Membro do MP-AM profere palestra em Belo Horizonte
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas, João Gaspar Rodrigues, proferiu palestra no evento jurídico “Mediação – tratando adequadamente os conflitos de família”, na cidade de Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira, 22 de junho, a convite da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, através da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias. O tema abordado pelo promotor foi “Ministério Público Resolutivo: um novo perfil na solução extrajudicial dos conflitos”.
Recentemente, com o apoio da PGJ-AM e AAMP, João Gaspar lançou o livro “Ministério Público Resolutivo” em que defende um novo perfil para o Ministério Público brasileiro no desempenho de suas funções, assumindo uma postura pró-ativa (inovadora), intersetorial e estratégica na solução extraprocessual dos conflitos sociais.
Para o promotor, “toda instituição precisa, de tempos em tempos, como uma espécie de regulamentação orgânica de seu próprio crescimento, de um trabalho de reconstituição e de reengenharia de sua estrutura e finalidades funcionais. O Ministério Público não se furta a essa contingência de repensar sua trajetória dentro da sociedade brasileira. Esse perfil resolutivo não se desliga do passado, não o nega, mas tende a ir adiante, atento às novas necessidades sociais e às circunstâncias históricas que apontam para um futuro certo: o da eficiência e busca por resultados”.
Para a coordenadora de Defesa dos Direitos das Famílias do MP mineiro, Promotora de Justiça Raquel Pacheco, responsável pela organização do evento, “a mediação é um novo mecanismo de resolução extrajudicial dos conflitos que se insere nesse novo perfil resolutivo do MP apregoado por João Gaspar. Nosso objetivo é disseminar essa prática por todo o Estado de Minas Gerais, capacitando mediadores e estimulando uma nova mentalidade nas hostes ministeriais”.
Resolução disciplina eleição para escolha de Procurador-Geral de Justiça
Na reunião extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amazonas ocorrida na tarde da última quarta feira, 20 de junho de 2012, foi aprovada, por unanimidade, uma resolução que disciplina o processo eleitoral para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2012/2014. Na reunião, presidida pelo PGJ, Francisco Cruz, compareceram os Procuradores de Justiça Evandro Farias, Alberto Nunes Lopes, Sandra Cal, Noeme Tobias, Suzete Maria dos Santos, Nicolau Libório, Maria José Nazaré, Maria José Aquino, Antonia do Couto Valle, Mauro Veras Bezerra e José Hamilton Saraiva dos Santos.
A eleição para a escolha do PGJ da gestão 2012/2014 será realizada no dia 13 de setembro do corrente ano, das 08:00 às 16:00 horas, no auditório Gebes Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus. Após a publicação da resolução, será constituída uma comissão eleitoral e também será publicado, dentro do prazo de 05 dias, o Edital de Inscrição. Veja a resolução na íntegra, em anexo.
Procurador Geral é recebido no Conselho Nacional e Ministério da Justiça
Na manhã desta quinta feira, 22 de setembro, o Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, foi recebido pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, para tratar de assuntos de interesse da instituição amazonense.
Na ocasião, o Corregedor Nacional confirmou sua vinda a Manaus para o próximo dia 14 de dezembro. Ele fará palestra para os membros do parquet e abordará os limites da atuação da corregedoria nacional face a autonomia e independência do MP brasileiro.
No Ministério da Justiça, tratou dos detalhes visando a realização do "Simpósio sobre a ação da justiça brasileira na tríplice fronteira", que será realizado em Manaus. O projeto está sendo elogiado pelo Ministério da Justiça, que será parceiro na realização do evento.
Medalhas do Mérito do MP-AM: autoridades receberão homenagens no próximo dia 25 de junho, segunda-feira.
