MP-AM é convidado para encontro nacional sobre patrimônio cultural
O MP-AM, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-PRODEMAPH-URB), foi convidado a participar, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2012, do “V Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural”.
O evento acontecerá no Auditório do Ministério Público do Rio de Janeiro e é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público e Meio Ambiente (ABRAMPA). Durante os três dias de programação, o encontro terá como público-alvo os Ministros dos Tribunais Superiores; membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal; magistrados; arquitetos; historiadores; representantes de órgãos de defesa do patrimônio cultural; representantes de ONGs ambientais e entidades de classe; juristas, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à defesa do patrimônio cultural.
CAO-MAPH-URB recebe Vereadores de Manaus
Na última quarta-feira, dia 19, o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Mauro Roberto Veras Bezerra, juntamente com o Promotor de Justiça da 62ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (PROURB), Aguinelo Balbi Júnior, receberam a visita do Vereador Mário Frota (PSDB) e do também Vereador e Presidente da Comissão de Vigilância Permanente da Amazônia e Meio Ambiente, Ademar Bandeira (PT), além de moradores da comunidade Rio Piorini.
A reunião tinha como finalidade esclarecer e pedir apoio jurídico ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) num projeto de lei proposto para que a área seja reconhecida como área residencial e não como área verde.
Guajará contra o "bullying"
Em razão dos últimos acontecimentos, foram reunidos alunos, pais e professores para discutir o problema e como tratá-lo dentro da escola e da família. Os alunos ouviram a explicação sobre o significado do bullying e os pais fizeram perguntas sobre como proceder caso seus filhos sejam vítimas de violência dentro da escola. Os professores alertaram quanto ao dever dos pais de acompanhar a vida escolar dos filhos e de como levar uma notícia de bullying até a direção da Escola. Foram mencionadas as consequências do bullying para o futuro dos alunos e qual a responsabilidade dos pais e da escola quanto às condutas dos filhos/alunos.
Ao final do encontro, houve proposta para a criação de um Conselho de Pais e Mestres para tratar do assunto, ouvir as reclamações e tentar diminuir os casos de violência entre os alunos na Escola.
Coari: Ministério Público apresenta denúncia contra policiais.
Os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado, titulares da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça do Município de Coari, José Felipe da Cunha Fish e Luíz do Rego Lobão, representaram denúncia em face de um Major e onze Policiais Militares, na última quarta-feira, 19 de outubro de 2011. Os mesmos são acusados de suposta tortura à quatro moradores da Comunidade de Lauro Sodré, localizada na zona Rural daquele município.
Os Militares denunciados são os seguintes: O Major Claudemir dos Santos Barbosa; os cabos: Edmundo Rodrigues de Araújo, Dioleno Marinho da Silva, Salim de Alencar, João Custódio de Souza; e ainda os soldados: Márcio da Silva Costa, Julivan Freitas Pinho, Ivanildo de Araújo Ferreira, Sérgio Pessoa Barbosa, Alexandre Ribeiro Rodrigues, Adgelson da Silva Solteiro e Jacson Silveira Muniz.
A denúncia foi assinada pelos dois Promotores e visa mostrar a atuação do Ministério Público e principalmente colaborar com a segurança dos signatários, uma vez que passará a ser conhecido o manejo da ação penal contra os acusados, já que cerca de dez deles ainda residem naquele Município.
Conselho Superior do MP-AM julga remoções no interior
O Conselho Superior do Ministério Público, em reunião extraordinária realizada hoje, julgou 3 processos de remoção no interior.Foram apreciados os seguintes editais:
1. EDITAL N° 012/12-CSMP
Objeto: Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva.
Critério: Merecimento
Lista Tríplice: Adriano Alecrim Marinho (removido)
Raimundo do Nascimento Oliveira
Álvaro Granja Pereira de Souza
2. EDITAL N° 015/12-CSMP
Objeto: Promotoria de Justiça da Comarca de Canutama.
Critério: Merecimento
Promotor de Justiça removido: Rômulo de Souza Barbosa (insc. única)
3. EDITAL N° 016/12-CSMP
Objeto: 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga.
Critério: Antiguidade
Promotora de Justiça removida: Márcia Cristina de Lima Oliveira
CEAF divulga resultado de sorteio dos confrontos do IX Júri Simulado
1ª FASE
SEMIFINAL
Júri 5- 10/11 (manhã)- vencedor do júri 1(Acusação) X Vencedor do Júri 2 (Defesa)
Júri 6- 10/11 (tarde)- Vencedor do Júri 3(Acusação) X Vencedor do Júri 4 (Defesa)
Decisão do 3º lugar
Júri 7- 11/11 (Manhã)-Perdedor do Júri5 (Acusação) X Perdedor do júri6 (Defesa)
FINAL
júri 8- 11/11(tarde) Vencedor do Júri5 (Acusação) X Prededor do Júri 6 (Defesa).