ESBAM e UFAM disputam a final do IX Júri Simulado
Nesta quinta-feira, 10 de novembro, ocorreu a semifinal do IX Júri Simulado "Procurador de Justiça Alberto Nunes Lopes", que acontece desde terça-feira, 8, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus.
Na primeira sessão do dia, pela manhã, que foi presidida pela Juiza Maria Eunice Torres do Nascimento, a Universidade Niltons Lins, com os estudantes Amaury Paulo Neves Soares, Fábio Tavares Amorim e Kaio Bruno de Souza Oliveira, fez a acusação. Na defesa, estavam Alex Sander de Almeida Albuquerque, Anadir Ribeiro Nogueira e Kathleen Souza de Oliveira Belota, da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM).
À tarde, com a sessão presidida pelo Juiz Luis Alberto Nascimento Albuquerque, foi a vez da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) acusar, com Reyson de Lima Ferreira, Isaltino José Barbosa Neto e João Victor Pereira Martins da Silva, e a defesa com a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), com os estudantes Yuri Croiff Santos Thury, Renno Andrade Valer e Arlen Gomes Marques.
As instituições vencedoras foram a ESBAM e UFAM que irão se enfrentar na final do IX Júri Simulado. As duas outras instituições, Uninilton Lins e ULBRA, vão disputar o terceiro lugar no concurso na manhã desta sexta. Confira a ordem dos confrontos.
Confira a entrevista com o Promotor de Justiça Darlan Benevides de Queiroz, já disponível no site.
Já está disponível a entrevista com o Promotor de Justiça Darlan Benevides de Queiroz, titular da 45ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara Especializada de Crimes de Violência Doméstica Contra a Mulher. Basta acessar o link "Entrevistas", no canto direito do site e conferir.
Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial intensifica inspeções
Dando continuidade ao calendário de inspeções, a Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial (PROCEAP) inspecionou outras unidades prisionais na capital, entre elas: Delegacia Especializada em apuração de Atos Infracionais, 19/07/2012; Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações, 12/07/2012; Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos, 26/07/2012; e Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública, 02/08/2012. Por fim, houve uma reunião de trabalho com o Delegado Geral da Polícia Civil e sua equipe no último dia 01/08/2012, para discutir a cooperação e a melhoria do desempenho de cada instituição dentro do sistema da segurança pública.
CONAMP e CNPG se reúnem no Senado
Nesta terça-feira (07), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Cláudio Lopes, a 1º vice-presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e os presidentes da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Marfan Martins Vieira, da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Marcello Souza Queiroz, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Washington Barra, da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim, da Associação do Ministério Público de Pernambuco (Amppe), Norma da Mota Sales Lima, da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Wanderlei Carvalho da Silva, da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Adilza Inácio de Freitas e o 1º vice-presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Arnaldo Sobral participaram da reunião realizada pelo CNPG e senador Renan Calheiros (PDMB/AL) para aproximar e promover a interlocução e diálogo entre o Congresso Nacional e o Ministério Público.
De acordo com o presidente da CONAMP, o Congresso Nacional é o maior e o mais significativo foro para as discussões das grandes questões nacionais inclusive do Ministério Público. "Fica a nossa mensagem e o desejo que esse momento histórico para nós, como disse o presidente do CNPG, e absolutamente simbólico, seja apenas o início de um novo momento, de uma nova etapa de interlocução e de conversa e diálogo permanente entre o Ministério Público com os senhores senadores, com os senhores deputados federais."
O senador Pedro Taques (PDT/MT) além de mostrar apoio no fortalecimento da relação entre as duas instituições reforçou o posicionamento contra a de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37 de 2011. Conhecida como PEC DA IMPUNIDADE, sobre a investigação criminal. De autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a matéria acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa das polícias federal e civil. Atualmente, por determinação constitucional, o Ministério Público e outras instituições também exercem a atividade de investigação criminal.
O senador Fernando Collor (PDT/AL) concordou com o posicionamento de Pedro Taques contra a PEC DA IMPUNIDADE. "Acredito que retirar o poder do MP é amputar-lhe atribuições constitucionais."
O Senador José Pimentel (PT/CE) afirmou que deve discutir como as reuniões entre o MP e o Senado encaminharão. "Não vejo sentido em tirar a investigação do MP. Aqui no Brasil a impunidade é enorme e chega a inibir o Ministério Público", concluiu sobre a PEC da IMPUNIDADE.
Fonte: CONAMP
Iranduba: Promotoria faz vistoria em usina e constata irregularidades
Nos dias 8 e 9 de novembro, a 1ª Promotoria de Justiça de Iranduba, em conjunto com o Laboratório de Geoprocessamento (LabGeo) do Ministério Público de Estado do Amazonas (MP-AM), realizou vistorias na usina termoelétrica da empresa EBrasil Energia, localizada no Km 12 da rodovia Manoel Urbano (Manaus-Manacapuru), a fim de apurar denúncias de vazamento de óleo e emissão de ruídos acima do permitido.
O óleo transborda quando chove, já que seu armazenamento é feito em um sistema de tratamento ineficaz e construído fora das normas técnicas, atingindo parte da vegetação e um igarapé próximo a usina, do qual coletou-se uma amostra de água para análise laboratorial. Após aferição com decibelímetro, constatou-se altos níveis de poluição sonora, chegando a atingir dentro da empresa, média de 78 db e nas proximidades, 61 db.
Segundo o Promotor de Justiça Carlos José Alves de Araújo, a promotoria espera resolver a questão o mais breve possível. “Estamos aguardando o laudo do analista ambiental do MP-AM, Davi Alves. Após o resultado, marcaremos uma reunião com as partes envolvidas e tentaremos firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso isso não ocorra, ingressaremos com uma ação civil pública exigindo reparos no local”, disse o promotor.
Ele revelou também que a empresa está funcionado de maneira irregular, há quase um ano.
MP-SP e MP-AM firmarão parceria para o combate às drogas
Francisco Cruz foi recebido pelo Procurador Geral, Fernando Grella Vieira, e pelo Subprocurador Geral de Justiça de Relações Externas, Francisco Stella Júnior. O Coordenador Geral do Centro de Apoio Operacional Civel e de Tutela Coletiva, Jorge Luiz Ussir, declarou que o probrema é grave e merece um qualificado enfrentamento. Promotores do MP-SP visitarão Manaus para guiar a implantação do projeto.