No próximo dia 25 de junho, segunda-feira, o MP-AM vai homenagear autoridades com a Medalha do Mérito do Ministério Público. O título é conferido a membros da carreira ou dos poderes Legislativo e Judiciário, ou autoridades civis, militares e eclesiásticas, e também a instituições, que, de alguma forma, prestaram relevantes serviços ou tiveram comprovado destaque profissional em favor do MP-AM, da sociedade e da Justiça. As autoridades que recebem a medalha são escolhidas pelo Conselho da Medalha do Mérito, cuja composição é feita por membros do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça e presidido pelo Procurador-Geral. A solenidade acontecerá no auditório Procurador Geral Carlos Alberto Bandeira de Araújo, às 10h.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim, a Senhora Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, o Senhor Desembargador João de Jesus Abdala Simões, a Senhora Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, o Senhor Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, o Senhor Promotor de Justiça aposentado Aguinaldo Concy de Souza e o Senhor Promotor de Justiça de Entrância Final (in memoriam) João Lúcio de Almeida Ferreira serão homenageados com a medalha.
A Subprocuradora Geral da República Elizeta Maria é ex-Procuradora de Justiça do MP-AM, e, atualmente, tem atribuições junto ao Superior Tribunal de Justiça. Foi Promotora de Justiça do Amazonas de 1978 a 1989, exercendo cargos nos municípios de Boca do Acre, Parintins e Manaus. Já foi também Assessora Jurídica de Procurador Geral de Justiça, Secretária-Geral e Chefe de Gabinete. Elizeta Maria ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 13 de dezembro de 1989, quando nomeada ao cargo de Procuradora. Teve lotações na Procuradoria da República do Estado do Espírito Santo, na do Distrito Federal, e, após promoção por merecimento, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Em 2009, novamente por merecimento, ocupou o cargo de SubProcuradora-Geral da República.
Aguinaldo Concy de Souza foi nomeado ao cargo de Promotor de Justiça do MP-AM no dia 18 de julho de 1990. Exerceu comando na 2ª Promotoria do município de Tabatinga e também na Comarca de Urucurituba. Recebeu elogios pela atuação na Comarca de Presidente Figueiredo no ano de 2000 e diversas vezes pela dedicação, eficiência, competência, zelo profissional e notável conduta ética, notadamente demonstrados no desempenho de sua atuação funcional. Foi promovido em 1996 para a 45ª Promotoria Especializada em Acidentes do Trabalho, e se aposentou neste ano de 2011, no dia 13 de abril, completando 20 anos, 8 meses e 26 dias de carreira no MP-AM.
João Lúcio de Almeida Ferreira foi nomeado Promotor de Justiça em 31 de outubro de 1989. Comandou as Promotorias de Justiça dos municípios de Parintins, na 3ª Vara, e de Barreirinha. Em dezembro de 1995, foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Promotor de Justiça de 2ª Entrância na 10ª Promotoria junto à 5ª Vara Criminal. Em 1998, foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 23ª Promotoria da Vara de Execuções Criminais, passando ainda pela 39ª Promotoria com assento à 3ª Vara de Família e Sucessões, e pela 8ª Promotoria de Justiça com atuação na 10ª Vara Criminal da Capital. João Lúcio, falecido recentemente, esteve também à frente da 37ª Promotoria junto à 7ª Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos.
A indicação de Elizeta Maria e João Lúcio foi feita pelo Procurador de Justiça José Roque Nunes Marques. O Procurador Geral de Justiça Francisco Cruz fez a indicação do membro aposentado Agnaldo Concy, para receber a distinção. "Todos os homenageados fizeram história e honraram a justiça brasileira com seus bons exemplos. A homenagem é mais que merecida. Além do Ministro, da Subprocuradora e dos Promotores, o Ministério Público sente-se prestigiado ao entregar a medalha aos Desembargadores do Tribunal de Justiça. João Simões, Graça Pessôa e Domingos Chalub, que ajudaram a escrever a história jurídica do estado do Amazonas", disse o PGJ, Francisco Cruz.
MP-AM acompanhará ação ambiental
Nesta sexta-feira, 23 de setembro, o Ministério Público Estadual, através da 53ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (PRODEMAPH), acompanhará o plantio de 300 mudas de Ipê no bairro Nova Cidade, Conjunto Cidadão XII, Zona Norte de Manaus. A ação é da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF), em virtude de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP-AM.
O evento será realizado no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) João dos Santos Braga, a partir das 9h, onde haverá a apresentação da ação e palestra buscando a conscientização dos jovens sobre a importância de preservar o meio ambiente como mecanismo fundamental para a qualidade de vida do planeta. Serão entregues aos alunos ecobags (bolsas ecológicas) e cartilhas com temas ambientais, além de 300 mudas ornamentais.
