PGJ e Assessores são recebidos pelo vice-presidente do TCE
O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, acompanhado da Promotora de Justiça Silvana Nobre, da Presidente da Comissão de Licitação, Gláucia Maria de Araújo Ribeiro, da Chefe do Setor de Compras e Serviços, Iamara Cavalcante Antunes e das Assessoras Jurídicas Paula Doran Pinheiro e Paula Silva de Souza Nunes, esteve reunido com o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, na última sexta-feira, dia 4 de novembro.
O encontro teve como objetivo sanar dúvidas a respeito do processo licitatório visando a elaboração do projeto de construção do novo edifício sede do MP-AM. O conselheiro elogiou a iniciativa, esclareceu dúvidas e colocou-se à disposição do MP-AM para que o certame ocorra dentro das regras.
Como o projeto é inédito, as dificuldades da equipe são compreensíveis, de acordo com o PGJ. "Não temos experiência nesta área, mas o compromisso de fazer as coisas corretas, sempre dentro da lei, guiará os nossos passos".
O MP nas Escolas retoma atividades e solicita palestrantes
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM (CEAF) estará, neste mês de agosto, retomando as atividades referentes ao Projeto “O MP nas Escolas”, que visitará as últimas 25 escolas inscritas no Projeto. As visitas estão programadas para ocorrer até o mês de novembro de 2012. Com isso, estão abertas oportunidades de atuação, como palestrantes, para os Membros do Ministério Público interessados em participar da programação. Os interessados podem entrar em contato com o servidor Felipe Beiragrande da Costa, no CEAF, pelo telefone 3655-0755.
SEFAZ: Procurador Geral avalia o exercício financeiro de 2011
Na última quinta-feira, 3 de novembro, o Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz esteve na Secretaria de Fazenda - SEFAZ, para tratar de assuntos relativos à situação orçamentária e financeira do MP-AM.
O PGJ foi recebido pela Secretária Executiva de Orçamento, Jória Makarem e acertou detalhes para fechamento do exercício financeiro deste ano. A situação orçamentária da instituição é de absoluta normalidade e todos os compromissos assumidos serão honrados. "Pretendemos amortizar parte dos juros da Parcela Autônoma de Equivalência na primera quinzena de dezembro e no dia 20 efetuaremos o pagamento do mês, juntamente com a segunda parcela do décimo terceiro salário", garantiu o PGJ.
Lei de Acesso à Informação: MP-AM publicará ganhos no dia 17 de agosto
O Procurador Geral de Justiça, por substituição legal, José Hamilton Saraiva dos Santos, marcou para o próximo dia 17 de agosto a divulgação das tabelas com os ganhos dos membros, ativos e inativos, servidores e pensionistas do MP-AM. A Lei de Acesso à Informação e a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público serão rigorosamente cumpridas a partir dessa data. "O Ministério Público do Estado do Amazonas divulgará todos dados da folha mensal de pagamento. A prática se repetirá mês a mês, descrevendo as verbas salariais nominalmente", disse.
Transporte Coletivo: MP-AM opõe embargo contra decisão que suspendeu liminar
No último dia 20 de outubro, o Desembargador Domingos Chalub, durante um plantão no TJA, decidiu por dar efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo Municipio de Manaus, sob o argumento de que o ente teria apresentado provas
Ocorre que a liminar, favorável ao pedido do MP, concedida pelo juiz Rosselberto Himenes, condicionava a possibilidade de aumento da tarifa à apresentação das notas fiscais dos veículos novos, de modo a comprovar a satisfação do requisito de renovação da idade da frota, presente no contrato de concessão e à exclusão do valor de R$ 0,05 da tarifa, destinados diretamente ao Órgão Gestor, o SMTU, posto que tal previsão é considerada ilegal. Este último requisito não foi apreciado na motivação da decisão do magistrado.
Assim, o MP-AM, tendo em vista o exposto acima, ingressou no fim da tarde desta quinta-feira, 3 de novembro, com embargo de declaração da decisão monocrática no agravo de instrumento, recurso utilizado para sanar eventuais omissões, contradições ou obscuridades em decisões judiciais.
Tal recurso teve como objetivo requerer a manifestação do julgador sobre esse segundo ponto, omisso na primeira decisão, e, caso o Desembargador entenda que a omissão seja suficiente para modificar o entendimento sobre a questão, poderá fazê-lo para receber o recurso do agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo, o que faria com que a liminar que mantinha a tarifa no preço anterior voltasse a valer.
Com relação ao transporte executivo, o MP-AM, está analisando a representação interposta pelo titular da SMTU, Marcos Cavalcante, na manhã desta quinta-feira, dia 3. Entretanto, em reunião realizada com os permissionários do transporte executivo, foi explicitado que este órgão ministerial já ingressou, em 2008, com ação civil pública, a qual encontra-se em grau de apelação, cuja sentença final de mérito do juiz de primeiro grau acolheu a pretensão do MP, dentre outros pontos, para determinar a realização de licitação neste tipo de transporte, o que até o presente momento, não foi cumprido pelo Município de Manaus. A ACP interposta é a de nº 001.08.231.407-2.
Peça com detalhes do Embargo, em anexo.
Comissão Especial sobre Memorial MP-AM reúne-se com autoridades
No dia 14 de outubro de 2011, a Comissão Especial encarregada de conduzir o Programa Institucional de Resgate da Memória do Ministério Público do Amazonas, composta pelos Promotores de Justiça João Gaspar Rodrigues, Nasser Abrahim Nasser Netto e Lucíola Honório de Valois Coêlho da Silva, e também pelas servidoras Vânia Lúcia Houmell de Barros e Lourinéia Reis de Sant’anna, reuniu-se com o Secretário Estadual de Cultura, Robério Braga, a Chefe do Arquivo Geral do Amazonas, Ana Holanda Gonçalves e com o Diretor do Museu Amazônico da Universidade Federal do Amazonas, Sérgio Ivan Gil Braga.
Durante a reunião, além das tratativas para a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica entre os diversos órgãos, o Secretário de Cultura, Robério Braga, assegurou que toda a documentação histórica do Ministério Público será processada pela sua Secretaria e disponibilizada em formato digital para compor o Memorial. Os demais participantes, além de elogiar a iniciativa do MP-AM no resgate e preservação de sua memória, demonstraram interesse em participar do esforço institucional.
Para o coordenador do programa, Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, a reunião foi extremamente produtiva, na medida em que foi possível ouvir a opinião de especialistas na matéria. “Ficou muito claro para nós que um programa dessa natureza não pode ser conduzido solitariamente. Precisamos buscar uma articulação entre os diversos órgãos ligados à matéria como as Secretarias de Cultura e de Administração, Arquivo Público, Museu Amazônico e tantos outros que se disponham a colaborar com o Ministério Público”, declarou o promotor.
Segundo a secretária da Comissão, Lourinéia Reis de Sant’anna, já está agendada uma nova reunião para o dia 07 de novembro de 2011, com a Reitora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Profa. Márcia Perales, para tratar de uma possível parceria entre a Universidade e o Ministério Público do Amazonas na condução do programa.
