Nota de Pesar
O MP-AM lamenta o falecimento do Sr. Alberto Alves Barbosa, cunhado do Procurador Públio Caio Bessa Cyrino. O velório está acontecendo na funerária Almir Neves, na rua Monsenhor Coutinho, Centro de Manaus. O enterro será no cemitério Parque Tarumã, às 15h.Novo Procurador de Justiça é escolhido por unanimidade
CNMP realiza terceiro workshop sobre acessibilidade para arquitetos e engenheiros do MP
Começou nesta terça-feira, 3 de julho, a terceira edição do workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”, promovido pela Comissão Temporária de Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Quarenta engenheiros e arquitetos do Ministério Público Federal (MPF) receberão o treinamento hoje e amanhã, na sede do Conselho, em Brasília.
“O objetivo é capacitar os profissionais para acompanharem, nas suas unidades, a implementação da Resolução nº 81/2012 do Conselho, que dispõe sobre a adequação dos edifícios e serviços do Ministério Público da União e dos estados às normas de acessibilidade, entre outras providências”, afirmou o conselheiro Luiz Moreira, presidente da Comissão.
A primeira oficina de trabalho, sobre os aspectos legais da acessibilidade, foi dada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) Rebecca Monte Nunes Bezerra. Os outros três módulos, que tratam sobre aspectos técnicos, serão ministrados pela arquiteta Maria Bernadete Lula de Menezes, também do MP/RN.
Servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministérios Públicos estaduais, Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também receberam o treinamento, em junho.
Fonte: CNMP
Blog Ambiente Legal está de volta
Depois de quase dois anos sem receber atualizações, o blog Ambiente Legal voltará a ativa e será alimentado de forma regular pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), com a colaboração de seus membros, servidores, estagiários e comunidade.
Criado simultaneamente ao programa Ambiente Legal, o Blog surgiu da necessidade de divulgar as atividades da campanha, com o objetivo de conscientizar membros e servidores da importância em respeitar e manter o ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado. Agora, ele divulgará as atividades de todas as promotorias de meio ambiente, patrimônio histórico e urbanístico, tanto para o público interno, como para o externo.
Na procura de estabelecer um elo maior com a população, o Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-MAPH-URB, Mauro Roberto Veras Bezerra, comentou sobre a reativação do blog. “É mais um instrumento para se comunicar com a sociedade. A ideia é levar e mostrar o que estamos fazendo em relação ao meio ambiente, patrimônio histórico e urbanístico”, enfatizou.
Para conhecer o blog, acesse ambientelegal.mp.am.gov.br.
Promotoria de Justiça de Benjamin Constant lança campanha de coleta de lixo tóxico
A ação da Promotoria de Justiça de Benjamin Constant vem ao encontro da recente campanha lançada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística - CAO-MAPH-URB, para coleta de celulares, baterias e acessórios fora de uso.
O promotor de justiça de Benjamin Constant, Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, ressaltou a importância da coleta seletiva no processo de conscientização da população, especialmente pelo fato da promotoria de justiça do município já ter instaurado procedimento administrativo visando à substituição do atual lixão por um aterro sanitário. Ademais, segundo ele, a coleta seletiva é medida imprescindível como garantia de sobrevivência de qualquer aterro sanitário e a participação do Ministério Público é fundamental nesse processo de conscientização e cidadania.
Ainda segundo o Promotor, os últimos indicadores apontam que existem cerca de 1,2 aparelhos celulares por habitante, logo uma população de 40.000 habitantes, como é o caso de Benjamin Constant, há produção de lixo tóxico suficiente para degradar significativamente o meio ambiente local .
"Começaremos com o lixo tóxico (baterias, pilhas, celulares e outros), depois partiremos para os demais resíduos sólidos. Esse é o primeiro passo no sentido de estimular a população a realizar a coleta seletiva propriamente dita, que acontecerá num segundo momento, quando trabalharemos a conscientização da população visando garantir a separação do lixo orgânico dos demais resíduos sólidos e, fundamentalmente, garantir a qualidade ambiental para todos", finalizou o Promotor. A sede da Promotoria de Justiça de Benjamim Constant funcionará como ponto de coleta do lixo tóxico.
Taxonomia é apresentada para Promotores do interior do Estado
Nesta segunda-feira, 03 de outubro, foi realizada na sede do Ministério Público do Estado uma reunião com Promotores de Justiça que atuam no interior do Estado do Amazonas para a apresentação do novo padrão de trabalho denominado Taxonomia. A explanação sobre o assunto ficou por conta da Promotora de Justiça, e assessora dos Centros de Apoio Operacionais do MP-AM, Silvana Nobre de Lima Cabral, juntamente com a diretora da DTIC, a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Fabíola Borges.
A Taxonomia foi instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e tem como finalidade a facilitação do fluxo de informações entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, utilizando as mesmas nomenclaturas e estrutura de tabelas taxonômicas e, com isso, evitar retrabalhos, como recadastramentos de informações sobre processos judiciais, é um dos objetivos da implementação das Tabelas Unificadas do Ministério Público, que também visam à redução de custos.
A Resolução nº 63/2010, editada pelo CNMP, visa à padronização e uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentação processual judicial/extrajudicial nas unidades do Ministério Público da União e dos Estados a serem implantadas até o dia 31 de dezembro de 2011.
Em dezembro de 2010, resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público tornou obrigatória a adoção das tabelas unificadas para todo o MP brasileiro – o que inclui os MPs Estaduais e os quatro ramos do Ministério Público da União (os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios). As unidades terão até dezembro de 2011 para adequar seus sistemas internos e implantar a nova terminologia. O trabalho teve a participação do CNJ e as tabelas são compatíveis com as adotadas pelo Poder Judiciário, o que permitirá, a médio prazo, a adoção de terminologia única para a alimentação dos sistemas processuais.