Estima-se que cerca de 250 alunos de ensino fundamental participem das atividades. O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Mauro Roberto Veras Bezerra, as Promotoras de Justiça Maria das Graças Gaspar de Melo (53ª PRODEMAPH) e Maria Cristina Vieira da Rocha (50ª PRODEMAPH) estarão presentes no evento representando o MP-AM.
Ministério Público do Amazonas é finalista do X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
A lista dos finalistas do X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça foi divulgada nesta quinta-feira, dia 21 de junho de 2012. O MP-AM ficou entre os três classificados na categoria PROGRAMA REGIONAL, com o programa MPTV (Ministério Público na TV), veículado pela TV Cultura desde setembro de 2011. É a primeira vez que o MP-AM concorre ao prêmio.
O MP-TV mostra o trabalho dos membros e os impactos das ações das promotorias na sociedade. Acompanhe abaixo a lista completa dos finalistas ao Prêmio, que será entregue durante a cerimônia de encerramento do CONBRASCOM 2012, na próxima sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza.
Finalistas do X PNCJ
X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Trabalhos Finalistas por Categoria
CATEGORIA: PROGRAMA DE TV REGIONAL
PROJETO: MP TV (Ministério Público na TV)
COORDENADOR: Cristina Magda Pereira Góes
PROJETO: Programa Justiça Gaúcha
COORDENADOR: Adriana Arend
PROJETO: TCE Notícia
COORDENADOR: Lauri Meyer
CATEGORIA: CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
PROJETO: Cantata da Conciliação
COORDENADOR: José Vieira Neto
PROJETO: Promotor por um dia
COORDENADOR: Maria do Socorro Oliveira Camelo Marques
PROJETO: Racismo – começa com ofensa, termina com Justiça
COORDENADOR: Andréa Corradini Rego Costa
CATEGORIA: CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA
PROJETO: Aeroporto
COORDENADOR: Adalgisa Veiga de Medeiros
PROJETO: Campanha de Esclarecimento ao Eleitor de 2012
COORDENADOR: Lourivaldo Alves Pontedura
PROJETO: Vídeo Guri de Uruguaiana sobre a virtualização de processos
COORDENADOR: Adriana Arend
CATEGORIA: CONTEÚDO WEB
PROJETO: Boletim Eletrônico Direto do CNMP
COORDENADOR: Cláudia Lemos
PROJETO: Boletim Eletrônico Direto do CNMP (retificado com a inclusão de mais 3 anexos)
COORDENADOR: Cláudia Lemos
PROJETO: Bom Dia TRT
COORDENADOR: Aline Maria de Castro Silva
CATEGORIA: ENDOMARKETING
PROJETO: Dia do Servidor Público
COORDENADOR: Aline Maria de Castro Silva
PROJETO: Intranet do TRT 18ª Região – A Serviço do Nosso Trabalhador
COORDENADOR: Márcia Divina Bueno Rosa
PROJETO: Projeto Jus_Social
COORDENADOR: Rosangela Sanches
CATEGORIA: INOVAÇÃO
PROJETO: Criação do Núcleo do Comunicação Digital e da Política de Comunicação Digital
COORDENADOR: Cláudia Lemos
PROJETO: facebook.com/STJnoticias
COORDENADOR: Murilo Laureano Pinto
PROJETO: Taxonomia – Uma proposta arretada
COORDENADOR: Leonardo Martins Rodrigues Dourado
PROJETO: TJSP nas Redes Sociais
COORDENADOR: Rosangela Sanches
PROJETO: TRF na Tela
COORDENADOR: Isabelle Câmara
CATEGORIA: JORNAL
PROJETO: Jornal Anamatra
COORDENADOR: Mariana Monteiro
PROJETO: Jornal Mural TRF Hoje
COORDENADOR: Isabelle de Almeida Câmara
