Em alusão ao Dia da Árvore, comemorado nesta quinta-feira, dia 21 de setembro de 2012, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB) realizará o plantio simbólico de uma muda no jardim da sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), zona oeste da capital.

O objetivo da ação é integrar o MP-AM às comemorações que estão acontecendo em todo país, e mostrar que a instituição ao longo dos últimos anos, por meio de suas promotorias de justiça, vem se preocupando e participando na arborização de nossas cidades e sedes. A última iniciativa neste sentido, foi a distribuição de 100 mudas de Ipê, realizada no dia 18 de junho de 2012, na sede ministerial.

Membros, servidores e colaboradores estão convidados a prestigiar o evento, marcado para começar às 10h30. Haverá distribuição de ecobags (bolsas ecológicas), cartazes e camisas.

Confira em anexo o cartaz do plantio simbólico.

Nesta segunda-feira, 12 de dezembro de 2011, a Titular da 60ª Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial (Proceap), e com competência ampliada à 61ª PJ, Promotora de Justiça Cley Martins, fez uma visita à Secretaria de Estado de Segurança Pública, em Manaus, para discutir com o secretário da pasta, Coronel Paulo Vital, formas de parceria entre o Ministério Público Estadual e a SSP no controle das atividades policiais no Estado. Durante a reunião, foram colocados quais os desafios e os benefícios existentes nessa parceria, que tem o propósito de gerar resultados positivos no controle das atividades policiais.

Uma das atribuições das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, obedecendo uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é realizar inspeções em unidades da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado, com o intuito de verificar e fiscalizar os procedimentos policiais executados. As visitas às unidades de polícia ocorrem segundo uma frequencia estabelecida em um calendário anual, e são feitas, no mínimo, uma vez ao ano. A intensificação dos trabalhos vem acontecendo desde 2010.

Para a Promotora Cley, essa reunião é fundamental para que exista uma interação maior entre os dois órgãos e,  para que as programações sejam feitas em conjunto. "É necessário esse encontro para me colocar à disposição da SSP, porque uma das minhas atribuições é a prevenção e é nisso que quero trabalhar. Acredito que posso contribuir positivamente para que esse quadro mude", enfatizou a Promotora.

Para Coronel Vital, o trabalho da Promotoria de Justiça serve para somar e buscar soluções, ou pelo menos minimizar, os problemas na segurança pública. "Identificando os problemas que estão inerentes a cada instituição e, dentro dessa nova filosofia de polícia comunitária, nós vamos precisar ainda mais dessa parceria. Porque será a interação da polícia com a comunidade, fazendo com que a polícia seja proativa, e a população também terá o papel de ajudar nesse trabalho de prevenção. Ter o Ministério Público, através do Proceap, é excelente para as ações, para saber onde as coisas estão caminhando certo e onde estão caminhando de maneira errada para que sejam corrigidas", afirmou Vital.

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas – SINDSEMP-AM enviou ofício parabenizando o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, pela permanência no cargo de PGJ para o mandato do biênio 2012/2014. O ofício, que também foi enviado ao Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, manifesta votos de boa sorte e coloca o sindicato à disposição para colaborar com a administração de Francisco Cruz.

O documento é assinado pelo presidente do SINSEMP-AM, Dillings Barbosa Maquiné, pelo vice-presidente Marlon Souto Maior e pela secretária Silvânia da Silva Reis.

Este ano, membros e servidores do Ministério Público ajudarão o abrigo Moacy Alves. Fundado há mais de 28 anos, desde 1996, a administração do abrigo é regida por meio de um convênio firmado com o Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social – SEAS. A instituição conta, ainda, com parcerias e a cooperação de pessoas físicas, de empresas, instituições e órgãos da sociedade civil.

O Moacyr Alves abriga 54 crianças e adolescentes e funciona como casa permanente e temporária. As crianças e adolescentes abrigados apresentam quadros de violência doméstica, em situação de risco, negligência familiar, problemas psicológicos e neurológicos, com múltiplas deficiências e completamente dependentes, abandonadas pelos seus familiares.

A permanência e o encaminhamento das crianças na instituição são realizados em parceria com o Juizado da Infância e da Juventude e dos Conselhos Tutelares. Atender e acolher crianças e adolescentes tem sido uma das metas do Abrigo Moacyr Alves que há mais de 28 anos exerce um papel de fundamental importância na sociedade. O Abrigo é uma unidade de acolhimento de crianças e adolescentes portadores de deficiência (neuropatia e mentais), além de desenvolver diversas atividades sociais, culturais e educacionais.

Na árvore de Natal localizada na recepção do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, encontram-se as sugestões para as doações. Os internos do abrigo, precisam de leite especial, lençóis de solteiro com elástico na cor branca, produtos de higiene e limpeza, além de toalhas de banho. A procura pelos cartões tem sido intensa. Os donativos podem ser entregues na própria sede, aos servidores encarregados de arrecadar os produtos ou ainda na Diretoria Geral.

No dia 28 de dezembro, os donativos serão entregues pelos servidores encarregados do trabalho. No ano passado, o Lar Batista Janel Doyle, foi o escolhido. Foram arrecadados mais de 200 presentes, entre bonecas, carrinhos e bicicletas, para os meninos e meninas que puderam contar com a presença do Papai Noel, ao vivo, entregando os brinquedos.