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Sistema de projetos será implantado no CNMP

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A conselheira do CNMP Claudia Chagas, coordenadora nacional do Planejamento Estratégico Nacional, reuniu-se na última terça-feira (3), na sede do Conselho, em Brasília, com membros auxiliares e a equipe técnica que trabalha na elaboração de um banco de projetos e programas desenvolvidos pelo Ministério Público de todo o país. Na reunião, o membro auxiliar Michel Romano entregou ao grupo de trabalho do Planejamento Estratégico um sistema desenvolvido com a contribuição do Ministério Público de São Paulo em que estarão reunidos todos os projetos e programas que forem cadastrados em cada MP.

A ideia agora é adaptar o sistema à rede de informática do CNMP para que possa ser acessado o quanto antes por membros e servidores do MP no Brasil.

O mesmo sistema será apresentado aos participantes do Fórum Nacional de Gestão, que acontece entre os dias 24 e 26 de abril, em Brasília.

MP-AM vai acompanhar investigações do 'Caso Bruno'

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Os pais dos jovens Bruno Menezes e Ewerton Felippy Marreiros, assassinados no dia 29 de março de 2012, estiveram na manhã desta terça-feira, 03 de abril, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas para solicitar acompanhamento do órgão nas investigações que já estão em andamento.

Eles foram recebidos pela Promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, titular das Promotorias de Justiça Especializadas no Controle Externo das Atividades Policiais (60ª e 61ª PROCEAP). A Promotora manteve contato por telefone com a titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Sequestros (DEHS), Cristina Portugal, e foi informada que a solicitação de prisão temporária do acusado, o policial militar Marcos Pinheiro, já foi encaminhada para o juíz da 3ª Vara do Tribunal do  Júri, onde aguarda análise. "O Ministério Público vai acompanhar as investigações que estão em fase de inquérito policial e estamos à disposição para orientar os pais das vítimas", disse a promotora.

Gerência das Promotorias do interior será criada

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Com o propósito de emprestar suporte de infraestrutura para o pleno funcionamento das Promotorias de Justiça do interior, um novo órgão será criado. A gerência de gestão, funcionamento e cooperação dos órgãos de entrância incial, terá como atividade prioritária encurtar os caminhos e apresetar solução rápida para as demandas. A Promotora de Justiça, Silvana Nobre, encarregada pela implantação do novo núcleo administativo informa que "a finalidade é prestigiar e dar respostas rápidas e efetivas para os colegas do interior. Promotoria aparelhada significa efetiva prestação de serviço à comunidade".

AUTISMO: Membros e Servidores do MP-AM vestem azul

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Membros e Servidores do MP-AM vestiram azul nesta segunda-feira, dia 02 de abril, pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril, será celebrado em Manaus com palestras, missas e o lançamento da 3ª Edição da Revista Autismo e do livro "Autismo - Não espere, aja logo".

A semana de atividades tem como objetivo levar à população informações sobre o tema e orientar familiares para que crianças e jovens, dentro do espectro do Autismo, não permaneçam sem diagnóstico e sem acompanhamento especializado.

De acordo com organizadores do evento, as atividades da 'Programação Azul' começaram na última segunda-feira (26), no auditório da Prefeitura de Manaus, com a palestra do jornalista Francisco Paiva Jr., quando foi lançado a 3ª edição da Revista Autismo e o livro "Autismo - Não espere, aja logo". 

Casos

O Brasil não tem estatística sobre o autismo, mas nos Estados Unidos e Europa já se fala sobre a maior epidemia do mundo, saltando de um caso a cada 2.500 pessoas na década de 1990, para o número assustador atual de uma pessoa com autismo a cada 120.

Estimou-se em 2007 que no Brasil, país com uma população de cerca de 190 milhões de pessoas naquele ano, havia cerca de 1 milhão de casos de autismo, segundo o Projeto Autismo, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo.

No mundo, há mais de 35 milhões de pessoas com autismo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

Programação

02/04 - 8h - Missa promovida pelo AMA-AM - Igreja N. S. de Nazaré (com a participação dos alunos da Escola André Vidal)

02/04 - 09h - Tribunal na Câmara Municipal de Manaus

02/04 - 19h - Auditório do Colégio Dom Bosco - Av. Epaminondas, 57 – Centro – 600 lugares Palestra sobre Avaliação Escolar e Autismo - com a psicóloga Milena Derze Marques.

Sedes Próprias: MP-AM recebe escritura do terreno em Itacoatiara

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O Prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, esteve em Manaus nesta quarta-feira, 4 de abril de 2012, para entregar ao Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, a escritura definitiva do terreno no município onde será construída a nova promotoria. O terreno foi doado ao Ministério Público. "Ajudar a construir um prédio para as novas Promotorias, doando esse pedaço de terra, nos enche de orgulho. A comunidade de Itacoatiara precisa da presença do MP-AM de maneira permanente", disse o Prefeito.

A nova Promotoria será erguida num terreno de quase 1300 hectáres, na rua Borba, bairro Pedreiras, em Itacoatiara.

Para o PGJ, "a conquista é do povo de Itacoatiara que vai receber melhores serviços com a nova estrutura do MP-AM no município".

MP-AM apóia TCE na fiscalização das contas dos municípios do interior

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Na manhã desta quarta-feira, 4 de abril de 2012, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, recebeu  o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Desterro. A visita teve como objetivo estreitar as ações do MP-AM e do TCE na fiscalização das contas públicas de municípios do interior do Estado. O Promotor de Justiça Carlos Fábio Monteiro também acompanhou a reunião.

Durante o encontro, o Presidente do TCE mostrou-se firme na cobrança dos documentos que comprovam os gastos realizados pelas prefeituras."É obrigação do gestor prestar contas. Todos tiveram até às 18h da última sexta-feira para apresentar os documentos solicitados. Pedimos ação pelo crime contra os gestores públicos não terem respondido suas contas dentro do prazo", disse Érico Desterro.

"Estamos à disposição do TCE. Somos contra falta de correção. Somos pagos para servir e proteger a sociedade. A corrupção é um crime repugnante e precisa ser combatido", pontua o Procurador Geral de Justiça.

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