Inicia em Manaus reunião do CNPG, com Procuradores Gerais brasileiros
Teve início na tarde desta quinta-feira, 28 de junho de 2012, o primeiro dia de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), um encontro com a presença de chefes de Ministérios Públicos brasileiros que acontece hoje e amanhã, 29 de junho, sexta-feira, em Manaus, no Tropical Hotel, bairro Ponta Negra.
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, o anfitrião da reunião, deu início do encontro dando boas vindas aos convidados. Em seguida, o Presidente do CNPG e Procurador-Geral do MP do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, fez a abertura oficial da reunião, dando cumprimentos aos presentes, em especial ao PGJ Francisco Cruz pela receptividade, ao trabalho da Secretária Executiva do CNPG, Maria Helene Nunes Lyra, e a pela presença dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destacando a importância do diálogo entre CNMP e CNPG.
Entre os procuradores-gerais de Ministérios Públicos presentes, estão Ivânia Lúcia Franco Cei, do Amapá, Marilene Barbosa Nobre, do Estado do Ceará, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, do Distrito Federal e Territórios, Sérgio Dário Machado, Espírito Santo, Benedito Torres Neto, de Goiás, Regina Lúcia de Almeida Rocha, do Maranhão, Marcelo Ferra de Carvalho, do Estado do Mato Grosso, Geraldo Flávio Vasquez, Minas Gerais, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Paraíba, Gilberto Giacoia, Paraná, Aguinaldo Fenelon de Barros, Pernambuco, Zélia Saraiva Lima, do Piauí, Manoel Onofre de Souza Neto, do Rio Grande do Norte, Héverton Alves de Aguiar, de Rondônia, Fábio Bastos Stica, do Estado de Roraima, Lio Marcos Marin, de Santa Catarina, Márcio Fernando Elias Rosa, de São Paulo, Ana Cristina Souza Brandi, de Sergipe, Clenan Renault de Melo Pereira, do Estado de Tocantins, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, PGJ da Justiça Militar, e Luís Antônio Camargo de Melo, do Ministério Público do Trabalho.
Também estão presentes na reunião do CNPG, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas Assad, Jarbas Soares Júnior e Tito Amaral, e membros de MPs brasileiros, Fábio Vello Corrêa, Procurador de Justiça do Espírito Santo, Marcus Renan, Assessor de Promotor de Justiça MP do Ceará, Francisco Stella Júnior, Procurador de Justiça do MP-SP, e três membros do MP do Rio de Janeiro, Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburl, Promotor de Justiça Rodrigo Molinaro Zacharias e Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira.
Procurador-Geral indica membro à promoção
AMB reage e questiona 'destempero verbal' da corregedora Eliana Calmon e pede que ela aponte bandidos no Judiciário
BRASÍLIA - O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, anunciou na tarde desta terça-feira que provocará a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, a apontar quem seriam os bandidos de toga existentes no Judiciário. O presidente da AMB disse que a corregedora teve um destempero verbal e que propagou lendas de como seria difícil inspecionar o Judiciário de São Paulo.O estopim da crise foram os comentários de Eliana Calmon sobre a impunidade para "bandidos escondidos atrás da toga". Calandra não é o primeiro a reagir. Mais cedo, o próprio presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, soltou nota repudiando as declarações de Eliana Calmon.
O presidente da AMB sinalizou que as críticas da corregedora ocorrem de maneira entristecedora, às vésperas do julgamento pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela AMB contra a resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que normatiza as punições disciplinares contra magistrados.
- Não precisa de guarda para guardar os guardas. O CNJ quer assumir esse papel. Acabam-se as corregedorias nos estados e o CNJ cuida do Brasil inteiro. O Judiciário não tem que ter motivos de vergonha para nenhum brasileiro - afirmou Calandra
Na ação, a AMB contesta integralmente a resolução 135. Calandra defende que o número de magistrados que respondem a processos disciplinares é irrisório perto do tamanho da magistratura. Segundo ele, a ministra Eliana Calmon deverá apontar os bandidos para que não se cometa injustiça contra a classe inteira.
- Acho que não há bandidos de toga. São ataques impróprios, sem nomes, sem provas. Exigimos respeito e reconhecimento. Estamos aqui para prestar contas. O que nós fazemos é prestar contas boa parte do tempo.
(Notícia publicada em 27 de setembro de 2011 na página do jornal O Globo - confira a matéria na íntegra acessando o link http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/27/amb-reage-questiona-destempero-verbal-da-corregedora-eliana-calmon-pede-que-ela-aponte-bandidos-no-judiciario-925457796.asp#ixzz1ZGC2q4fb)
MP comunica a abertura de vagas para remoção e promoção
Para capital, serão publicados os seguintes editais:
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Edital de Inscrição n° |
Promotorias de Justiça oferecidas |
Critério |
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034/11-CSMP |
17ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2° Tribunal do Júri |
Merecimento |
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035/11-CSMP |
49ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico |
Antiguidade |
E para o interior, serão oferecidas as seguintes vagas:
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Edital de Inscrição n° |
Promotorias de Justiça oferecidas |
Critério |
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036/11-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos |
Antiguidade |
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037/11-CSMP |
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé |
Merecimento |
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038/11-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás |
Antiguidade |
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039/11-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Autazes |
Merecimento |
Qualquer eventual esclarecimento, quanto à publicação e aos prazos dos editais supramencionados, deverá ser solicitado à Secretaria do Conselho Superior, através dos telefones (92) 3655-0736/0737.
Conselho Nacional do MP arquiva pedido de controle sobre eleições de PGJ
A conselheira do CNMP, Cláudia Chagas, negou pedido formulado pela Associação Maranhense sobre a edição de regras para disciplinar as eleições visando a escolha dos Procuradores Gerais de Justiça no estados. O argumento central do conselheira, entre outros (em anexo), é de que os MPs possuem autonomia e devem traçar seus próprios caminhos.
Para o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, a conselheira nacional agiu com acerto. "O CNMP não pode legislar. Esse tema diz respeito a autonomia das unidades estaduais e como tal deve ser tratado. Defendo que o CNPG possa até editar recomendação a respeito do tema, sem caráter vinculativo, mas cada MP saberá tratar o assunto internamente", finalizou.
MP-AM participa de ação ambiental
Na última sexta-feira, dia 23 de agosto, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF), em virtude de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado, realizou o plantio simbólico de três mudas de Ipê em frente ao Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) João dos Santos Braga, no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus, para representar as 300 mudas já plantadas por toda a avenida Curaçao.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP) também prestigiaram a atividade. No evento houve palestras, apresentação de peça teatral e distribuição de ecobags (bolsas ecológicas). “Eventos como esses são importantes não só para nossa escola, mas para toda comunidade”, destacou o Diretor do CETI, Juarez Rodrigues de Oliveira.
O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Mauro Roberto Veras Bezerra, palestrou para estudantes que estavam presentes no auditório do CETI. “Vocês, apesar de serem crianças, exercem um papel fundamental no processo de arborização da nossa cidade, se cada um plantar uma muda, teremos uma cidade muito melhor para vivermos”, disse ele para a platéia.
As Promotoras de Justiça Maria das Graças Gaspar de Melo (53ª PRODEMAPH) e Maria Cristina Vieira da Rocha (50ª PRODEMAPH) também estiveram presentes no evento.
