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Procurador Geral de Justiça discursa na posse do novo Presidente do TJA

 O Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, fez um discurso firme na posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Moutinho, que ocorreu nesta quarta-feira, em Manaus, às 17 horas, no Teatro Amazonas. O PGJ ressaltou "o conjunto de ações objetivas e meritórias no sentido de aproximar o Judiciário dos jurisdicionados, isto é, da população, em função da qual o próprio Poder existe e em nome da qual exerce as suas atividades judicantes", disse. Enfatizou ainda que o Ministério Público do Amazonas é parceiro permanente do TJA.

João Simões entrega presidência fazendo balanço positivo de sua administração

"Nesta solenidade assistiremos duas emoções diferentes: a de quem está chegando ao fim de uma jornada e a emoção de quem está iniciando o caminho. Uma administração vai e outra vem, sem cessar, somente a instituição, Poder Judiciário, permanece".

Foi com esta frase que o desembargador João Simões, que comandou o destino do Tribunal de Justiça do Amazonas por dois anos (2010-2012), entregou o cargo ao desembargador Ari Jorge Moutinho. Bastante concorrida, a solenidade foi realizada no Teatro Amazonas, que ficou com a plateia, frisas e galerias lotadas. O governador Omar Aziz, o prefeito Amazonino Mendes, a senadora Vanessa Grazziotin e o ex-senador Arthur Virgílio participaram da solenidade. O presidente da Associação Nacional de Magistrados, Nelson Calandra, também veio a Manaus prestigiar a posse.

Simões abriu a cerimônia lembrando que no aperfeiçoamento das instituições não há obra perfeita ou acabada, há sim uma constante construção. "Cada administração constrói um pouco, realizando obras em prol do Judiciário, que todos queremos, cada dia maior e melhor" , disse o presidente, destacando que ao final de sua administração cumpriu o que havia prometido no início da jornada: sanear as finanças e tornar mais ágil a prestação jurisdicional.

Prestação de contas

Seu primeiro destaque foi com relação à situação financeira. Ele disse que, quando assumiu em 2010, o TJAM havia um débito de mais de R$ 400 milhões, com um orçamento anual de R$ 230 milhões. "Ao nos depararmos com tal situação tomamos as duas providências possíveis e necessárias: cortar despesas e aumentar a receita. Examinamos todas as despesas, e já no primeiro mês começamos a efetuar os cortes, que somados ao final da nossa gestão representaram uma redução de quase R$ 4 milhões mensais na folha de pagamento. Fizemos o nosso dever de casa".

Simões observou que cortar as despesas reduzia a folha, mas o aumento da receita dependia da ação de outros poderes. "Foi através de longas reuniões realizadas com o Poderes Executivo e Legislativo, demonstrando a necessidade de maior repasse de verbas, que conseguimos evitar a desativação de mais de 30 comarcas", disse ele.

Das finanças, Simões passou a descrever o quadro que encontrou em relação ao julgamento de processos. De acordo com o desembargador, em 2010, o TJAM estava em último lugar no ranking das Metas determinadas pelo CNJ. Para sair desse lugar vexatório, várias medidas foram tomadas, entre as quais ele destacou a criação das coordenadorias das varas; o treinamento dos servidores; a melhoria da informatização com a virtualização de todas as varas da capital, e sobretudo a principal delas: "Contamos com a firme vontade, competência e determinação de todos os magistrados de 1º e 2º Grau, e também de todos os servidores, que unidos vêm realizando um trabalho elogiado em todos os sentidos, ao final valeu o esforço", reforçou Simões.

O resultado é que em 2011 o TJAM ficou entre os primeiros lugares do cumprimento das Metas do CNJ, foi um dos únicos do Brasil que conseguiu esse feito. "A nossa colocação foi tão importante para nós, como para o próprio CNJ. Tanto assim que a própria ministra corregedora, Eliana Calmon, esteve em Manaus no mês de março passado para comemorar conosco e participar da cerimônia de entrega de certificados às unidades com melhor desempenho. Portanto, consideramos cumprida a nossa missão".

A posse

O desembargador Ari Moutinho foi conduzido pelos colegas, desembargadores Socorro Guedes e o decano Djalma Martins. O secretário-geral, Juscelino de Araújo, fez a leitura do Termo de Posse. Os desembargadores Paulo Lima e Carla Reis conduziram o vice-presidente, Wilson Barroso, para assinar o Termo de Posse.

Os desembargadores Rafael Romano e Encarnação Sampaio conduziram o corregedor-geral de Justiça, Yedo Simões, para assinar o Termo de Posse.

Escolhida para falar em nome da classe, a desembargadora Carla Reis disse que se sentiu "lisonjeada" com tão especial deferência. "Mas com todos esses sentimentos, logo se juntaram a preocupação e percepção da dura responsabilidade, naquele momento vislumbrei o esforço que teria de fazer para saudá-los com palavras que estivessem à altura de suas qualidades pessoais e méritos funcionais. Busquei na lembrança o conhecimento e a convivência pessoal para conseguir homenagear cada um", disse.

Fala do presidente

Em um discurso pontilhado de emoção, o novo presidente, desembargador Ari Moutinho, afirmou que "a presidência é muito mais do que uma circunstância, é um destino; é muito mais que um cargo, é uma unção, e também é uma bênção". Disse o desembargador que é destino porque conduz à meta de um novo caminho; é unção porque marca para a vida inteira; é bênção porque é tremenda a responsabilidade dessa investidura "com o qual eu naturalmente aceito".

*Com informações do TJAM.

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