CATEGORIA: PROGRAMA DE RÁDIO
PROJETO: Cidadania no Ar
COORDENADOR: Karla Bezerra Correia Arêdes
PROJETO: Programa Defensoria no Ar
COORDENADOR: James da Silva Serrador
PROJETO: Redatores: Vilmara Bianchi, Dhenia Gerhardt e Lauri Meyer; Locutora: Vilmara Bianchi e Abelson Riberiro; Editor-chefe: Sandro Petrilli Edição: Public Propaganda & Marketing
COORDENADOR: Lauri Meyer
CATEGORIA: PROGRAMA DE TV NACIONAL
PROJETO: Brasil Eleitor
COORDENADOR: Lourivaldo Alves Pontedura
PROJETO: Força Tarefa Usina Jirau
COORDENADOR: Marcio Adalto Basso Perea
PROJETO: Via Legal
COORDENADOR: Dione Tiago
CATEGORIA: PROJETO CIENTÍFICO
PROJETO: Assessoria de Imprensa: Estudo de Caso – Tribunal de Justiça de Rondônia
COORDENADOR: Simone Norberto
PROJETO: Histórias de chumbo: a comunicação como instrumento de resgate histórico da atuação da Justiça Federal na ditadura militar e na construção da democracia brasileira
COORDENADOR: Leonardo Schneider
CATEGORIA: PROJETO INSTITUCIONAL
PROJETO: Campanha Nacional da Defensoria Pública: Crianças – e adolescentes – Primeiro!
COORDENADOR: André Luis Machado de Castro
PROJETO: Divulgação do novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
COORDENADOR: Rosangela Sanches
PROJETO: Informe Legal
COORDENADOR: Luciano Augusto Souza Andrade
CATEGORIA: PROJETO TEMÁTICO
PROJETO: Agência de Notícias TJRS
COORDENADOR: Adriana Arend
PROJETO: Publicação das sessões plenárias do CNMP no YouTube
COORDENADOR: Cláudia Lemos
CATEGORIA: PUBLICAÇÃO ESPECIAL
PROJETO: Guia Prático Para O Candidato Prestar Contas
COORDENADOR: Andréa Mesquita de Resende
PROJETO: Calendário Institucional do Superior Tribunal de Justiça 2012 – Dez Anos dos Projetos Socioeducativos do STJ
COORDENADOR: Carlos Eduardo Lessa de Farias
PROJETO: Cartilha do Direito Internacional do Trabalho
COORDENADOR: Mariana Monteiro
CATEGORIA: RELACIONAMENTO COM A MÍDIA
PROJETO: Caso Eloá: Tragédia e Justiça em Tempo Real
COORDENADOR: Rosangela Sanches
PROJETO: Media Training para Magistrados – A Construção da Imagem Institucional do Poder Judiciário
COORDENADOR: Letícia Helena Mamed
PROJETO: Prêmio de Jornalismo
COORDENADOR: Maria do Socorro Oliveira Camelo Marques
PROJETO: Projeto Comunicar – Formando Fontes e Especialistas para a Cobertura Judicial
COORDENADOR: Edvânia Kátia Sousa Silva
CATEGORIA: REPORTAGEM DE TV
PROJETO: No Rumo do Uçá
COORDENADOR: Wladymir Franklyn Lima de Almeida
PROJETO: Reportagem especial – VT Preso Engano
COORDENADOR: Simone Aragão
PROJETO: Serie de Reportagens Sobre o “Julgamento de Tiradentes”
COORDENADOR: Marcelo Almeida
CATEGORIA: REVISTA
PROJETO: Revista Anamatra
COORDENADOR: Mariana Monteiro
PROJETO: Revista Letras Jurídicas – Publicação Semestral da Associação Alagoana de Magistrados – Almagis
COORDENADOR: Tarcísio César Tenório Costa
PROJETO: Revista Via Legal
COORDENADOR: Roberta Bastos Cunha Nunes
CATEGORIA: VÍDEO INSTITUCIONAL
PROJETO: Documentário Lixo, quem se lixa?
COORDENADOR: Leonardo Martins Rodrigues Dourado
PROJETO: O Papel das Forças Armadas nas Eleições
COORDENADOR: LOURIVALDO ALVES PONTEDURA
PROJETO: TRT/SC “30 anos de história”
COORDENADOR: Vanderlei Luiz Ricken
