o momento, a estimativa de apoio policial é de até 10 policais militares. O restante do efetivo fica em Manaus", disse Negreiros. "Estamos fazendo uma análise de risco para saber se há necessidade de aumento na segurança das Comarcas. Dependendo desse estudo, poderemos aumentar a quantidade de homens que será enviada ao município. Se for preciso, iremos requerer ao Comando da Polícia Militar um reforço de pessoal para dar esse apoio", reiterou. O Ministério Público do Amazonas possui 41 policiais militares em sua assessoria de segurança.

Beruri: Inquérito Civil vai apurar deficiência nos serviços da OI

A Promotoria de Justiça de Beruri, no interior do Amazonas, instaurou Inquérito Civil para apurar as causas da precária prestação de serviços de telefonia fixa e móvel oferecidos pela OI Telecomunicações no município, que fica a 173 km de Manaus. A instauração do procedimento tem base no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.987/95, que determinam a adequada prestação do serviço pela concessionária.

Segundo a Promotora de Justiça Romina Carmen Carvalho, titular da Comarca, interrupções e defeitos na oferta do serviço da OI são constantes na cidade, com ocorrência em diversos horários e, algumas vezes, por um longo período. Dentre as irregularidades apontadas, estão problemas no envio e recebimento de dados e na promoção de acesso à Internet.

A Promotora relata que a deficiência da telefonia da OI em Beruri causa, por vezes, o isolamento do município, que fica sem comunicação. “A cidade de Beruri é de difícil acesso, e fica isolada quando as linhas telefônicas não funcionam. No início do mês, durante os festejos da tradicional Festa da Castanha, os serviços foram interrompidos”, argumentou.

Um ofício foi expedido à OI para que a empresa dê explicações sobre as constantes interrupções e a má prestação do serviço, bem como sobre o detalhamento e os prazos das providências a serem tomadas para solucionar a questão.

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